![Roubos por alimentos podem ser configurados como \"insignificantes\" pela Justi\u00e7a](\"https:\/\/www.correio24horas.com.br\/fileadmin\/user_upload\/correio24horas\/2022\/03\/16\/furto.jpeg\")
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Na necessidade, o eletricista Fabiano*, 49, roubou oito pacotes de carne de um supermercado na Vasco da Gama, em 2016. O valor total da compra era, na \u00e9poca, de R$ 868. Ele, que \u00e9 pai de tr\u00eas filhos, se arrepende at\u00e9 hoje do delito, que o levou \u00e0 pris\u00e3o. Crimes como esse, conhecidos como fam\u00e9licos – quando algu\u00e9m furta algo essencial \u00e0 sobreviv\u00eancia ??? basicamente dobraram em Salvador, nos \u00faltimos cinco anos. \u00a0<\/p>\n
De 2017 para 2021, a propor\u00e7\u00e3o entre esses tipos de roubo e os furtos comuns saiu de 11,5% para 20,25%. Em 2017, foram 554 furtos, sendo 64 de alimentos, contra um total de 237, no ano passado, sendo 48 de alimentos. J\u00e1 em 2022, essa propor\u00e7\u00e3o est\u00e1 em 16, 21%, considerando os meses de janeiro e fevereiro ??? 37 furtos, dos quais seis de alimentos. Os dados s\u00e3o de um levantamento da Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia (DPE-BA). \u00a0<\/p>\n
Fabiano tem muita dificuldade de falar do assunto, tanto que seus filhos ainda n\u00e3o sabem da situa\u00e7\u00e3o. Ele relata ter causado muita dor, constrangimento e vergonha \u00e0 fam\u00edlia. ???Me arrependo muito e estou pagando o pre\u00e7o por isso. Foi rid\u00edculo de minha parte e n\u00e3o \u00e9 justific\u00e1vel. J\u00e1 tive v\u00e1rias portas trancadas, batidas na minha cara. Todo mundo erra, mas n\u00e3o farei isso nunca mais, porque alguns erros que a gente comete tem consequ\u00eancias grav\u00edssimas???, desabafa.\u00a0<\/p>\n
No caso da diarista Severina*, 28, o roubo foi de produtos de higiene, em uma unidade das Lojas Americanas, no Shopping da Bahia, em janeiro de 2022, na capital. Sem trabalho, gr\u00e1vida de oito meses, com tr\u00eas outros filhos e em situa\u00e7\u00e3o de rua, ela via os filhos passarem necessidades e, em um momento de desespero, furtou sabonete, pasta de dente, calcinhas e prestobarba da loja.\u00a0<\/p>\n
Segundo Severina, o furto aconteceu porque uma mulher lhe entregou uma mochila com os itens dentro, prometendo pagar um pequeno valor em dinheiro, a ser usado para comprar alimentos. Por\u00e9m, ela foi abordada pelo seguran\u00e7a da loja e encaminhada ao N\u00facleo de Pris\u00e3o em Flagrante (NPF) da DPE\/BA. \u00a0<\/p>\n
Embora o Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00a0 tenha pedido a pris\u00e3o preventiva dela, a Defensoria solicitou a liberdade provis\u00f3ria. \u00a0O juiz entendeu que n\u00e3o seria razo\u00e1vel mant\u00ea-la presa, inclusive ???para evitar os efeitos delet\u00e9rios causados pelo c\u00e1rcere???.\u00a0<\/p>\n
Furto sem viol\u00eancia\u00a0<\/strong> ???Por conta do princ\u00edpio da insignific\u00e2ncia, o furto fam\u00e9lico sequer \u00e9 considerado crime pelo STF e STJ [Superior Tribunal de Justi\u00e7a]. Ou seja, ele jamais deve ser cuidado pelo direito penal, porque \u00e9 um problema social e ocorre devido ao empobrecimento da popula\u00e7\u00e3o???, justifica Casali. Para ele, prender n\u00e3o \u00e9 solu\u00e7\u00e3o. ???O Brasil tem a terceira maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e isso n\u00e3o resolve os problemas de seguran\u00e7a p\u00fablica. ?? preciso entender que essas pessoas roubam n\u00e3o por maldade, mas necessidade b\u00e1sica???, adiciona. \u00a0<\/p>\n O defensor p\u00fablico ainda mostra que das 287 pessoas que cometeram furtos fam\u00e9licos, em Salvador, desde 2017, 25 delas permaneceram na pris\u00e3o. Para a defensora p\u00fablica Soraia Ramos, atuante na \u00e1rea de defesa penal, a Justi\u00e7a e o sistema carcer\u00e1rio t\u00eam casos mais graves para lidar. ????? importante dar prioridade aos casos mais graves, como homic\u00eddios e estupros, e avaliar o gasto imenso que o Estado tem para proteger o patrim\u00f4nio de uma grande rede de supermercado que perdeu dois quilos de carne, sabonete ou um pacote de macarr\u00e3o???, argumenta. \u00a0<\/p>\n Ela afirma que n\u00e3o estimula esse tipo de a\u00e7\u00e3o, mas que, numa sociedade desigual como a brasileira, \u00e9 inevit\u00e1vel que essas situa\u00e7\u00f5es aconte\u00e7am. ???S\u00e3o pessoas sem qualifica\u00e7\u00e3o educacional, que n\u00e3o conseguem emprego, moradores de periferia e, em maioria, em situa\u00e7\u00e3o de rua. Ela chega a esse desespero e comete o furto, de baixa periculosidade, ent\u00e3o, n\u00e3o deve ser considerado como um criminoso qualquer???, acrescenta Soraia. \u00a0<\/p>\n Infla\u00e7\u00e3o e desemprego s\u00e3o principais fatores para alta\u00a0<\/strong> Segundo Ana, a alta acumulada na cesta b\u00e1sica, em Salvador, foi de 32,89%, em 2020. Em 2021, que tem como base o ano de 2020, esse percentual foi para 8,17%. Esse ano, o acumulado j\u00e1 est\u00e1 em 6,58%. ???Isso contribui para um aumento dos furtos. Al\u00e9m disso, diminui a renda das pessoas, por conta da infla\u00e7\u00e3o mais alta. Est\u00e1 cada vez mais dif\u00edcil comprar os itens b\u00e1sicos familiares???, conta Dias. O produto que mais aumentou nos \u00faltimos 12 meses foi o caf\u00e9 (92,79%), seguido do tomate \u00a0(49,12%) e a\u00e7\u00facar (42,47%).\u00a0<\/p>\n Uma das Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais (ONGs) que ajuda baianos no combate \u00e0 fome \u00e9 A\u00e7\u00e3o Cidadania. Antes da pandemia, eles faziam a\u00e7\u00f5es mais pontuais, como o Natal Sem Fome. Como a demanda aumentou, eles passaram a trabalhar o ano inteiro. ???Come\u00e7amos a nos mobilizar e n\u00e3o paramos de reunir cestas b\u00e1sicas, porque a fome vem aumentando, assim como a popula\u00e7\u00e3o de rua???, destaca o coordenador executivo da A\u00e7\u00e3o Cidadania na Bahia, Raimundo Bandeira. A ONG ajuda cerca de 15 mil pessoas por m\u00eas, com a entrega de 30 toneladas de alimentos. Para doar, \u00e9 s\u00f3 fazer um pix para o e-mail: Acaosalvador@hotmail.com\u00a0<\/p>\n Propor\u00e7\u00e3o de furtos fam\u00e9licos em Salvador\u00a0<\/strong> Na necessidade, o eletricista Fabiano*, 49, roubou oito pacotes de carne de um supermercado na Vasco da Gama, em 2016. O valor total da\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":57148,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[],"class_list":["post-57147","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57147","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57147"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57147\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/57148"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57147"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57147"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=57147"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
O defensor p\u00fablico e coordenador da Especializada Criminal e de Execu\u00e7\u00e3o Penal da Defensoria da Bahia, Pedro Casali, explica que o conceito de furto fam\u00e9lico est\u00e1 diretamente ligado com a n\u00e3o viol\u00eancia ou amea\u00e7a, no ato do roubo. Por esse e outros motivos, essa pr\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 considerada crime, desde 2004, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). \u00a0<\/p>\n
As causas principais do aumento dos furtos fam\u00e9licos s\u00e3o a infla\u00e7\u00e3o e desemprego, principais geradores da fome. Como consequ\u00eancia, vem a inseguran\u00e7a alimentar. ???A alta no pre\u00e7o dos alimentos e o desemprego elevado s\u00e3o uma combina\u00e7\u00e3o que caba levando a uma inseguran\u00e7a alimentar das fam\u00edlias n\u00e3o conseguirem comer produtos e nutrientes de todos os grupos alimentares???, explica a supervisora t\u00e9cnica do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos na Bahia (Dieese-BA), Ana Georgina Dias. \u00a0<\/p>\n
2017 – total de 554 furtos, sendo 64 de alimentos (11,55%)\u00a0
2018 – total de 481 furtos, sendo 63 de alimentos (13,09%)\u00a0
2019 – total de 484 furtos, sendo 58 de alimentos (11,98%)\u00a0
2020 – total de 361 furtos, sendo 54 de alimentos (14,95%)\u00a0
2021 – total de 237 furtos, sendo 48 de alimentos (20,25%)\u00a0
2022 ??? total de 37 furtos, sendo 6 de alimentos (16,21%)\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"