{"id":58851,"date":"2022-03-19T06:34:31","date_gmt":"2022-03-19T09:34:31","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/03\/exonerada-policial-trans-briga-na-justica-para-ser-reintegrada-a-pm-da-bahia\/"},"modified":"2022-03-19T06:34:31","modified_gmt":"2022-03-19T09:34:31","slug":"exonerada-policial-trans-briga-na-justica-para-ser-reintegrada-a-pm-da-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/03\/19\/exonerada-policial-trans-briga-na-justica-para-ser-reintegrada-a-pm-da-bahia\/","title":{"rendered":"Exonerada, policial trans briga na Justi\u00e7a para ser reintegrada \u00e0 PM da Bahia"},"content":{"rendered":"

\"'Comecei<\/p>\n

Sozinha, Jane Oliveira, 39 anos, pegou a mochila e caminhou at\u00e9 a Rodovi\u00e1ria de Guanambi, no sudoeste da Bahia. Carregava as roupas e uma B\u00edblia. Havia se preparado por dois meses para aquela viagem a Salvador, agendada para a noite de 28 de janeiro, disposta a abandonar o sil\u00eancio. Jane foi demitida da Pol\u00edcia Militar depois de assumir que \u00e9 uma mulher transexual, e luta hoje na Justi\u00e7a para ser reinserida \u00e0 corpora\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

Do dia em que foi exonerada at\u00e9 a viagem, foram dois anos de espera por uma decis\u00e3o favor\u00e1vel – que nunca veio. Em 6 de mar\u00e7o de 2018, deixou a condi\u00e7\u00e3o de soldado, acusada de promover ofensas ???contra a dignidade e o decoro de um superior hier\u00e1rquico???, mas Jane d\u00e1 outro nome ao motivo da decis\u00e3o: transfobia. Em 2019, a briga judicial para que ela fosse reincorporada \u00e0 pol\u00edcia teve in\u00edcio.\u00a0<\/p>\n

Quando, em novembro do ano passado, recebeu a not\u00edcia de que um juiz negou a readmiss\u00e3o, decidiu deixar o interior. A defesa dela recorreu da decis\u00e3o.<\/p>\n

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???No caminho para c\u00e1, eu pensava: essa \u00e9 viagem decisiva. Voltar para a PM \u00e9, para mim, desfazer uma injusti\u00e7a???<\/strong>, diz Jane, sentada numa sala do escrit\u00f3rio do advogado, na Avenida Tancredo Neves.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n

Em Guanambi, onde cresceu num lar crist\u00e3o, com os pais e tr\u00eas irm\u00e3s, Jane n\u00e3o conseguia visibilizar sua hist\u00f3ria. Todos apontavam dedos e culpas.\u00a0???Todo mundo me olhava com os olhos virados e eu sempre fiz minhas coisas honestas???, lembra.<\/p>\n

Sem emprego, ela morava de favor na casa de uma amiga. A decis\u00e3o negativa do juiz foi a gota d???\u00e1gua. Era o momento do embarque que ela tanto tinha evitado.<\/p>\n

Briga judicial \u00e9 in\u00e9dita no estado<\/strong>
Jane nunca quis ser policial, mas a ideia de uma vida est\u00e1vel financeiramente agradou. Foram os amigos da gradua\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), que sugeriram o concurso. Todos fizeram a prova e ela passou.<\/p>\n

O ano era 2008 e a PM da Bahia n\u00e3o admitia pessoas transexuais no efetivo. No \u00faltimo concurso, realizado em\u00a02019, a institui\u00e7\u00e3o permitiu, pela primeira vez, que os candidatos usassem seus nomes sociais.\u00a0<\/p>\n

Apenas h\u00e1 seis anos, um decreto federal passou a obrigar o reconhecimento do uso do nome social e da identidade de g\u00eanero na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. As for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o criaram nenhuma pol\u00edtica espec\u00edfica para contribuir com a perman\u00eancia de transexuais em seus quadros.\u00a0<\/p>\n\n\n\n\n
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Ex-PM diz que causa da sua demiss\u00e3o foi transfobia<\/strong> (Foto: Marina Silva\/CORREIO)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

A PM n\u00e3o respondeu nenhum dos questionamentos enviados pela reportagem – nem sobre a diversidade de g\u00eanero na corpora\u00e7\u00e3o, nem sobre o caso de Jane, que protagoniza uma briga judicial in\u00e9dita no estado da Bahia, a de uma ex-policial que afirma ter sido demitida por ser quem ela \u00e9.<\/p>\n

Nos primeiros anos como policial, Jane recebia apelidos pejorativos, sofria preconceito, mas, segundo ela, ???nada t\u00e3o grave??? quanto o que ocorreu com a chegada de um novo colega. Em 2012, quando iniciou o processo de transi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, a situa\u00e7\u00e3o piorou.<\/p>\n

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???Comecei a me afirmar como Jane e a\u00ed o ass\u00e9dio foi ficando pior. Ele me impedia de descansar, me chamava de viadinho, eu tinha medo???<\/strong>, conta Jane.<\/p>\n<\/blockquote>\n

O policial ao qual Jane se refere est\u00e1, atualmente, impedido de trabalhar porque n\u00e3o comprovou ter se vacinado contra a covid-19. A imuniza\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria aos servidores p\u00fablicos na Bahia, mas 141 funcion\u00e1rios da PM, como ele, n\u00e3o se vacinaram. Por isso, foram afastados, em janeiro deste ano.<\/p>\n

Esse agente, segundo Jane, a assediava moral e sexualmente. Chegava a tocar nos seios dela e, sempre que fazia isso, dizia: ???Deixa eu ver os peitinhos dessa menina???. O ass\u00e9dio tinha outras formas e Jane denunciou a situa\u00e7\u00e3o a superiores.\u00a0<\/p>\n

Ap\u00f3s as queixas, ela passava per\u00edodos longe do policial, mas a mudan\u00e7a n\u00e3o era definitiva e os problemas seguiam. At\u00e9 que, numa noite de folga, ela e amigos foram a um bar, em Guanambi. O futuro seria desenhado naquela madrugada.\u00a0<\/p>\n

Da demiss\u00e3o ao desemprego<\/strong>
J\u00e1 passava de 1h da manh\u00e3 quando Jane avistou o colega entrar no estabelecimento. Um conflito teve in\u00edcio quase imediatamente e ela n\u00e3o recorda exatamente como, porque tinha bebido, mas saiu do bar presa por ???desacato ao superior hier\u00e1rquico???.\u00a0<\/p>\n

Na queixa \u00e0 17\u00aa Companhia de Pol\u00edcia Militar, o ent\u00e3o cabo acusa a colega, abaixo no n\u00edvel hier\u00e1rquico,\u00a0de ofend\u00ea-lo. Jane, no dia da pris\u00e3o e todas as vezes em que foi questionada, afirmou \u00a0que ele a perseguia. A confus\u00e3o gerou um Processo Administrativo Disciplinar (DAP) contra Jane.\u00a0<\/p>\n

O artigo n\u00famero 298 do C\u00f3digo Penal Militar (CPM) define que desacatar e ofender a ???dignidade e o decoro??? de um superior \u00e9 crime pass\u00edvel de reclus\u00e3o de at\u00e9 quatro anos. A pena \u00e9 agravada se o superior \u00e9 oficial general ou comandante da unidade.<\/p>\n

Jane esperou o resultado do processo em atividade e esperava que a penalidade, se existisse, fosse mais branda. O resultado, em mar\u00e7o de 2018, mostrou o contr\u00e1rio: a partir dali ela n\u00e3o fazia mais parte da PM. ???Caiu o meu ch\u00e3o, minha vida virou???, conta Jane, aos prantos.<\/p>\n

A demiss\u00e3o da ent\u00e3o policial foi amparada no Artigo 57 do CPM, por ???insubordina\u00e7\u00e3o ou desrespeito grave contra o superior???.\u00a0Quatro meses depois da demiss\u00e3o de Jane, o colega que ela acusa de ass\u00e9dio – aquele que n\u00e3o se vacinou contra a covid-19 – foi promovido a sargento. A PM n\u00e3o respondeu a quantidade de policiais demitidos por insubordina\u00e7\u00e3o ou desrespeito ao superior.<\/p>\n

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???N\u00e3o \u00e9 comum um policial ser demitido pela raz\u00e3o que Jane foi. Em nenhum momento o processo [administrativo] fala do g\u00eanero de Jane, \u00e9 um preconceito travestido de desrespeito ao superior hier\u00e1rquico. Ela \u00e9 pioneira, \u00e9 a primeira [mulher transexual na PM da Bahia] que se tenha registro p\u00fablico???<\/strong>, afirma Dinoermeson Nascimento, advogado de Jane.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n

Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Transexuais e Travestis (Antra), Keila Simpson afirmou que n\u00e3o existe dados sobre pessoas transexuais na pol\u00edcia – os casos conhecidos s\u00e3o aqueles que repercutiram na imprensa.\u00a0Um dos mais populares era o PM paulista Paulo Vaz, 37, homens trans encontrado morto na \u00faltima ter\u00e7a (25) <\/a>–\u00a0a suspeita \u00e9 de morte por suic\u00eddio.<\/p>\n

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???N\u00e3o temos dados de pol\u00edcias na pol\u00edcia. Na verdade, n\u00e3o temos dados que n\u00e3o sejam de assassinatos???<\/strong>, lamentou Keila.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n

Ano passado, 13 pessoas trans ou travestis foram mortas na Bahia<\/a>, o segundo estado mais violento no ranking nacional,\u00a0atr\u00e1s de S\u00e3o Paulo, com 25 assassinados. No Brasil, foram 150 mortes.\u00a0<\/p>\n

PM ser\u00e1 questionada pela OAB<\/strong>
Na semana passada, Jane e o advogado dela se reuniram com representantes das comiss\u00f5es de Direitos Humanos e Diversidade Sexual e de G\u00eanero da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB). Ives Menezes, presidente do segmento relacionado \u00e0 diversidade, ir\u00e1 oficiar o comandante-geral da PM, Paulo Coutinho, para ???entender quais procedimentos a corpora\u00e7\u00e3o adota, externa e internamente, para pessoas transexuais???.\u00a0<\/p>\n

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???Queremos saber se eles t\u00eam no\u00e7\u00e3o do contingente de pessoas, se existe pol\u00edtica de apoio a elas. Pretendo que tenhamos uma reuni\u00e3o para que exista algum avan\u00e7o nas pol\u00edticas de inclus\u00e3o???<\/strong>, compartilha Menezes. \u00a0\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n

Depois da demiss\u00e3o, Jane nunca encontrou um trabalho fixo e, por medo, n\u00e3o falava publicamente sobre os ass\u00e9dios e a transfobia sofridos. ???A PM \u00e9 vingativa???, justifica a ex-policial. Os amigos mais pr\u00f3ximos, da \u00e9poca do curso de forma\u00e7\u00e3o da PM, a incentivaram ao longo dos anos.<\/p>\n

Em Guanambi, Jane passou a trabalhar como diarista e voltou para casa dos pais, pois n\u00e3o conseguia bancar uma resid\u00eancia.\u00a0<\/p>\n\n\n\n\n
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Depois da exonera\u00e7\u00e3o, Jane come\u00e7ou a trabalhar como diarista<\/strong> (Foto: Marina Silva\/CORREIO)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Como nem sempre encontrava trabalho, a situa\u00e7\u00e3o piorava a cada dia. Os amigos, quando podiam, ajudavam. No fim do ano passado, Jane foi morar numa casa emprestada por um pastor. A m\u00e3e dela intermediou o empr\u00e9stimo. Mas a perman\u00eancia n\u00e3o durou. O pastor exigia que Jane ???vestisse roupas de homem???.<\/p>\n

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???Ele me expulsou, me obrigou a sair da casa dele, porque eu me vestia como a mulher que eu sou???<\/strong>, conta ela.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Em Salvador, Jane encontrou abrigo com uma tia, que j\u00e1 vivia na cidade. Aqui, ela n\u00e3o s\u00f3 tenta ser readmitida PM, como busca uma vaga de trabalho. Jane n\u00e3o concluiu a forma\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, mas recebeu o diploma de pedagoga, tamb\u00e9m pela Uneb, em 2018.\u00a0???Eu preciso de um emprego. O fato de eu querer ter o direito a meu trabalho como PM de volta \u00e9 desfazer uma injusti\u00e7a???.<\/p>\n

Passado, presente e futuro<\/strong>
O caminho de pessoas transexuais dentro das for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica come\u00e7ou a ser pavimentado em 1998, no estado de Goi\u00e1s. Depois de 22 anos na For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB), Maria Luiza comunicou aos superiores sua identidade de g\u00eanero<\/a>. Foi a primeira pessoa transexual na FAB. A resposta institucional veio em seguida: um laudo m\u00e9dico respaldou a aposentadoria compuls\u00f3ria de Maria por ???incapacidade???.\u00a0<\/p>\n

Maria brigou para permanecer na ativa. A disputa judicial se arrastou por duas d\u00e9cadas e o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) reconheceu nela uma v\u00edtima de ???discrimina\u00e7\u00e3o???.<\/p>\n

Quando a Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia determinou que ela n\u00e3o poderia ser afastada das atividades, j\u00e1 n\u00e3o havia tempo h\u00e1bil. Maria tinha 48 anos, idade m\u00e1xima para atuar como cabo. A aposentadoria, ent\u00e3o, foi mantida. A luta de Maria Luiza \u00e9 contada no filme que leva o nome dela, do diretor Marcelo D\u00edaz.<\/p>\n

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Outras mulheres transexuais tamb\u00e9m tentaram, sem \u00eaxito na maioria das vezes, manterem seus postos. Como n\u00e3o possui pol\u00edtica relacionada a servidores transexuais, um dos artif\u00edcios institucionais\u00a0utilizado pelas corpora\u00e7\u00f5es \u00e9 afastar funcion\u00e1rios por alegada incapacidade ou criar situa\u00e7\u00f5es que levem ao afastamento ou demiss\u00e3o.<\/p>\n

Ano passado, a sargento Alice Costa, do Mato Grosso do Sul, foi afastada. A depress\u00e3o e crises de ansiedade sofridas por ela, que havia assumido sua identidade de g\u00eanero, aparecem como algumas das justificativas usadas para impedi-la de trabalhar. A defesa jur\u00eddica de Alice \u00e9 assinada por Bianca Figueira, capit\u00e3 da Marinha aposentada compulsoriamente pelo mesmo motivo que a cliente, no Rio de Janeiro. \u00a0<\/p>\n

As hist\u00f3rias se repetem. H\u00e1 cinco anos, Bruna Benevides, mulher trans, tenta judicialmente continuar na Marinha<\/a>. No laudo m\u00e9dico, ela aparece como incapacitada de exercer suas atividades, embora esteja com pleno vigor f\u00edsico. A Marinha do Brasil n\u00e3o respondeu \u00e0 reportagem.<\/p>\n

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???A decis\u00e3o foi revertida, mas a Marinha tenta retardar meu retorno. O que mais chama aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que se tenta dizer que as for\u00e7as s\u00e3o isentas de discri\u00e7\u00e3o???<\/strong>, afirma Bruna, natural do Cear\u00e1, que aos 17 anos saiu de casa para entrar na Marinha, para ???fugir da repress\u00e3o???.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n

Hoje, Bruna trabalha em organiza\u00e7\u00f5es pela defesa dos direitos de pessoas transexuais. Ao ouvir parte da trajet\u00f3ria de Jane, e relembrar a pr\u00f3pria, Bruna diz:<\/p>\n

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???Vivemos o n\u00e3o reconhecimento da nossa identidade. Sempre haver\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de uma narrativa tendenciosa. N\u00f3s, mulheres transexuais, somos assediadas e, quando respondemos, somos colocadas como as assediadoras. ?? uma forma da transfobia nos deslegitimar<\/strong>???.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Jane n\u00e3o conhece Maria Luiza, Bianca, Alice, nem Bruna. Mas acredita que sua briga n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 por ela, mas por todas que vir\u00e3o. “N\u00e3o posso mais me calar”, ela diz. Aos poucos, em Salvador, a ex-PM\u00a0se adapta a uma nova rotina. Na maior parte do tempo, estuda – ela quer passar num concurso p\u00fablico.<\/p>\n

Os livros preferidos – como os romances policiais de Agatha Christie – ficaram em Guanambi. A b\u00edblia, ela l\u00ea todos os dias. ?? a leitura favorita dela.<\/p>\n

No \u00faltimo domingo, convidada por uma amiga, Jane foi a um culto evang\u00e9lico. Enquanto assistia \u00e0 prega\u00e7\u00e3o, passado e presente se confrontaram \u00e0 sua frente e uma passagem b\u00edblica n\u00e3o sa\u00eda da cabe\u00e7a dela: ???Maldito \u00e9 o homem que confia no homem???.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sozinha, Jane Oliveira, 39 anos, pegou a mochila e caminhou at\u00e9 a Rodovi\u00e1ria de Guanambi, no sudoeste da Bahia. Carregava as roupas e uma\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":58852,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[],"class_list":["post-58851","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58851","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=58851"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58851\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/58852"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=58851"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=58851"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=58851"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}