![\"Vitor](\"https:\/\/www.correio24horas.com.br\/fileadmin\/user_upload\/correio24horas\/2022\/03\/18\/pjimage__38_.jpg\")
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No grupo de WhatsApp dos moradores da aldeia ind\u00edgena Novos Guerreiros, em Porto Seguro, o jovem Vitor Braz, 22, mandou alguns \u00e1udios para os companheiros. Estava incomodado com o barulho da festa que acontecia de forma irregular dentro do territ\u00f3rio ind\u00edgena e se encaminhava para durar a madrugada. ???Aqui \u00e9 comunidade. N\u00e3o \u00e9 bagun\u00e7a, n\u00e3o???, desabafou, no \u00faltimo domingo (13). \u00a0<\/p>\n
Menos de uma hora depois, Vitor seria assassinato por um homem que n\u00e3o gostou do questionamento sobre a dura\u00e7\u00e3o e o barulho da festa. A brutalidade com que o rapaz foi morto chocou o pa\u00eds, mas faz parte de uma realidade que aterroriza povos ind\u00edgenas ao redor do Brasil: o alto \u00edndice de viola\u00e7\u00f5es de direitos e – especialmente – de territ\u00f3rios ind\u00edgenas. S\u00f3 para dar uma no\u00e7\u00e3o, desde o ano passado, cerca de 100 ocorr\u00eancias j\u00e1 chegaram \u00e0 ouvidoria-geral da Defensoria P\u00fablica da Bahia (DPE), incluindo de invas\u00f5es a atentados contra ind\u00edgenas.\u00a0
\u00a0
O caso da comunidade de Ponta Grande, onde fica a aldeia Novos Guerreiros, \u00e9 emblem\u00e1tico. Segundo a lideran\u00e7a Thyara Patax\u00f3, 30, situa\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00f5es da \u00e1rea t\u00eam ficado cada vez mais frequentes nos \u00faltimos meses. H\u00e1 aproximadamente dois anos, come\u00e7aram a sofrer com festas pared\u00e3o promovidas por pessoas n\u00e3o ind\u00edgenas. Nos finais de semana, gente que que n\u00e3o mora na localidade – que fica \u00e0s margens da BR-367, mas tamb\u00e9m \u00e0 beira-mar – vai para \u00e0 praia na regi\u00e3o, mas acaba dando in\u00edcio a festas no local.\u00a0<\/p>\n
\n???Achamos que a festa de domingo era mais um dos pared\u00f5es???,<\/strong> conta. No entanto, depois descobriram que se tratava de um evento promovido por influenciadores digitais. Dessa \u00faltima vez, por\u00e9m, o final foi tr\u00e1gico. ???A gente sempre liga para a pol\u00edcia. Algumas vezes, a pol\u00edcia vem, algumas vezes n\u00e3o. Conversamos ontem (ter\u00e7a) com o novo capit\u00e3o que informou que vai atender e a gente espera que, com essa nova gest\u00e3o, as coisas mudem. Se eles tivessem atendido, Vitor nem teria ido ao local???, <\/strong>acrescenta.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Mas h\u00e1, ainda, problemas de outra natureza: do ano passado para c\u00e1, come\u00e7aram a surgir constru\u00e7\u00f5es de pessoas n\u00e3o-ind\u00edgenas morando no territ\u00f3rio. De acordo com Thyara, ainda \u00e9 um grupo pequeno, mas a comunidade n\u00e3o sabe quem s\u00e3o as pessoas. ???A gente at\u00e9 j\u00e1 ouviu de uma dessas pessoas que aqui n\u00e3o \u00e9 territ\u00f3rio ind\u00edgena, que a gente n\u00e3o tem como provar. Infelizmente, a gente est\u00e1 desamparado porque o principal \u00f3rg\u00e3o que deveria ajudar n\u00e3o d\u00e1 solu\u00e7\u00f5es para isso???, lamenta.\u00a0<\/p>\n
Ela se refere justamente \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), \u00f3rg\u00e3o indigenista federal criado na d\u00e9cada de 1960, mas cuja atua\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos t\u00eam recebido cr\u00edticas de povos ind\u00edgenas em geral, em todo o pa\u00eds. Apesar de abrigar cinco aldeias – al\u00e9m da Novos Guerreiros, h\u00e1, ainda, as de Itapororoca, Mirap\u00e9, Nova Coroa e a Txihi Kamayur\u00e1 – o processo de demarca\u00e7\u00e3o de Ponta Grande se arrasta desde 2013, quando foi iniciado. Desde ent\u00e3o, as duas mil fam\u00edlias aguardam que a terra seja finalmente homologada.\u00a0<\/p>\n
S\u00f3 que, no dia 29 de dezembro de 2021, a Funai publicou um of\u00edcio que exclui terras ind\u00edgenas n\u00e3o homologadas das a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o. Em janeiro, a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) informou que a medida atinge pelo menos 139 territ\u00f3rios e 114 povos ind\u00edgenas.\u00a0<\/p>\n
Placas\u00a0<\/strong><\/p>\n
Ao longo dos cerca de 900 hectares onde vivem duas mil fam\u00edlias, h\u00e1 placas que indicam tanto que se trata de uma \u00e1rea ind\u00edgena quanto de que som automotivo \u00e9 proibido na comunidade. O objetivo, segundo Thyara Patax\u00f3, era de fazer com que qualquer pessoa estivesse avisada, mesmo que n\u00e3o seja moradora da regi\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Abaladas e assustadas desde a morte de Vitor, as lideran\u00e7as ind\u00edgenas t\u00eam refor\u00e7ado a import\u00e2ncia de finalizar o processo de homologa\u00e7\u00e3o. No Brasil, a demarca\u00e7\u00e3o passa por etapas at\u00e9 ser finalizada: primeiro, s\u00e3o feitos estudos de identifica\u00e7\u00e3o na \u00e1rea, coordenados por um grupo de trabalho de antropologia.\u00a0<\/p>\n
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\n \n Placas no territ\u00f3rio de Ponta Grande indicam a identidade ind\u00edgena e a proibi\u00e7\u00e3o de som automotivo<\/strong><\/p>\n
(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n
Uma vez aprovados, h\u00e1 um per\u00edodo de 30 dias para contesta\u00e7\u00f5es e aquele territ\u00f3rio ter\u00e1 os limites declarados pelo governo federal. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, pode ser feita a demarca\u00e7\u00e3o f\u00edsica do local. As \u00faltimas etapas s\u00e3o a homologa\u00e7\u00e3o, por parte da presid\u00eancia da Rep\u00fablica, e o registro em cart\u00f3rio e na Superintend\u00eancia de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU).<\/p>\n
“Para todo lado tem erro, tem absurdo, tem viol\u00eancia, tem viola\u00e7\u00e3o de direito”, desabafa Thyara Patax\u00f3. “A gente vem reivindicando o processo de homologa\u00e7\u00e3o com a Funai h\u00e1 anos, mas \u00e9 um dos territ\u00f3rios que mais v\u00eam sofrendo ataques. Vira e mexe a gente recebe pedido de reintegra\u00e7\u00e3o de posse, que sempre s\u00e3o derrubados. A gente pede a demarca\u00e7\u00e3o para mais de 300 povos e d\u00e1 \u00a0para o governo atender, mas preferem ver a gente sofrer essas viol\u00eancias e infra\u00e7\u00f5es com frequ\u00eancia”, completa.\u00a0<\/p>\n
Atentados<\/strong>
A maioria dos casos de viola\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios ind\u00edgenas na Bahia acontecem no Sul e no Extremo-Sul. Mas, ainda que sejam menos frequentes em outras regi\u00f5es do estado, situa\u00e7\u00f5es assim tamb\u00e9m acontecem, como aponta a co-coordenadora do Movimento Unido dos Povos e Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas na Bahia (Mupoiba), Patr\u00edcia Krinsi Atikum, lideran\u00e7a do povo Pankarar\u00e9.\u00a0<\/p>\nNo dia 7 de fevereiro, por exemplo, a cacique Erineide, do povo Truk\u00e1-Tupan, foi v\u00edtima de uma tentativa de homic\u00eddio em Paulo Afonso. L\u00e1 trata-se de mais uma situa\u00e7\u00e3o em que a quest\u00e3o territorial n\u00e3o foi homologada ainda.\u00a0<\/p>\n
\n“Hoje, eles est\u00e3o com a terra devoluta. J\u00e1 foi para juiz, que j\u00e1 deu positivo para o povo ind\u00edgena, mas a Funai n\u00e3o teria tido como pagar porque os posseiros n\u00e3o tiveram documentos para apresentar. Ent\u00e3o, existe um impasse. A partir do momento em que a terra ainda n\u00e3o foi paga, \u00e9 n\u00edtido que as lideran\u00e7as ind\u00edgenas t\u00eam sofrido ataques e amea\u00e7as”, <\/strong>explica.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n
Os relatos listam, ainda, amea\u00e7as, disparos de tiro, cortes de cerca, inc\u00eandios, mutila\u00e7\u00e3o de animais e boicotes \u00e0 bomba de \u00e1gua que abastece a aldeia. A cacique e seus filhos est\u00e3o hoje em um programa de prote\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
“Esse aumento de viola\u00e7\u00f5es se d\u00e1 porque n\u00e3o temos mais o \u00f3rg\u00e3o Funai sendo por n\u00f3s. O \u00f3rg\u00e3o que deveria defender o \u00edndio hoje \u00e9 agressor. N\u00e3o temos acompanhamento territorial, demarca\u00e7\u00e3o de terra, nem fiscaliza\u00e7\u00e3o nos territ\u00f3rios. Nos sentimos agredidos todos os dias. Antes, os n\u00e3o-\u00edndios tentavam adentrar nossas terras e t\u00ednhamos a quem recorrer. Hoje, nem isso”, diz.\u00a0<\/p>\n
Seguran\u00e7a<\/strong>
Para lideran\u00e7as de diferentes regi\u00f5es e realidades na Bahia ouvidas pela reportagem, a raiz dos problemas est\u00e1 mesmo na demarca\u00e7\u00e3o territorial. Um dos exemplos \u00e9 o dos Kaimb\u00e9 de Euclides da Cunha, como explica o vice-cacique Ivanilton Kaimb\u00e9, integrante da Comiss\u00e3o Executiva do Mupoiba e vice-presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da cidade.\u00a0<\/p>\nA luta dos kaimb\u00e9 pela terra demorou anos at\u00e9 ser conclu\u00edda. Na d\u00e9cada de 1980, quando posseiros tomaram a \u00e1rea de 8020 hectares, um ind\u00edgena chegou a ser morto a tiros.<\/p>\n
“Gra\u00e7as ao nosso pai Tup\u00e3 e aos nossos antepassados que lutaram arduamente para reivindicar nossos direitos, o nosso territ\u00f3rio foi estudado por antrop\u00f3logos e confirmado como territ\u00f3rio de identidade ind\u00edgena entre 1980 e 1981”, lembra. No entanto, os ind\u00edgenas foram expulsos do local por posseiros. Foi nesse per\u00edodo que uma das lideran\u00e7as foi assassinada a tiros.\u00a0<\/p>\n
O processo s\u00f3 foi totalmente finalizado em 1999, quando a Justi\u00e7a deu causa ganha aos kaimb\u00e9. Ali, come\u00e7ou a desintrus\u00e3o – no caso, a retirada de pessoas n\u00e3o-ind\u00edgenas, que receberam indeniza\u00e7\u00e3o para desocupar o local. Essa etapa s\u00f3 chegou ao fim em 2001.<\/p>\n
\n“O processo foi finalizado de forma harm\u00f4nica. Claro que eventualmente tinha que engrossar o di\u00e1logo, mas as pessoas tiveram tranquilidade de se programar para onde iam. N\u00f3s sabemos que, do mesmo jeito que precisamos viver, o n\u00e3o-\u00edndio tamb\u00e9m precisa viver. N\u00e3o somos advers\u00e1rios de forma alguma. S\u00f3 queremos existir e que respeitem nossa cultura e diversidade”,<\/strong> conta.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n
Desde ent\u00e3o, eles n\u00e3o enfrentam problemas relacionados \u00e0 terra. Segundo o vice-cacique, agora as pautas s\u00e3o outras, a exemplo de garantir educa\u00e7\u00e3o, moradia digna, sa\u00fade e boas estradas na regi\u00e3o. Mas ele diz n\u00e3o ter d\u00favidas de que, se a comunidade de Ponta Grande, em Porto Seguro, tivesse sido demarcada, os patax\u00f3s que l\u00e1 vivem teriam mais seguran\u00e7a\u00a0<\/p>\n
“Infelizmente, a gente v\u00ea muita m\u00e1 vontade para finalizar os processos desses, porque h\u00e1 um julgamento simb\u00f3lico. Toda comunidade tradicional \u00e9 vista como inoportuna \u00e0 sociedade”, critica.\u00a0<\/p>\n
Na reserva Th\u00e1-fene, em Lauro de Freitas, tamb\u00e9m nunca houve invas\u00f5es. No entanto, o l\u00edder da comunidade, Wakai C\u00edcero, explica que existem outras formas de viola\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica.\u00a0<\/p>\n
“N\u00e3o h\u00e1 um \u00f3rg\u00e3o cab\u00edvel de assist\u00eancia ou mesmo de pol\u00edtica p\u00fablica que pudesse buscar essa solu\u00e7\u00e3o para a gente n\u00e3o se expor. Eu fico muito triste porque a perda do jovem \u00e9 porque ele se exp\u00f4s e a gente v\u00ea isso acontecer em muitas comunidades”, afirma ele, que \u00e9 l\u00edder conselheiro Fulkax\u00f3 (dos povos Fulni\u00f4, Kariri, Xoc\u00f3).\u00a0<\/p>\n
\n“A demarca\u00e7\u00e3o est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o e quem est\u00e1 l\u00e1 dentro dos pal\u00e1cios, dos tr\u00eas poderes, sabe disso. Esse pessoal estudou para qu\u00ea? Para nos destruir?”, <\/strong>desabafa.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n
Medidas<\/strong><\/p>\n
O caso de Vitor Braz ainda est\u00e1 sendo investigado, segundo a Pol\u00edcia Civil. J\u00e1 a Pol\u00edcia Militar informou que o policiamento na regi\u00e3o de Ponta Grande inclui visitas, rondas e abordagens nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas. ???Atualmente, existe um canal de comunica\u00e7\u00e3o aberto entre o comando da unidade e as principais lideran\u00e7as das aldeias, o que facilita a intera\u00e7\u00e3o entre a Pol\u00edcia Militar e a comunidade ind\u00edgena???, informaram, em nota, citando tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o da Patrulha do Sil\u00eancio, no in\u00edcio do m\u00eas, para atender especificamente den\u00fancias de perturba\u00e7\u00e3o de sossego.<\/p>\n
A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o informou que est\u00e1 ciente do caso e acompanha a situa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de institui\u00e7\u00f5es parceiras. O \u00f3rg\u00e3o refor\u00e7ou que, caso a apura\u00e7\u00e3o do crime passe para a esfera federal ou se houver demora nas investiga\u00e7\u00f5es, tomar\u00e1 as medidas necess\u00e1rias.,\u00a0<\/p>\n
J\u00e1 a Secretaria de Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) destacou que tamb\u00e9m tem acompanhado o caso e acionou a rede de prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, as autoridades de pol\u00edcia e justi\u00e7a competentes, solicitando imediata investiga\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o do autor do crime. Entre as a\u00e7\u00f5es est\u00e3o a solicita\u00e7\u00e3o de policiamento ostensivo, preventivo e permanente na aldeia e o monitoramento de amea\u00e7as ao l\u00edder da comunidade, o Cacique Tucum.<\/p>\n
???A secretaria considera inaceit\u00e1vel a apatia do governo federal no que diz respeito \u00e0s quest\u00f5es ind\u00edgenas, recusando-se a assumir o papel constitucional. Um exemplo \u00e9 o processo demarcat\u00f3rio do territ\u00f3rio aqui referido, que est\u00e1 em curso e prolonga-se de forma injustificada no \u00e2mbito da Uni\u00e3o, havendo ainda uma decis\u00e3o judicial que lhes pro\u00edbe acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, como \u00e1gua e luz???, diz o \u00f3rg\u00e3o, que defende que o caso de Vitor seja acompanhado tamb\u00e9m pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos.<\/p>\n
A Funai n\u00e3o respondeu aos contatos da reportagem.<\/p>\n
DPE promover\u00e1 audi\u00eancia p\u00fablica para debater viola\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n
Para a ouvidora-geral da Defensoria P\u00fablica do Estado (DPE), Sirlene Assis, os povos ind\u00edgenas na Bahia t\u00eam sofrido viola\u00e7\u00f5es que indicam que a atua\u00e7\u00e3o da Funai n\u00e3o tem funcionado.\u00a0<\/p>\n
Por isso, em maio, a DPE est\u00e1 organizando uma audi\u00eancia p\u00fablica no Sul da Bahia com as comunidades ind\u00edgenas para discutir essas viola\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n
\n“?? preciso que a sociedade brasileira abra os olhos, de fato, para o tratamento da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena como sujeito de direitos. Tem algumas demandas que s\u00e3o muito relacionadas ao governo federal, mas h\u00e1 responsabilidades dos governos federal, estadual e federal”,<\/strong> diz.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n
Desde j\u00e1, segundo a ouvidora-geral, o \u00f3rg\u00e3o tem encaminhado of\u00edcios e tentado estabelecer di\u00e1logo com a Funai e outras institui\u00e7\u00f5es, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado. “Tem muita coisa a se fazer, mas \u00e9 preciso ter vontade pol\u00edtica. Tem que ter uma escola no territ\u00f3rio, um CRAs\u00a0(Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social) e uma perspectiva que respeite a identidade, a pluralidade, porque existe pluralidade entre cada grupo \u00e9tnico”.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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