BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro do STF Alexandre de Moraes acolheu pedido da Pol\u00edcia Federal e determinou que as plataformas e provedores de internet bloqueiem o funcionamento do Telegram em todo o Brasil.<\/p>\n
A decis\u00e3o, que veio a p\u00fablico nesta sexta-feira (18), estipula multa di\u00e1ria de R$ 100 mil em caso de descumprimento.<\/p>\n
O Telegram conta com representante no Brasil h\u00e1 sete anos para atuar em assunto de seu interesse junto ao \u00f3rg\u00e3o do governo federal encarregado do registro de marcas no pa\u00eds, ao mesmo tempo em que ignora chamados da Justi\u00e7a brasileira e notifica\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os poderes de representa\u00e7\u00e3o foram conferidos pelo empres\u00e1rio russo Palev Durov, um dos fundadores e CEO da empresa, ao escrit\u00f3rio Araripe & Associados, com sede no Rio de Janeiro.<\/p>\n
Enquanto isso, a plataforma tem escapado de ordens e pedidos de autoridades brasileiras, inclusive do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do STF (Supremo Tribunal Federal), que fazem tentativas de contato sobre demandas envolvendo publica\u00e7\u00f5es na rede social.<\/p>\n
O Telegram \u00e9 visto como uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es para as elei\u00e7\u00f5es de 2022 devido \u00e0 falta de controles na dissemina\u00e7\u00e3o de fake news e se tornou tamb\u00e9m alvo de discuss\u00e3o no Congresso e no TSE para poss\u00edveis restri\u00e7\u00f5es em seu funcionamento no Brasil.<\/p>\n
Amplamente usada pela milit\u00e2ncia bolsonarista, a ferramenta \u00e9 hoje um dos desafios das autoridades brasileiras engajadas no combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o eleitoral. At\u00e9 o momento, elas n\u00e3o tiveram sucesso em estabelecer um contato com os respons\u00e1veis pela plataforma.<\/p>\n
?? frente nas pesquisas de inten\u00e7\u00f5es de voto para as elei\u00e7\u00f5es, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) criou um canal na rede em junho de 2021 e tem pouco mais de 47 mil seguidores.<\/p>\n
Nas redes sociais, Bolsonaro tem convocado apoiadores a se inscreverem em seu canal no servi\u00e7o de comunica\u00e7\u00e3o, onde divulga a\u00e7\u00f5es do governo diariamente. Recentemente, ele chamou de covardia o cerco \u00e0 plataforma e disse que o governo est\u00e1 “tratando” do assunto.???<\/p>\n
A reportagem perguntou ao Pal\u00e1cio do Planalto o que estaria em discuss\u00e3o no Executivo e que poderia estar relacionado ao funcionamento do aplicativo. N\u00e3o houve resposta.<\/p>\n
Com pouca modera\u00e7\u00e3o e uma estrutura prop\u00edcia \u00e0 viraliza\u00e7\u00e3o, a plataforma \u00e9 uma das preocupa\u00e7\u00f5es do TSE para as elei\u00e7\u00f5es de 2022. A ferramenta conta com grupos de 200 mil integrantes e canais com n\u00famero ilimitado, caso de Bolsonaro.<\/p>\n
Ministros temem que a plataforma seja o principal canal para o presidente e seus aliados disseminarem declara\u00e7\u00f5es falsas sobre supostas fraudes nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
ENTENDA O CASO TELEGRAM<\/span><\/p>\n O que \u00e9 o Telegram?<\/span><\/p>\n ?? um aplicativo de mensagens com funcionamento parecido com o do WhatsApp. Al\u00e9m de ter alta capacidade de viraliza\u00e7\u00e3o, com grupos que podem comportar at\u00e9 200 mil membros, o Telegram possui uma din\u00e2mica que se assemelha muito mais a redes sociais. Apesar disso, n\u00e3o modera conte\u00fado -a n\u00e3o ser em casos como de terrorismo<\/p>\n Qual \u00e9 a preocupa\u00e7\u00e3o do TSE?<\/span><\/p>\n Como a empresa tem uma postura de nenhuma coopera\u00e7\u00e3o e n\u00e3o tem sede no Brasil, o tribunal tem dificuldade de fazer a legisla\u00e7\u00e3o nacional ser efetiva. Grupos bolsonaristas t\u00eam migrado para plataformas que possuam regras menos restritivas, como o Telegram<\/p>\n Quais medidas s\u00e3o estudadas no Brasil?<\/span><\/p>\n H\u00e1 dois cen\u00e1rios sob avalia\u00e7\u00e3o: aceitar o crescimento desenfreado de uma plataforma que n\u00e3o atende aos contatos do Judici\u00e1rio brasileiro ou bloquear o Telegram at\u00e9 que a empresa passe a dialogar. Essa segunda op\u00e7\u00e3o gera preocupa\u00e7\u00e3o em especialistas na \u00e1rea, dadas as poss\u00edveis consequ\u00eancias legais e t\u00e9cnicas da medida<\/p>\n O que Bolsonaro diz sobre isso?<\/span><\/p>\n O Telegram \u00e9 atualmente um dos canais de comunica\u00e7\u00e3o prediletos de Bolsonaro, usado para divulgar a\u00e7\u00f5es de sua administra\u00e7\u00e3o. Conta hoje com mais de um milh\u00e3o de seguidores. Em janeiro, o presidente chamou de covardia a investida do TSE contra o Telegram e indicou que estuda medidas sobre o tema<\/p>\n O que diz a lei atual?<\/span><\/p>\n O fato de uma empresa n\u00e3o ter sede no pa\u00eds n\u00e3o significa que ela n\u00e3o tenha que obedecer \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira. No Congresso, o projeto de lei das fake news pretende tornar obrigat\u00f3rio que redes sociais e aplicativos de mensagens tenham representantes legais no pa\u00eds<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro do STF Alexandre de Moraes acolheu pedido da Pol\u00edcia Federal e determinou que as plataformas e provedores de\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":58533,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[81],"tags":[],"class_list":["post-58532","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58532","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=58532"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58532\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/58533"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=58532"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=58532"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=58532"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}