{"id":584129,"date":"2025-09-26T21:36:17","date_gmt":"2025-09-27T00:36:17","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2025\/09\/26\/prefeitura-municipal-detalha-resultados-fiscais-e-plano-orcamentario-em-audiencia-publica\/"},"modified":"2025-09-26T21:36:55","modified_gmt":"2025-09-27T00:36:55","slug":"prefeitura-municipal-detalha-resultados-fiscais-e-plano-orcamentario-em-audiencia-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2025\/09\/26\/prefeitura-municipal-detalha-resultados-fiscais-e-plano-orcamentario-em-audiencia-publica\/","title":{"rendered":"Prefeitura Municipal detalha resultados fiscais e plano or\u00e7ament\u00e1rio em Audi\u00eancia P\u00fablica"},"content":{"rendered":"\n
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Na \u00faltima quinta-feira, 25 de setembro, a Prefeitura de Teixeira de Freitas realizou Audi\u00eancias P\u00fablicas para avaliar as metas fiscais do segundo quadrimestre de 2025, discutir o Projeto de Lei da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para 2026 e o Projeto de Lei do Plano Plurianual de Investimentos (PPA) de 2026 a 2029.<\/p>\n

O evento, realizado no audit\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal, atraiu uma grande quantidade de moradores, incluindo autoridades, servidores p\u00fablicos e representantes da sociedade civil, todos interessados em entender melhor a presta\u00e7\u00e3o de contas e as proje\u00e7\u00f5es financeiras para o munic\u00edpio.<\/p>\n

Avalia\u00e7\u00e3o do 2\u00ba Quadrimestre de 2025<\/strong>
No segundo quadrimestre, a Prefeitura previu uma Receita Corrente de R$769,7 milh\u00f5es e arrecadou R$481,4 milh\u00f5es at\u00e9 agosto, o que representa 62,54% do estimado. Isso superou a previs\u00e3o em aproximadamente R$24,5 milh\u00f5es. A Receita de Capital, estimada em R$30,7 milh\u00f5es, atingiu R$12,7 milh\u00f5es.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s despesas, respeitaram-se os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. O munic\u00edpio manteve um controle rigoroso sobre os gastos com pessoal e investimentos essenciais. Na Educa\u00e7\u00e3o, o compromisso se manteve em garantir a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da rede b\u00e1sica com capacita\u00e7\u00e3o, remunera\u00e7\u00e3o justa e melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Tamb\u00e9m foram realizados investimentos para a moderniza\u00e7\u00e3o do ensino e aumento da infraestrutura escolar, al\u00e9m do foco na educa\u00e7\u00e3o infantil, com expans\u00e3o de vagas e reformas de unidades escolares.<\/p>\n

Na Sa\u00fade, o munic\u00edpio cumpriu o \u00edndice m\u00ednimo de 15% das receitas de impostos. Enquanto a LDO previa um d\u00e9ficit de R$28,5 milh\u00f5es, o Resultado Prim\u00e1rio trouxe um super\u00e1vit de R$75,3 milh\u00f5es. O Resultado Nominal saiu de uma previs\u00e3o de R$33,7 milh\u00f5es para R$86,2 milh\u00f5es, demonstrando um controle eficiente sobre a d\u00edvida consolidada.<\/p>\n

Apresenta\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual (PPA) 2026\u20132029<\/strong>
O PPA se alinha \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e \u00e0 LOA, assegurando que os programas e a\u00e7\u00f5es tenham um planejamento estrat\u00e9gico. A elabora\u00e7\u00e3o do PPA envolveu a participa\u00e7\u00e3o de moradores em mais de 60 reuni\u00f5es, abordando \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o, infraestrutura, cultura, esporte, seguran\u00e7a, meio ambiente, agricultura e desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/p>\n

O or\u00e7amento previsto para 2026 \u00e9 de R$947,7 milh\u00f5es, um aumento significativo em rela\u00e7\u00e3o aos R$750 milh\u00f5es de 2025. O PPA tamb\u00e9m est\u00e1 alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) da ONU, conectando o planejamento local \u00e0 Agenda 2030.<\/p>\n

Presta\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal<\/strong>
A C\u00e2mara Municipal de Teixeira de Freitas recebeu R$15,1 milh\u00f5es em transfer\u00eancias at\u00e9 o segundo quadrimestre de 2025 e empenhou cerca de R$19,5 milh\u00f5es, com R$15 milh\u00f5es j\u00e1 pagos. As despesas com pessoal totalizaram R$9,9 milh\u00f5es, o que representa 65,48% das transfer\u00eancias. Isso equivale a apenas 2,57% da Receita Corrente L\u00edquida do munic\u00edpio. Al\u00e9m disso, houve devolu\u00e7\u00e3o de R$398 mil ao Tesouro Municipal, evidenciando equil\u00edbrio fiscal.<\/p>\n

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O evento demonstrou transpar\u00eancia e compromisso da gest\u00e3o com o planejamento ativo da cidade. Quais suas impress\u00f5es sobre esses resultados e os planos futuros? Deixe seu coment\u00e1rio!<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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