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O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP) autorizou a instala\u00e7\u00e3o de uma est\u00e1tua gigante de Nossa Senhora na cidade de Aparecida, no interior de S\u00e3o Paulo. A obra estava embargada desde 2019 por decis\u00e3o judicial, ap\u00f3s a a\u00e7\u00e3o de uma entidade que representa ateus questionar o investimento de dinheiro p\u00fablico em monumento de cunho religioso. A escultura foi feita pelo artista pl\u00e1stico Gilmar Pinna e doada \u00e0 cidade em homenagem aos 300 anos da padroeira do Brasil, transcorridos em 2017.<\/p>\n
Desde que foram transportadas at\u00e9 Aparecida e sofreram o embargo, as quatro partes da escultura, em a\u00e7o inoxid\u00e1vel, ficaram abandonadas e sofreram depreda\u00e7\u00e3o. O plano do munic\u00edpio era instalar a imagem gigante no final do eixo tur\u00edstico, na margem do Rio Para\u00edba do Sul. A prefeitura chegou a elaborar um projeto da pra\u00e7a que abrigaria o monumento.<\/p>\n
A cidade abriga o Santu\u00e1rio Nacional de Nossa Senhora Aparecida, principal destino do turismo religioso no pa\u00eds. Com o pedestal, a escultura atinge 50 metros de altura, maior que o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro.<\/p>\n
Na \u00e9poca, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ateus e Agn\u00f3sticos (Atea) entrou com a\u00e7\u00e3o alegando que, por ser o Brasil um estado laico, n\u00e3o poderia haver investimento de recurso p\u00fablico em benef\u00edcio de uma religi\u00e3o, no caso, a cat\u00f3lica. Ao contestar a a\u00e7\u00e3o, o munic\u00edpio alegou que a economia da cidade depende do turismo, que seria incrementado com a instala\u00e7\u00e3o do monumento.<\/p>\n
O argumento da associa\u00e7\u00e3o foi acatado pelo ju\u00edzo de primeira inst\u00e2ncia, que tamb\u00e9m mandou retirar outras cinco esculturas com motivos religiosos de Pinna, instaladas em rotat\u00f3rias da cidade. A prefeitura e o escultor entraram com recurso.<\/p>\n
Em decis\u00e3o dada no \u00faltimo dia 9 e divulgada nesta quarta-feira, 16, o TJ revogou a decis\u00e3o, permitindo que a escultura seja erguida. Conforme o desembargador Ponte Neto, a cidade tem como principal atrativo econ\u00f4mico o turismo religioso e, ao permitir e investir em obras para atrair mais turistas, a economia local ser\u00e1 fomentada, melhorando a qualidade de vida dos moradores. Ele tamb\u00e9m se referiu ao valor art\u00edstico da escultura. O tribunal autorizou ainda a reposi\u00e7\u00e3o das outras obras retiradas da cidade.<\/p>\n
Pinna comemorou a decis\u00e3o do TJ. “Fiquei feliz com o entendimento de que se trata de uma obra de arte”, disse. Ele lamentou que, durante a pandemia, as partes da escultura sofreram vandalismo. “Arrombaram um cont\u00eainer e furtaram o ros\u00e1rio de Nossa Senhora, inclusive o crucifixo, uma pe\u00e7a de tr\u00eas toneladas de a\u00e7o inoxid\u00e1vel.” Ele espera fazer parceria com a iniciativa privada para recuperar e montar a escultura, que tamb\u00e9m sofreu picha\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A Atea lamentou a decis\u00e3o do TJ por contrariar o princ\u00edpio da laicidade do Estado, consagrado pela Constitui\u00e7\u00e3o brasileira. Ap\u00f3s ser notificada da decis\u00e3o, a associa\u00e7\u00e3o decidir\u00e1 se vai entrar com recurso.<\/p>\n
Prefeitura quer realizar PPP para viabilizar montagem<\/b><\/p>\n
O prefeito de Aparecida, Luiz Carlos Siqueira (MDB), disse que a decis\u00e3o do TJ reconhece que \u00e9 um polo de turismo religioso e \u00e9 deposit\u00e1ria da f\u00e9 do povo brasileiro por abrigar o santu\u00e1rio da padroeira do Brasil. “N\u00f3s somos a capital mariana (refer\u00eancia \u00e0 Maria, m\u00e3e de Jesus, segundo a religi\u00e3o cat\u00f3lica) e recebemos at\u00e9 13 milh\u00f5es de peregrinos por ano. De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o poder p\u00fablico \u00e9 laico e as administra\u00e7\u00f5es devem ser conduzidas com esp\u00edrito laico, mas, no entendimento dos julgadores, Aparecida \u00e9 diferente, pois toda a movimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 voltada \u00e0 institucionaliza\u00e7\u00e3o da padroeira, nossa m\u00e3e Aparecida”, disse.<\/p>\n
O prefeito disse que, embora a decis\u00e3o do TJ n\u00e3o seja definitiva, pois ainda pode haver recurso, a prefeitura pretende realizar uma parceria-p\u00fablico-privada para a montagem da est\u00e1tua “J\u00e1 pedi ao escultor Gilmar Pinna um laudo de engenharia estrutural para que a gente possa fazer a montagem. O artista acredita que at\u00e9 12 de outubro, o dia da padroeira, ser\u00e1 poss\u00edvel montar a est\u00e1tua. Eu prefiro n\u00e3o falar em prazo, mas a prefeitura far\u00e1 todos os esfor\u00e7os para ter a imagem erguida o quanto antes. Nossa cidade existe por conta da devo\u00e7\u00e3o \u00e0 Nossa Senhora Aparecida.”<\/p>\n
A imagem ser\u00e1 instalada em um dos pontos tur\u00edsticos mais emblem\u00e1ticos da cidade, no Porto Itaguassu, \u00e0 margem do Rio Para\u00edba do Sul. ?? o local mais pr\u00f3ximo do ponto em que a imagem de Nossa Senhora Aparecida foi encontrada em 1717. A \u00e1rea que vai abrigar a pra\u00e7a com o monumento foi doada ao munic\u00edpio. Comerciantes da cidade defendem o novo atrativo. “<\/p>\n
Sobre o furto de pe\u00e7as da imagem, Siqueira disse que a seguran\u00e7a na cidade foi refor\u00e7ada. “Estamos melhorando a seguran\u00e7a com a instala\u00e7\u00e3o de cabines de monitoramento em tempo real nas pra\u00e7as. O projeto est\u00e1 em fase experimental, mas j\u00e1 estamos tendo resultados.”<\/p>\n
O escultor Gilmar Pinna disse que economizou recursos e acumulou material durante 30 anos para fazer e doar a escultura de Nossa Senhora para Aparecida. “Foi uma promessa e eu quis cumprir. Se fosse fazer hoje, custaria R$ 8 milh\u00f5es. S\u00f3 lamento que tenha sido necess\u00e1rio entrar com recurso no Tribunal de Justi\u00e7a para que fosse reconhecida como obra de arte.”<\/p>\n
O artista disse que suas obras sacras s\u00e3o ‘perseguidas’ por entidades n\u00e3o religiosas. “H\u00e1 esculturas de santos de 30, 40 metros em todo o Brasil e ningu\u00e9m embarga. Talvez por ser um artista conhecido, eu j\u00e1 tive v\u00e1rias esculturas embargadas”, reclamou. Ele contou que uma escultura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o com cerca de 40 metros feita para ser instalada no munic\u00edpio do mesmo nome, no litoral norte de S\u00e3o Paulo, tamb\u00e9m foi barrada por a\u00e7\u00e3o judicial. “Precisei alugar um terreno aqui em Guarulhos, onde fica meu ateli\u00ea, para colocar as pe\u00e7as. S\u00e3o 30 carretas de pe\u00e7as que est\u00e3o aqui paradas”, contou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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