O senador Marcos do Val (Podemos-ES) comunicou, nesta quarta-feira (16\/03\/2022), em Plen\u00e1rio, que a Pol\u00edcia Legislativa do Senado encontrou os respons\u00e1veis pelas amea\u00e7as sofridas por senadores contr\u00e1rios ao PL\u00a03.723\/2019. O projeto, do qual o senador \u00e9 relator, regulamenta o porte de arma de fogo para ca\u00e7adores, atiradores e colecionadores (CACs) e est\u00e1 em discuss\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). Segundo o relator, os dois, que s\u00e3o CACs, podem perder o direito \u00e0 posse e ao porte de armas.<\/p>\n
??? De forma bem objetiva, eles v\u00e3o perder direito de posse, de porte ou de serem CACs. N\u00f3s precisamos, com essa constru\u00e7\u00e3o que n\u00f3s vamos fazer na segunda-feira em uma reuni\u00e3o no gabinete, achar uma solu\u00e7\u00e3o para aumentar penalidade aos que s\u00e3o CACs ou t\u00eam porte e posse de armas cedidos pela Pol\u00edcia Federal e que cometem amea\u00e7a, seja pessoalmente, seja em redes sociais ??? explicou o senador, que elogiou a agilidade das investiga\u00e7\u00f5es e disse esperar um consenso para que o projeto possa ser votado.<\/p>\n
Segundo Marcos do Val, um dos homens identificados e ouvidos pelos policiais legislativos \u00e9 um CAC que trabalha como vigilante em Alagoas e tem tr\u00eas armas de fogo registradas em seu nome. Ele teria enviado mensagens ofensivas pela rede social \u00e0 senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). O outro identificado, de S\u00e3o Paulo, enviou mensagens com amea\u00e7as aos e-mails institucionais de Eliziane e dos senadores Eduardo Gir\u00e3o (Podemos-CE) e Simone Tebet (MDB-MS). Aos policiais, ele disse ter iniciado um processo para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma arma de fogo.<\/p>\n
As amea\u00e7as ocorreram no dia 9 de mar\u00e7o. Segundo o relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Legislativa, que foi \u00e0s cidades dos autores, os dois informaram estar arrependidos e um deles informou a inten\u00e7\u00e3o de se retratar pelas redes sociais. Ainda assim, eles devem ser indiciados e uma comunica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis para que eles percam o direito de ter armas de fogo.<\/p>\n
O relator, que havia retirado o projeto at\u00e9 que as investiga\u00e7\u00f5es fossem conclu\u00eddas, disse esperar que o projeto seja votado na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
A senadora Eliziane Gama agradeceu ao relator por ter retirado o projeto at\u00e9 a conclus\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es. Ela tamb\u00e9m elogiou o trabalho da Pol\u00edcia Legislativa e agradeceu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por ter tomado as provid\u00eancias para a investiga\u00e7\u00e3o. Ela demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com esse tipo de amea\u00e7a partindo de quem tem acesso a armas.<\/p>\n
??? O que aconteceu agora \u00e9 que quem est\u00e1 amea\u00e7ando s\u00e3o CACs. Olha o tamanho da preocupa\u00e7\u00e3o que a gente tem que ter. Quero finalizar dizendo que na ter\u00e7a-feira, n\u00f3s vamos fazer a instala\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, para deixar bem claro que n\u00f3s queremos uma pol\u00edcia armada e bem armada, porque ela \u00e9 qualificada, tecnicamente preparada para a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. Por isso vamos trabalhar o controle de arma ??? argumentou a senadora.<\/p>\n
Eduardo Gir\u00e3o lembrou que o momento pol\u00edtico \u00e9 tenso e muito preocupante, o que exige calma para analisar projetos que flexibilizem o acesso a armas. Ele lembrou que em tr\u00eas anos, o n\u00famero de CACs subiu de 150 mil para 600 mil e afirmou que est\u00e3o rasgando o Estatuto do Desarmamento, constru\u00eddo com ampla participa\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n
??? A gente tem que fazer pol\u00edticas p\u00fablicas para a pol\u00edcia tirar as armas ilegais, capacitar, com armas e com treinamento, as pol\u00edcias para fazer um trabalho de\u00a0blitz, de busca e apreens\u00e3o. Uma arma pode causar trag\u00e9dias muito grandes e, muitas vezes, a pessoa, no medo, n\u00e3o tem consci\u00eancia. Vamos buscar dialogar e buscar alternativas para encontrar um caminho para esse projeto ??? disse Gir\u00e3o.<\/p>\n
Em resposta \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es dos senadores, Marcos do Val afirmou que os CACs respons\u00e1veis pelas amea\u00e7as representam uma parte muito pequena (0,0003% do total). Para ele, a maior parte dos que se enquadram na categoria segue e quer continuar seguindo \u00e0 risca a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
??? Devemos mostrar para a sociedade que n\u00e3o adianta, que n\u00e3o \u00e9 por esse caminho de amea\u00e7a que se vai conquistar respeito, votos ou parcerias aqui dentro. Pelo contr\u00e1rio: dois CACs simplesmente quase destru\u00edram um projeto de 600 mil CACs que est\u00e3o aguardando uma seguran\u00e7a jur\u00eddica, e n\u00f3s vamos debater para dar essa seguran\u00e7a jur\u00eddica ??? afirmou.<\/p>\n
Antes da fala de Marcos do Val, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, havia se manifestado sobre as amea\u00e7as sofridas pelos senadores e informado que as den\u00fancias ser\u00e3o feitas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP).<\/p>\n
??? Constrangimentos e intimida\u00e7\u00f5es a parlamentares merecem o mais absoluto rep\u00fadio. A Pol\u00edcia Legislativa est\u00e1 apurando nos m\u00ednimos detalhes. Merece as puni\u00e7\u00f5es devidas. Estou sendo comunicado de todo o tr\u00e2mite e o MP cuidar\u00e1 de processar cada uma das pessoas que praticaram esses crimes ??? disse o presidente da Casa.<\/p>\n
*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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