![\"\"](\"https:\/\/www.correio24horas.com.br\/fileadmin\/user_upload\/correio24horas\/2022\/03\/19\/bolsonaro_Clauber_Cleber_CaetanoPR.jpg\")
<\/p>\n <\/p>\n
Para reverter a suspens\u00e3o ‘completa e integral’ de seu funcionamento no Brasil, o Telegram vai ter que cumprir uma s\u00e9rie de decis\u00f5es proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes, que, at\u00e9 o momento, foram ignoradas pela plataforma. Entre os comandos descumpridos est\u00e1 a determina\u00e7\u00e3o para exclus\u00e3o de uma publica\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro que ataca as urnas eletr\u00f4nicas com alega\u00e7\u00f5es falsas e sem provas sobre supostas fraudes. H\u00e1 tamb\u00e9m despachos com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 contas do blogueiro bolsonarista foragido Allan dos Santos.<\/p>\n
A empresa ainda precisar\u00e1 pagar as multas di\u00e1rias fixadas em cada uma das decis\u00f5es n\u00e3o cumpridas e indicar, em ju\u00edzo, qual sua representa\u00e7\u00e3o oficial no Brasil. No caso de uma das decis\u00f5es ligadas a Allan dos Santos, por exemplo, a multa di\u00e1ria foi fixada em R$ 100 mil. Em tal despacho, dado em 18 de fevereiro, o ministro do STF j\u00e1 havia amea\u00e7ado suspender o Telegram em caso de descumprimento. Na decis\u00e3o em que cumpriu a promessa, suspendendo o funcionamento da plataforma no Pa\u00eds, Alexandre ainda aumentou a multa di\u00e1ria imposta \u00e0 plataforma, a partir de sua intima\u00e7\u00e3o, para R$ 500 mil.<\/p>\n
As decis\u00f5es descumpridas pelo Telegram foram listadas ao final do despacho de 18 p\u00e1ginas proferido pelo ministro nesta quinta-feira, 17. No documento, Alexandre diz que a empresa deixou de atender aos comandos judiciais, ‘em total desprezo \u00e0 Justi\u00e7a brasileira’. O ministro argumentou que tal desrespeito e o reiterado descumprimento de in\u00fameras decis\u00f5es ‘\u00e9 circunst\u00e2ncia completamente incompat\u00edvel com a ordem constitucional vigente’ e contraria o Marco Legal da Internet.<\/p>\n
O despacho que ordena a exclus\u00e3o de uma postagem feita pelo perfil do presidente Jair Bolsonaro – ainda n\u00e3o cumprido pelo Telegram – foi proferido no \u00e2mbito do inqu\u00e9rito das fake news. No documento, o link listado por Alexandre remete \u00e0 publica\u00e7\u00e3o em que o chefe do Executivo divulgou inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Federal sobre um ataque hacker aos sistemas internos do Tribunal Superior Eleitoral, em 2018.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, Bolsonaro usou os documentos para fazer alega\u00e7\u00f5es falsas e sem provas sobre fraudes no sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o. O epis\u00f3dio inclusive motivou a abertura de inqu\u00e9ritos no Supremo Tribunal Federal, tanto sobre o ataque \u00e0s urnas quanto sobre a divulga\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito sigiloso.<\/p>\n
Determina\u00e7\u00f5es
Entre as outras determina\u00e7\u00f5es n\u00e3o cumpridas pelo Telegram, Alexandre rememorou ordens ligadas ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que \u00e9 considerado foragido da Justi\u00e7a brasileira.<\/p>\n
Primeiro, a plataforma deixou de cumprir duas decis\u00f5es, dadas em 13 de janeiro e 15 de fevereiro, para bloquear os perfis @allandossantos @artigo220 @tercalivre. Segundo o ministro do STF, a empresa tamb\u00e9m n\u00e3o cumpriu outras determina\u00e7\u00f5es, como as de indicar o usu\u00e1rio de cria\u00e7\u00e3o dos perfis, suspender o repasse de valores oriundos de monetiza\u00e7\u00e3o, doa\u00e7\u00f5es e pagamento de publicidades aos canais e indicar os ganhos auferidos pelas contas.<\/p>\n
Depois, Alexandre lembrou da decis\u00e3o que proferiu em 18 de fevereiro, registrando que apesar de bloquear os perfis ligados a Allan dos Santos, sem comunicar a a\u00e7\u00e3o ao STF, a plataforma deixou de fornecer os dados requeridos dos despachos anteriores, que haviam sido refor\u00e7ados pelo ministro do STF.<\/p>\n
Em seguida, Alexandre elencou uma decis\u00e3o dada em 8 de mar\u00e7o, em que determinou o bloqueio de um outro perfil atribu\u00eddo a Allan dos Santos (@allandossantos2), o qual a plataforma deixou de bloquear. O despacho tamb\u00e9m determinava que a empresa informasse ao STF, ‘imediata e obrigatoriamente’, sobre a cria\u00e7\u00e3o de novas contas ligadas ao blogueiro bolsonarista, suspendendo-as.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Alexandre havia mandado a plataforma adotar mecanismos que impedissem a cria\u00e7\u00e3o de perfis pelo foragido da justi\u00e7a, por meio da checagem e veda\u00e7\u00e3o \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de contas com palavras-chave; e informar sobre ‘todas as provid\u00eancias adotadas para o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o e \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias fraudulentas, incluindo os termos de uso e as puni\u00e7\u00f5es previstas para os usu\u00e1rios que incorram nas mencionadas condutas’.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Para reverter a suspens\u00e3o ‘completa e integral’ de seu funcionamento no Brasil, o Telegram vai ter que cumprir uma s\u00e9rie de decis\u00f5es proferidas pelo\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":59051,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[],"class_list":["post-59050","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59050","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=59050"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59050\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/59051"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=59050"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=59050"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=59050"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}