O Estado da Bahia foi condenado a indenizar em R$ 90 mil uma aluna de uma escola p\u00fablica de Itabuna, no sul do estado, por ter se queimado com \u00e1cido sulf\u00farico durante uma aula de qu\u00edmica. Na a\u00e7\u00e3o, a jovem conta que, em setembro de 2010, teve queimaduras no rosto e no colo provocadas pelo manuseio de \u00e1cidos, por um dos colegas presentes, quando frequentava as aulas de laborat\u00f3rio no col\u00e9gio.<\/p>\n
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De cordo com os autos, mais de quarenta alunos participavam da aula no laborat\u00f3rio, sem utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o, como m\u00e1scaras, luvas e jalecos, e sem a supervis\u00e3o de professor habilitado. Ap\u00f3s o acidente, a estudante foi socorrida pelo SAMU e ficou hospitalizada no Hospital de Base, onde recebeu aplica\u00e7\u00e3o de soro e pomada nos locais atingidos. Entretanto, as les\u00f5es foram irrevers\u00edveis causando sentimentos de dor, vergonha e constrangimento em raz\u00e3o da sua apar\u00eancia.\u00a0Em sua defesa, o Estado alegou que a culpa era exclusiva da v\u00edtima e do colega de turma, e que, por isso, n\u00e3o deveria ser condenado a indenizar a aluna.\u00a0<\/p>\n
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As queimaduras e a causa foram atestadas por um relat\u00f3rio m\u00e9dico e pela ficha de atendimento hospitalar, al\u00e9m de fotos apresentadas pela estudante. Uma das testemunhas afirmou que o professor, que na verdade era estagi\u00e1rio de qu\u00edmica, pediu aos alunos para n\u00e3o manusearem os produtos, mas n\u00e3o alertou sobre os riscos de queimadura.\u00a0<\/p>\n
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Relatos tamb\u00e9m sinalizam que havia livre acesso aos produtos pelos alunos, visto que os \u00e1cidos n\u00e3o se encontravam acondicionados em arm\u00e1rios trancados, nem havia supervis\u00e3o do professor no momento da queimadura. Logo ap\u00f3s o acidente, testemunhas relataram que o professor ficou apavorado com o que tinha acontecido, pondo-se a chorar.<\/p>\n
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Para o juiz Ulysses Maynard Salgado, da 1\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Itabuna, o Estado foi omisso, e por isso\u00a0deve ser condenado a indenizar a estudante. “No caso em apre\u00e7o, era de responsabilidade do corpo docente e da dire\u00e7\u00e3o escolar zelar pela integridade f\u00edsica dos alunos que estavam sob sua guarda, enquanto dentro das depend\u00eancias escolares”, diz o juiz na senten\u00e7a.<\/p>\n
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Ao analisar os pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o por danos est\u00e9ticos e danos morais, o juiz ponderou os reflexos do acidente na vida da jovem, “causando-lhe sentimentos de vergonha e constrangimento, desde a adolesc\u00eancia, em raz\u00e3o da sua apar\u00eancia”. “Al\u00e9m de toda a dor sofrida em raz\u00e3o dos ferimentos, teve de submeter-se a tratamento est\u00e9tico para redu\u00e7\u00e3o do quel\u00f3ide que, segundo a autora, n\u00e3o conseguiu dar continuidade por ser extremamente doloroso e parcialmente eficaz, raz\u00e3o pela qual ainda convive com as cicatrizes aparentes do acidente que a vitimou desde a adolesc\u00eancia”, observa o magistrado.<\/p>\n
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Em um trecho da senten\u00e7a, \u00e9 dito que, depois do acidente, a vida da estudante n\u00e3o foi mais a mesma, “que tem dificuldade at\u00e9 mesmo para conseguir emprego, porque a farda poderia expor as marcas e queloides, sentindo vergonha de mostr\u00e1-las, al\u00e9m de n\u00e3o poder exp\u00f4-las ao sol por recomenda\u00e7\u00e3o m\u00e9dica porque podem aumentar”. Sempre que buscava emprego, pensava na quest\u00e3o da farda de forma a esconder as cicatrizes para n\u00e3o sentir vergonha. O juiz fixou a indeniza\u00e7\u00e3o por danos est\u00e9ticos em R$ 50 mil e de R$ 40 mil por danos morais.\u00a0<\/p>\n
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O Estado recorreu da condena\u00e7\u00e3o, alegando novamente que a culpa era exclusiva da v\u00edtima. Por\u00e9m, os desembargadores da 1\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) entenderam que a senten\u00e7a deveria ser mantida em sua totalidade para garantir a indeniza\u00e7\u00e3o para a estudante. No voto do relator, desembargador Mario Albiani Jr., \u00e9 destacado que as provas s\u00e3o incontroversas para demonstrar que o acidente aconteceu quando o professor se ausentou da sala de aula, “deixando os alunos da turma de laborat\u00f3rio de qu\u00edmica desprovidos de qualquer vigil\u00e2ncia e na presen\u00e7a de material potencialmente lesivos, entre eles o \u00e1cido que provocou as les\u00f5es na autora, o qual estava guardado em arm\u00e1rio sem qualquer trava ou cadeado que impedisse o acesso dos menores”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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