A deputada federal L\u00eddice da Mata (PSB-BA), relatora da CPMI das Fake News, afirmou, em entrevista ao Bahia Not\u00edcias, que as investiga\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da comiss\u00e3o est\u00e3o paradas por influ\u00eancia do governo de Jair Bolsonaro, que seria o maior atingido pelos resultados alcan\u00e7ados pelo inqu\u00e9rito no Congresso.<\/p>\n
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“O presidente [da CPMI], senador ??ngelo Coronel, disse que parece que est\u00e1 diminuindo o interesse [nas investiga\u00e7\u00f5es]. ?? uma forma suave de tentar dizer que o interesse pol\u00edtico est\u00e1 se sobrepondo. Ou seja: o bloqueio do governo est\u00e1 se sobrepondo ao interesse p\u00fablico. Porque n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para n\u00e3o se voltar \u00e0 CPMI”, disse L\u00eddice.<\/p>\n
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Para a retomada da CPMI, que n\u00e3o possui nenhum prazo de retorno estabelecido, a deputada baiana considera inclusive uma articula\u00e7\u00e3o entre parlamentares e partidos pol\u00edticos para provocar o Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n
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A parlamentar tamb\u00e9m comemorou os resultados obtidos pela comiss\u00e3o durante a sua atua\u00e7\u00e3o. Foi a partir de revela\u00e7\u00f5es da CPMI que o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inqu\u00e9ritos para investigar n\u00e3o apenas casos de fake news, mas tamb\u00e9m os atos antidemocr\u00e1ticos liderados por bolsonaristas em 2021.<\/p>\n
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“Ela deu in\u00edcio a esse grande debate na cena nacional, que, com a pandemia, aquilo que se dizia que era uma disputa pol\u00edtica, um terceiro turno da elei\u00e7\u00e3o, ficou claro para a sociedade que n\u00e3o \u00e9 isso, n\u00e9? Fake news tem import\u00e2ncia para o processo eleitoral e tem import\u00e2ncia para a vida em geral das pessoas. E, a partir da\u00ed, se teve efeitos pr\u00e1ticos, objetivos, decorrentes desse debate. Inclusive dos inqu\u00e9ritos instaurados no Supremo”, comentou a relatora da CPMI.<\/p>\n
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L\u00eddice, entretanto, acha que o combate \u00e0 fake news por parte do Congresso deve extrapolar a CPMI, partindo para a discuss\u00e3o de um projeto de lei que discuta o papel das plataformas de redes sociais, como o Facebook e o Twitter. Segundo ela, as corpora\u00e7\u00f5es do meio digital precisam se submeter \u00e0s regras nacionais.<\/p>\n
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“Vai na dire\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m de combater a ideia de que as plataformas devem ser as grandes definidoras do conte\u00fado das redes: quem \u00e9 que ela tira, quem \u00e9 que ela deixa se pronunciar, o conte\u00fado que ela considera inaceit\u00e1vel. Isso que at\u00e9 ent\u00e3o era o reino absoluto das plataformas tem que acabar, tem que ser mediado na sociedade”, defendeu a deputada.<\/p>\n
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Ela lembrou que, recentemente, as redes sociais ligadas ao grupo Meta Platforms – Facebook, Instagram e WhatsApp – se recusaram a cumprir determina\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a brasileira, alegando que, como possuem sede em outro pa\u00eds, n\u00e3o responderiam \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n
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“Tivemos que recorrer \u00e0 Justi\u00e7a, exercer press\u00e3o na Justi\u00e7a. Porque diziam isso: ‘n\u00e3o, essa \u00e9 uma empresa internacional; se quiser notificar, tem que notificar no centro da nossa empresa’. Mas isso n\u00e3o est\u00e1 conseguindo sobreviver no mundo, porque os pa\u00edses est\u00e3o considerando que isso [as fake news] \u00e9 nefasto \u00e0 vida em sociedade”, afirmou.<\/p>\n
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“Eu defendo que n\u00f3s possamos ter no projeto uma defini\u00e7\u00e3o de que as plataformas, para atuarem no Brasil, precisam ter representa\u00e7\u00e3o no Brasil e seguir as leis brasileiras. Essa \u00e9 uma tend\u00eancia mundial”, explicou L\u00eddice.<\/p>\n
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A deputada, entretanto, recha\u00e7a a ilus\u00e3o de se acabar de vez com as informa\u00e7\u00f5es falsas. Para ela, as fake news sempre existiram e v\u00e3o continuar existindo, mas a classe pol\u00edtica precisa discutir agora o papel que as redes sociais exercem na dissemina\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica.<\/p>\n
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“A expectativa que se cria \u00e9 que uma lei vai acabar com as fake news no Brasil. N\u00e3o vai acabar. A mentira existe desde que existe o ser humano. E continua. O problema \u00e9 que essa mentira, agora, encontra nas plataformas de tecnologia uma maneira de se transformar em verdade paralela, pela velocidade como a not\u00edcia chega \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. ?? sobre isso que n\u00f3s temos que atuar”, finalizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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