Uma mulher gr\u00e1vida, que vive em situa\u00e7\u00e3o de rua, conseguiu liberdade atrav\u00e9s da atua\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica da Bahia (DP-BA), ap\u00f3s ser presa por furtos de produtos de higiene nas Lojas Americanas, de um shopping de Salvador. De acordo com a Defensoria, o delito ocorreu no final de janeiro, quando foi presa em flagrante e conduzida para o N\u00facleo de Pris\u00e3o em Flagrante (NPF), na Av. Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es.<\/p>\n
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A Defensoria explica que a mulher morava em um quartinho min\u00fasculo com seus tr\u00eas filhos pequenos que foi despejada por n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es de pagar R$ 300 reais de aluguel. Ela est\u00e1 h\u00e1 oito meses desempregada, e vive em situa\u00e7\u00e3o de rua. Ela era diarista, mas, nas ruas, sem encontrar trabalho, vendo os filhos todos os dias passar fome, foi induzida a furtar produtos de higiene, como sabonete, prestobarba, pasta de dente e calcinhas em uma unidade das Lojas Americanas no Shopping da Bahia.<\/p>\n
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A mulher contou \u00e0 Defensoria que foi cooptada por uma mulher, que a entregou uma mochila com os itens dentro, com a promessa de pagar um pequeno valor em dinheiro. O valor seria utilizado para comprar alimentos e suprir a fome dos filhos. A miss\u00e3o era simples: apenas sair da loja com a mochila. Quando o alarme soou, n\u00e3o teve jeito. Foi detida pela seguran\u00e7a local. J\u00e1 a mentora fugiu do shopping.<\/p>\n
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A defensora p\u00fablica Fl\u00e1via Apol\u00f4nio, plantonista que acompanhou Patr\u00edcia na audi\u00eancia de cust\u00f3dia, afirma que a decreta\u00e7\u00e3o da liberdade provis\u00f3ria foi solicitada com prioridade ao juiz, sem fian\u00e7a, por causa da situa\u00e7\u00e3o de miserabilidade da assistida da Defensoria. A defensora conta que a mulher era muito magra e que chegou abatida \u00e0 Defensoria, preocupada com os filhos, que estavam sendo cuidados por outra moradora de rua.<\/p>\n
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O ju\u00edzo da Audi\u00eancia de Cust\u00f3dia acatou o pedido de soltura e negou o pedido de pris\u00e3o preventiva solicitada por um promotor de Justi\u00e7a. A decis\u00e3o judicial alega n\u00e3o ser razo\u00e1vel mant\u00ea-la presa, inclusive “para evitar os efeitos delet\u00e9rios causados pelo c\u00e1rcere”. Argumenta, ainda, que nada sugere que a liberdade da mulher colocaria em risco a ordem p\u00fablica ou o livre exerc\u00edcio de atividades econ\u00f4micas.<\/p>\n
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A Defensoria ainda acionou o programa Corra Pro Abra\u00e7o para acolher a m\u00e3e e as crian\u00e7as diante da vulnerabilidade social. Casos como esses s\u00e3o conhecidos como “furtos fam\u00e9licos”, ou furtos por fome, quando a pessoa subtrai comida, medicamentos, produtos de higiene ou itens b\u00e1sicos para sobreviver. Geralmente, esses casos s\u00e3o julgados a partir do princ\u00edpio da insignific\u00e2ncia por n\u00e3o oferecer nenhuma periculosidade social e diante da situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza. No caso concreto, todos os objetos furtados foram devolvidos para a loja.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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