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Preso em dezembro de 2021 em S\u00e3o Paulo, Rogerio de Asis de Paula, 47 anos, por pouco n\u00e3o ficou\u00a012 anos em reclus\u00e3o por roubos n\u00e3o cometidos em Itabuna, no interior da Bahia. Solto\u00a0nesta quinta-feira (17), o\u00a0mec\u00e2nico conseguiu, com a ajuda da\u00a0Defensoria P\u00fablica da Bahia, comprovar em ju\u00edzo que a pris\u00e3o foi equivocada.\u00a0A pessoa que cometeu os crimes utilizou uma identidade falsa com os dados do assistido.<\/p>\n
???Eu estava chegando do servi\u00e7o e fui parado pela ROTA, que pediu meus documentos e me falou que eu estava sendo procurado por um delito que tinha cometido l\u00e1 na Bahia. E eu nunca tinha ido \u00e0 Bahia???, conta Rogerio.<\/p>\n
Ele ficou\u00a095 dias preso – do dia 13 de dezembro at\u00e9\u00a0o in\u00edcio da noite de ontem no\u00a0Centro Provis\u00f3rio de Deten\u00e7\u00e3o de Santo Andr\u00e9.<\/p>\n
Crime<\/strong><\/p>\n A hist\u00f3ria que levaria Rogerio \u00e0 pris\u00e3o teve in\u00edcio em 2001, quando uma pessoa foi presa em flagrante e se apresentou com uma identidade falsa contendo seus dados pessoais no Pres\u00eddio Regional Ariston Cardoso, em Ilh\u00e9us. Um m\u00eas ap\u00f3s a pris\u00e3o, o acusado fugiu, mas o processo seguiu o fluxo normal e resultou numa senten\u00e7a de 12 anos de reclus\u00e3o.\u00a0<\/p>\n Passados 20 anos do ocorrido, o verdadeiro Rogerio foi preso em S\u00e3o Paulo para cumprir a senten\u00e7a do crime que n\u00e3o cometeu. ???Quando a fam\u00edlia nos procurou, eles achavam que se tratava de hom\u00f4nimos (pessoas que possuem o mesmo nome), mas quando vi o caso percebi que se tratava da documenta\u00e7\u00e3o dele???, conta a defensora p\u00fablica Priscilla Renaldy, que atua no caso.\u00a0<\/p>\n \u00a0Compara\u00e7\u00e3o Facial realizada pelo perito Ricardo Caires<\/em><\/p>\n A Defensora P\u00fablica, ent\u00e3o,\u00a0passou a adotar as a\u00e7\u00f5es que poderiam ajudar na elucida\u00e7\u00e3o do fato. Nesse momento, o uso da prerrogativa de requisi\u00e7\u00e3o foi fundamental para obten\u00e7\u00e3o dos documentos que seriam capazes de provar que o homem que havia sido preso em 2001 n\u00e3o era o Rog\u00e9rio preso 20 anos depois.\u00a0<\/p>\n ???Eu requisitei do Pres\u00eddio Regional Ariston Cardoso o prontu\u00e1rio da pris\u00e3o ocorrida em 2001 e, quando recebi o documento que continha foto da pessoa detida naquele ano, percebi que ela era muito diferente das fotos enviadas pela fam\u00edlia???, relata a defensora p\u00fablica. No segundo momento, Priscilla usou o poder de requisi\u00e7\u00e3o para obter da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo o hist\u00f3rico de bloqueios e espelhos dos documentos de identidade perdidos por Rog\u00e9rio.<\/p>\n Em posse dos documentos oficiais, era preciso a realiza\u00e7\u00e3o de um per\u00edcia para comprovar cientificamente a falsa identidade. ?? a\u00ed que entra o trabalho de Ricardo Caires, especialista em per\u00edcia criminal e audiovisual que, sensibilizado pela causa, aceitou emitir os laudos gratuitamente. ???Na primeira an\u00e1lise, antes de decidir se eu iria atuar ou n\u00e3o, as inconsist\u00eancias nos documentos demonstravam que existia algo errado???, conta o perito.<\/p>\n Seu trabalho envolveu a an\u00e1lise grafot\u00e9cnica (verifica\u00e7\u00e3o da autenticidade da escrita) e compara\u00e7\u00e3o facial das fotos presentes nos documentos oficiais obtidos pela Defensoria P\u00fablica. Ambos os lados atestaram que a pessoa detida em 2001 n\u00e3o se tratava de Rog\u00e9rio.<\/p>\n ???Tivemos a preocupa\u00e7\u00e3o de pegar documentos de antes e depois do fato ocorrido e analisar pontos que n\u00e3o poderiam ser mudados, como o dorso nasal, formato do bigode, cor e formato dos olhos, caracter\u00edsticas gen\u00e9ticas que individualizam as pessoas. A compara\u00e7\u00e3o facial demonstrou, com riqueza de elementos, que s\u00e3o pessoas distintas. A mesma conclus\u00e3o foi obtida a partir do exame grafot\u00e9cnico???, explica Caires.<\/p>\n Decis\u00e3o judicial<\/strong><\/p>\n Na atua\u00e7\u00e3o em defesa de Rog\u00e9rio, a Defensoria solicitou que fosse declarada a nulidade da execu\u00e7\u00e3o penal e expedi\u00e7\u00e3o imediata de alvar\u00e1 de soltura. Os pedidos foram deferidos na senten\u00e7a proferida nesta ter\u00e7a-feira (15), em que o juiz da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais de Itabuna reconhece que ???h\u00e1 provas suficientes, at\u00e9 o momento, para obstar a pris\u00e3o ilegal???.<\/p>\n A fam\u00edlia aguardou a soltura de Rog\u00e9rio em frente ao CDP de Santo Andr\u00e9<\/em><\/p>\n O juiz determinou ainda que fossem realizadas dilig\u00eancias \u00e0 delegacia de Itabuna a fim de verificar a exist\u00eancia de identifica\u00e7\u00e3o criminal da \u00e9poca da pris\u00e3o para confronto de identifica\u00e7\u00f5es. A medida objetiva extinguir qualquer d\u00favida de que as pessoas que foram detidas em 2001 e 2021 s\u00e3o distintas.<\/p>\n J\u00e1 em liberdade, junto a fam\u00edlia, Rog\u00e9rio s\u00f3 pensa em recuperar o tempo de conv\u00edvio que lhes foi tirado. ???Foi um per\u00edodo muito sofrido, horr\u00edvel. Eu nunca imaginei que pudesse passar por aquilo. E eu sofria mais por saber que era inocente. Quando eu sa\u00ed, minha filha me levou para comer um pastel e foi a melhor coisa que eu comi na minha vida???, conta.<\/p>\n Agora a Defensoria vai\u00a0 ajuizar pedido de revis\u00e3o criminal e pedido de indeniza\u00e7\u00e3o. ???Assim vamos garantir a nulidade da senten\u00e7a que foi proferida erroneamente em nome do Rodrigo. O reconhecimento do erro judici\u00e1rio tamb\u00e9m vai possibilitar o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o devida por conta da pris\u00e3o ilegal que se prolongou pelo per\u00edodo de tr\u00eas meses???, explica a defensora.\u00a0\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Preso em dezembro de 2021 em S\u00e3o Paulo, Rogerio de Asis de Paula, 47 anos, por pouco n\u00e3o ficou\u00a012 anos em reclus\u00e3o por roubos\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":58508,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[],"class_list":["post-58507","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58507","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=58507"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58507\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/58508"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=58507"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=58507"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=58507"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![](\"https:\/\/www.defensoria.ba.def.br\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/sanitize_180322-044756-300x180.jpeg\")
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