{"id":56719,"date":"2022-03-16T11:14:54","date_gmt":"2022-03-16T14:14:54","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/03\/ouvidorias-viabilizam-interlocucao-entre-sociedade-e-estado-diz-ogu\/"},"modified":"2022-03-16T11:14:54","modified_gmt":"2022-03-16T14:14:54","slug":"ouvidorias-viabilizam-interlocucao-entre-sociedade-e-estado-diz-ogu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/03\/16\/ouvidorias-viabilizam-interlocucao-entre-sociedade-e-estado-diz-ogu\/","title":{"rendered":"Ouvidorias viabilizam interlocu\u00e7\u00e3o entre sociedade e Estado, diz OGU"},"content":{"rendered":"<p>Criadas para viabilizar o di\u00e1logo entre sociedade, profissionais e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e privados, as ouvidorias desempenham papel crucial na manuten\u00e7\u00e3o de ambientes saud\u00e1veis, inclusivos, diversos e colaborativos.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1448563&#038;o=rss\"\/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1448563&#038;o=rss\"\/><\/p>\n<p>Inserido no Brasil na d\u00e9cada de 80, o termo <em>ombudsman<\/em> tem origem sueca e pode ser traduzido como ???representante do cidad\u00e3o???. Com o tempo, a fun\u00e7\u00e3o ganhou nome mais popular &#8211; ouvidor &#8211; e tornou-se obrigat\u00f3ria em locais que prezam pela qualidade dos servi\u00e7os e do atendimento ao p\u00fablico. Hoje, 16 de mar\u00e7o, \u00e9 comemorado o Dia Nacional do Ouvidor &#8211; data que remete \u00e0 import\u00e2ncia da autoavalia\u00e7\u00e3o interna e da reflex\u00e3o sobre os servi\u00e7os prestados.<\/p>\n<p>A <strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong> conversou com o ouvidor-geral da Uni\u00e3o (OGU), Valmir Dias, sobre a\u00a0relev\u00e2ncia do papel de ouvidor e as transforma\u00e7\u00f5es geradas na sociedade a partir da troca de experi\u00eancias e resultados entre a sociedade e as institui\u00e7\u00f5es. Confira:<\/p>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-cheio_8colunas type-image\">\n<div class=\"dnd-atom-rendered\"><!-- scald=155052:cheio_8colunas --><\/p>\n<div class=\"shadow overflow-hidden rounded-lg d-block zoom-on-hover-sm shadow-hover w-100\">\n            <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/loading_v2.gif\" data-echo=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/rSvlBATX_XRUPLFnumA3OvPAcv4=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/images.jpg?itok=1pdTY7ow\" alt=\"O ouvidor-geral da Uni\u00e3o, Valmir Dias\" title=\"Ouvidoria-Geral da Uni\u00e3o\" class=\"flex-fill img-cover\"\/><noscript><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/rSvlBATX_XRUPLFnumA3OvPAcv4=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/images.jpg?itok=1pdTY7ow\" alt=\"O ouvidor-geral da Uni\u00e3o, Valmir Dias\" title=\"Ouvidoria-Geral da Uni\u00e3o\" class=\"flex-fill img-cover\"\/><\/noscript>\n    <\/div>\n<p><!-- END scald=155052 --><\/div>\n<div class=\"dnd-caption-wrapper\">\n<div class=\"meta\"><!--copyright=155052-->O ouvidor-geral da Uni\u00e3o, Valmir Dias &#8211; <strong>Ouvidoria-Geral da Uni\u00e3o<\/strong><!--END copyright=155052--><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p><strong>Ag\u00eancia Brasil:<\/strong> O dia \u00e9 do ouvidor, mas o foco est\u00e1 sempre no cidad\u00e3o. O que o ouvidor-geral da Uni\u00e3o sugere para aprimorar esse di\u00e1logo com a sociedade e tornar mais pr\u00f3xima essa rela\u00e7\u00e3o?<br \/><strong>Valmir Dias<\/strong>: O primeiro ponto \u00e9 que cada ouvidoria p\u00fablica seja incans\u00e1vel na solu\u00e7\u00e3o das demandas recebidas e que, conjuntamente com o acolhimento no atendimento, pavimente\u00a0a constru\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a para um di\u00e1logo mais efetivo entre cidad\u00e3o e Estado. O aprimoramento desse di\u00e1logo \u00e9 fundamental para que o usu\u00e1rio de servi\u00e7os p\u00fablicos esteja no centro da decis\u00e3o estatal. A comemora\u00e7\u00e3o do Dia Nacional do Ouvidor possibilita ampliar o debate para dar maior visibilidade \u00e0 import\u00e2ncia dessa interlocu\u00e7\u00e3o. Parabenizo todos os profissionais de ouvidoria, que a cada dia trabalham para a amplia\u00e7\u00e3o da democracia participativa.<\/p>\n<p><strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>: As ouvidorias exercem o papel de canal de comunica\u00e7\u00e3o entre o poder p\u00fablico e a sociedade. A Lei 13.460\/2017 (C\u00f3digo de Defesa do Usu\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos) completa cinco\u00a0anos em junho. Passado esse tempo, j\u00e1 podemos falar em empoderamento social?<br \/><strong>Dias:<\/strong> Essa lei \u00e9 um marco extremamente importante para avan\u00e7os no empoderamento social, especialmente pelo estabelecimento de mecanismos de prote\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos de usu\u00e1rios de servi\u00e7os p\u00fablicos &#8211; incluindo formas de participa\u00e7\u00e3o social. No caso de ouvidorias, a lei materializou o esfor\u00e7o de agentes e institui\u00e7\u00f5es que, por anos, pavimentaram o caminho para o fortalecimento de uma pol\u00edtica nacional de ouvidorias, que passa a ser viabilizada pelo estabelecimento de compet\u00eancias gerais para ouvidorias p\u00fablicas em todos os entes e poderes. A cria\u00e7\u00e3o da ouvidoria do sistema do Poder Executivo Federal, o SisOuv, a instucionaliza\u00e7\u00e3o da Rede Nacional de Ouvidorias, que congrega mais de 2,2 mil entidades,\u00a0s\u00e3o exemplos que t\u00eam estreita rela\u00e7\u00e3o com a tutela de\u00a0confian\u00e7a &#8211; prioridade constante em uma ouvidoria p\u00fablica.<\/p>\n<p><strong>Ag\u00eancia Brasil:<\/strong> A\u00a0implanta\u00e7\u00e3o das ouvidorias em n\u00edvel municipal ainda \u00e9 um desafio?<br \/><strong>Dias:<\/strong> Sim, dada a amplitude da nossa federa\u00e7\u00e3o, que conta com 5.570 munic\u00edpios dos mais variados portes e peculiaridades. Apesar disso, podemos observar grande interesse dos munic\u00edpios em avan\u00e7ar na institucionaliza\u00e7\u00e3o de ouvidorias. No \u00e2mbito da Rede Nacional de Ouvidorias, temos mais de 1,8 mil unidades municipais que aderiram \u00e0 plataforma Fala.br para recebimento de manifesta\u00e7\u00f5es em \u00f3rg\u00e3os e entidades. Isso facilita inclusive a utiliza\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio, que conta com a mesma interface para se dirigir a\u00a0\u00f3rg\u00e3os federais e outros entes que usam o site voluntariamente. No \u00e2mbito da rede, foram aprovadas normas-modelo de prote\u00e7\u00e3o aos denunciantes, de implementa\u00e7\u00e3o de ouvidorias e at\u00e9 normas operacionais de processos internos que podem orientar a estrutura\u00e7\u00e3o de unidades municipais.<\/p>\n<p><strong>Ag\u00eancia Brasil:<\/strong> A Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) chegou para garantir direitos ao cidad\u00e3o. Como isso pode ser assegurado por ouvidorias?<br \/><strong>Dias:<\/strong> A LGPD contempla todo o ciclo de vida da informa\u00e7\u00e3o pessoal. Isso sem d\u00favida deu maior visibilidade quanto \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e \u00e0\u00a0minimiza\u00e7\u00e3o na coleta de dados. As ouvidorias j\u00e1 tinham a necessidade de observ\u00e2ncia \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es pessoais, necessidade que \u00e9 operacionalizada pela plataforma Fala.br, usada pelo Poder Executivo Federal. A plataforma conta com mecanismos de preserva\u00e7\u00e3o de elementos de identifica\u00e7\u00e3o, requisitos de seguran\u00e7a e rastreabilidade no acesso a esses\u00a0dados &#8211; tudo compat\u00edvel com os comandos da LGPD. Recentemente, a CGU emitiu enunciado que orienta \u00f3rg\u00e3os e entidades nesse sentido. Observamos que h\u00e1 uma harmoniza\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica entre a LGPD e a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, que garante tanto o exerc\u00edcio dos direitos dos titulares de dados pessoais quanto o exerc\u00edcio cidad\u00e3o de acesso a\u00a0informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n<p><strong>Ag\u00eancia Brasil:<\/strong> Sobre o Dia Nacional do Ouvidor,\u00a0que\u00a0reflex\u00f5es acredita serem\u00a0poss\u00edveis sobre a import\u00e2ncia da fun\u00e7\u00e3o e quais os impactos dos servi\u00e7os prestados?<br \/><strong>Dias:<\/strong> Mais do que uma data para comemorar a import\u00e2ncia, o Dia Nacional do Ouvidor \u00e9 uma oportunidade de reflex\u00e3o quanto \u00e0\u00a0amplia\u00e7\u00e3o de meios para o exerc\u00edcio da participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e da resolutividade das demandas individuais, que contribuem para a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es coletivas. Para que isso seja poss\u00edvel\u00a0\u00e9 necess\u00e1rio um quadro profissional qualificado e comprometido com a miss\u00e3o da ouvidoria p\u00fablica. Assim, \u00e9 imprescind\u00edvel reconhecer e\u00a0parabenizar os agentes que tornam poss\u00edvel a interlocu\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o com o Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Criadas para viabilizar o di\u00e1logo entre sociedade, profissionais e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e privados, as ouvidorias desempenham papel crucial na manuten\u00e7\u00e3o de ambientes saud\u00e1veis, inclusivos,\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":56720,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2799],"tags":[],"class_list":["post-56719","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56719","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56719"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56719\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/56720"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56719"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56719"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56719"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}