{"id":56532,"date":"2022-03-15T23:14:38","date_gmt":"2022-03-16T02:14:38","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/03\/senado-aprova-a-lei-paulo-gustavo-de-apoio-ao-setor-cultural\/"},"modified":"2022-03-15T23:14:38","modified_gmt":"2022-03-16T02:14:38","slug":"senado-aprova-a-lei-paulo-gustavo-de-apoio-ao-setor-cultural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/03\/15\/senado-aprova-a-lei-paulo-gustavo-de-apoio-ao-setor-cultural\/","title":{"rendered":"Senado aprova a Lei Paulo Gustavo, de apoio ao setor cultural"},"content":{"rendered":"

O Senado aprovou hoje (15) projeto de lei (PL) que repassa R$ 3,8 bilh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es emergenciais no setor cultural em todo o pa\u00eds. Pela proposta, os recursos vir\u00e3o do atual super\u00e1vit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC). A Uni\u00e3o ter\u00e1 de enviar o dinheiro aos estados, ao Distrito Federal e aos munic\u00edpios para que ser aplicado em iniciativas que visem combater e reduzir os efeitos da pandemia de covid-19 no setor cultural. O texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

Aprovado no Senado em novembro do ano passado, o projeto seguiu para a C\u00e2mara dos Deputados. L\u00e1, sofreu altera\u00e7\u00f5es pontuais e, por isso, retornou ao Senado. O relator do projeto na segunda passagem pelo Senado, Alexandre Silveira (PSD-MG), fez apenas um ajuste em um dos artigos alterados pelos deputados: em caso de reprova\u00e7\u00e3o na presta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es dos gestores, haver\u00e1 ressarcimento ao er\u00e1rio apenas quando houver comprovada m\u00e1-f\u00e9 do benefici\u00e1rio.<\/p>\n

Na leitura do relat\u00f3rio, Silveira destacou a import\u00e2ncia do setor cultural para o pa\u00eds. Para o senador, o incentivo \u00e0 cultura \u00e9 fundamental para o desenvolvimento do pa\u00eds. O relator criticou qualquer debate que divida a cultura em esferas pol\u00edticas e ideol\u00f3gicas.<\/p>\n

???Cultura tem a ver com a nossa tradi\u00e7\u00e3o, com racioc\u00ednio cr\u00edtico, com a forma de se expressar e se manifestar de um povo. Por isso, temos que valoriz\u00e1-la tanto. O pa\u00eds n\u00e3o aguenta mais essa discuss\u00e3o est\u00e9ril, infrut\u00edfera, e at\u00e9 mesquinha, que prega que n\u00e3o devemos mais investir em cultura para n\u00e3o beneficiar lado A ou B. Cultura \u00e9 arte, educa\u00e7\u00e3o, enriquecimento intelectual???, afirmou Silveira.<\/p>\n

Estados, Distrito Federal e munic\u00edpios ser\u00e3o respons\u00e1veis pela indica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es beneficiadas com a verba. Em sua fala, Silveira destacou o valor que caber\u00e1 aos estados do Amazonas (R$ 86 milh\u00f5es), Cear\u00e1 (R$ 178 milh\u00f5es), Santa Catarina (R$ 125 milh\u00f5es) e Goi\u00e1s (R$ 129 milh\u00f5es).<\/p>\n

A proposta foi batizada como Lei Paulo Gustavo em homenagem ao ator, que morreu de covid-19 <\/a>em maio de 2021. Durante a vota\u00e7\u00e3o, senadores fizeram homenagens ao ator. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) referiu-se a Paulo Gustavo como ???um dos maiores artistas??? que o pa\u00eds j\u00e1 teve.<\/p>\n

A Lei Paulo Gustavo \u00e9 a segunda aprovada no Congresso para auxiliar o setor cultural, cuja receita caiu drasticamente com a chegada da pandemia de covid-19 e a consequente suspens\u00e3o de atividades culturais, como shows musicais e pe\u00e7as de teatro. A primeira foi a Lei Aldir Blanc, criada como um aux\u00edlio emergencial ao setor cultural e tamb\u00e9m batizada com o nome de um artista. Nesse caso, um escritor e compositor, tamb\u00e9m v\u00edtima da covid-19.<\/p>\n

Contrapartidas<\/h2>\n

O projeto determina que os benefici\u00e1rios dos recursos cumpram contrapartidas, que podem ser a realiza\u00e7\u00e3o de exibi\u00e7\u00f5es gratuitas; atividades destinadas a estabelecimentos das redes p\u00fablica e privada de ensino, que tenham estudantes do ProUni, al\u00e9m de integrantes de grupos e coletivos culturais e de associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a presta\u00e7\u00e3o de contas sobre uso dos recursos.<\/p>\n

As contrapartidas, tanto para o setor audiovisual quanto para os beneficiados por meio de editais do FNC, ter\u00e3o que ocorrer em prazo determinado por governos e munic\u00edpios, de acordo com a situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica e as medidas de controle da covid-19.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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