{"id":58963,"date":"2022-03-19T10:36:02","date_gmt":"2022-03-19T13:36:02","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/03\/especialistas-contestam-possivel-subsidio-aos-combustiveis-para-conter-alta\/"},"modified":"2022-03-19T10:36:02","modified_gmt":"2022-03-19T13:36:02","slug":"especialistas-contestam-possivel-subsidio-aos-combustiveis-para-conter-alta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/03\/19\/especialistas-contestam-possivel-subsidio-aos-combustiveis-para-conter-alta\/","title":{"rendered":"Especialistas contestam poss\u00edvel subs\u00eddio aos combust\u00edveis para conter alta"},"content":{"rendered":"
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Especialistas em petr\u00f3leo<\/a> e g\u00e1s<\/strong> ouvidos pela Jovem Pan questionam a eventual cria\u00e7\u00e3o de um programa de subs\u00eddios para conter a alta dos combust\u00edveis no Brasil em meio \u00e0 guerra entre a R\u00fassia e a Ucr\u00e2nia<\/strong>, no leste europeu. Nesta semana, o Senado Federal<\/strong><\/a> aprovou um projeto de lei que cria uma esp\u00e9cie de fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os. Na pr\u00e1tica, de acordo com os especialistas, projeto prev\u00ea a transfer\u00eancia do dinheiro do Tesouro Nacional para o setor de importadores e distribuidores de \u00f3leo e g\u00e1s. O objetivo do projeto \u00e9 tentar segurar os pre\u00e7os dos combust\u00edveis nas bombas, para o consumidor final.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia foi aplicada no governo de Michel Temer (MDB) para estancar uma greve nacional de caminhoneiros. Criou-se, na \u00e9poca, um pre\u00e7o de refer\u00eancia para os combust\u00edveis, para o valor n\u00e3o chegar ao limite nas bombas. Havia um acerto de contas para que a Petrobras, dona de boa parte do parque de refino fosse compensada. Para o professor da UFRJ Edmar de Almeida resgatar essa ideia adotada no governo de Temer seria um equ\u00edvoco. Para ele, tais pr\u00e1ticas n\u00e3o combinam com a posi\u00e7\u00e3o liberal do atual governo e o programa em si. Al\u00e9m de oneroso, n\u00e3o garante que haver\u00e1 efetivamente uma redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o na ponta. ???Os produtores e os importadores v\u00e3o poder receber um subs\u00eddio para vender no Brasil abaixo do mercado internacional. De certa forma esse projeto de lei recria os mecanismos para implementar um subs\u00eddio aos moldes do que foi feito ap\u00f3s a greve dos caminhoneiros em 2018???, afirma.<\/p>\n

A recrea\u00e7\u00e3o desse programa de subs\u00eddio para combust\u00edveis tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 uma unanimidade dentro do governo. H\u00e1 alguma resist\u00eancia, especialmente na ala econ\u00f4mica, que aposta mais no sucesso de um outro projeto, que muda o c\u00e1lculo do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). O professor da UFRJ, Edmar de Almeida, v\u00ea benef\u00edcios nessa mudan\u00e7a em torno ICMS, mais do ponto de vista tribut\u00e1rio do que de presos.<\/p>\n

A mesma vis\u00e3o tem o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Pedro Rodrigues, segundo ele, a cobran\u00e7a de ICMS sobre combust\u00edveis no Brasil \u00e9 uma verdadeira confus\u00e3o tribut\u00e1ria que estimula fraudes e sonega\u00e7\u00f5es. Qualquer simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 bem-vinda, de acordo com Pedro Rodrigues. Sobre o fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os., o diretor acha que se ele for adotado para conter a alta do petr\u00f3leo em raz\u00e3o da guerra tem que ser por um prazo curto, no m\u00e1ximo de tr\u00eas meses. ???Se a gente criar algum tipo de lei, ou algum mecanismo, para resolver um problema do presente e acabar gerando futuros, isso n\u00e3o \u00e9 bom. Como outros pa\u00edses est\u00e3o fazendo, resolver o problema do presente, problema moment\u00e2neo, com situa\u00e7\u00f5es, solu\u00e7\u00f5es moment\u00e2neas, mas que n\u00e3o criem custo e amarras para o futuro???, opina.<\/p>\n

J\u00e1 o ex-diretor da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, g\u00e1s natural e biocombust\u00edveis<\/strong><\/a> (ANP) e professor universit\u00e1rio Helder Queiroz acha quest\u00e3o dos pre\u00e7os precisa de uma discuss\u00e3o ampla e aprofundada. Ele afirma que qualquer sa\u00edda n\u00e3o ser\u00e1 de f\u00e1cil solu\u00e7\u00e3o. ???Al\u00e9m da gasolina ser um bem, um produto consumido por uma parcela apenas da popula\u00e7\u00e3o, ela \u00e9 um combust\u00edvel f\u00f3ssil, por essa via ela acaba tamb\u00e9m prejudicando a cadeia produtiva do etanol e, nesse sentido, n\u00e3o me parece que seria uma solu\u00e7\u00e3o, nem do ponto de vista emergencial, para a situa\u00e7\u00e3o atual???, diz. Com a alta dos combust\u00edveis, as proje\u00e7\u00f5es de infla\u00e7\u00e3o j\u00e1 come\u00e7am a ser ajustadas para cima. A expectativa sobre \u00e9 como o Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria vai se comportar diante dessa nova press\u00e3o que vem de diesel e gasolina. E o cen\u00e1rio ainda continua cercado de incertezas por conta da continuidade da guerra entre R\u00fassia e Ucr\u00e2nia.<\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter Rodrigo Viga<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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