A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) entrou com uma medida cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decis\u00e3o que bloqueou, nessa sexta-feira (18\/3), o aplicativo Telegram do Brasil. A decis\u00e3o foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, ao atender um pedido da Pol\u00edcia Federal (PF).<\/p>\n
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Segundo o portal Metr\u00f3poles, parceiro do Bahia Not\u00edcias, o argumento do advogado-geral da Uni\u00e3o, Bruno Bianco, \u00e9 de que o descumprimento de uma ordem judicial, principal motivo apontado na decis\u00e3o de Moraes, n\u00e3o deve causar san\u00e7\u00f5es contra aplicativos de qualquer natureza. A PF alegou o Telegram tem ignorado ordens do STF.<\/p>\n
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“San\u00e7\u00f5es podem ser aplicadas a provedores de conex\u00e3o ou aplica\u00e7\u00f5es de internet (como o Telegram e o Whatsapp) se eles n\u00e3o respeitarem o sigilo das comunica\u00e7\u00f5es, se fizerem uso indevido dos dados pessoais, mas n\u00e3o (pelo menos com fundamento no Marco Civil da Internet) por descumprirem uma ordem judicial”, diz o documento.<\/p>\n
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Ainda na sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a decis\u00e3o, que chamou de “inadmiss\u00edvel”. O bloqueio atinge em cheio o grupo pol\u00edtico de Bolsonaro, que usa bastante a plataforma para se comunicar com apoiadores e divulgar medidas tomadas pelo Executivo federal.<\/p>\n
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O Telegram tamb\u00e9m \u00e9 usado para veicular conte\u00fados com informa\u00e7\u00f5es falsas que poderiam ser barrados por redes sociais e plataformas com regras mais r\u00edgidas. Bolsonaro tinha mais de 1 milh\u00e3o de seguidores em seu canal, muito mais que seus advers\u00e1rios pol\u00edticos.<\/p>\n
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“Eu, pousando hoje, aqui em Rio Branco, tive uma not\u00edcia no m\u00ednimo triste. A decis\u00e3o de um ministro de simplesmente banir do Brasil o aplicativo Telegram. Deixo claro que 70 milh\u00f5es de pessoas usam o Telegram no Brasil para fazer neg\u00f3cios, se comunicar com a fam\u00edlia, para lazer e uma parte consider\u00e1vel para fazer um contato entre hospital-paciente e paciente-m\u00e9dico”, afirmou o presidente.<\/p>\n
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“Olha as consequ\u00eancias da decis\u00e3o monocr\u00e1tica de um ministro do Supremo Tribunal Federal. ?? inadmiss\u00edvel uma decis\u00e3o dessa natureza. Porque [Moraes] n\u00e3o conseguiu atingir duas ou tr\u00eas pessoas, que na cabe\u00e7a dele deveriam ser banidas do Telegram, ele atinge 70 milh\u00f5es de pessoas, podendo, inclusive, causar \u00f3bitos no Brasil por falta de um contato paciente-m\u00e9dico”, prosseguiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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