Os servi\u00e7os prestados nas Varas de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es da Bahia foram debatidos em uma audi\u00eancia p\u00fablica p\u00fablica promovida pela Comiss\u00e3o de Direito de Fam\u00edlia da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA). O encontro aconteceu em formato h\u00edbrido, virtual e na sede da Seccional, nesta quinta-feira (17), e foi transmitido ao vivo pelo canal da OAB-BA no Youtube.<\/p>\n
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Representantes da OAB, do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA), da Defensoria P\u00fablica da Bahia (DP-BA), da Associa\u00e7\u00e3o de Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es, do IBDFAM participaram do evento. O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA), embora tenha sido convidado, n\u00e3o enviou representante para o evento.<\/p>\n
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A presidente da OAB-BA, Daniela Borges, explicou que a audi\u00eancia p\u00fablica nasceu em virtude dos graves problemas enfrentados hoje n\u00e3o apenas na capital, mas tamb\u00e9m no interior do estado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 falta de atendimento nas varas de fam\u00edlia. A Seccional, desde o in\u00edcio da gest\u00e3o, tem priorizado nas reuni\u00f5es quinzenais com o Tribunal de Justi\u00e7a tratar dos problemas que atingem as Varas de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es, cobrando provid\u00eancias e o monitoramento por parte da Corregedoria do TJ-BA.<\/p>\n
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Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia, foi formulado uma carta para o Tribunal, com sugest\u00f5es para melhorar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. O MP-BA tem apoiado a luta da OAB para que a popula\u00e7\u00e3o tenha um bom servi\u00e7o. J\u00e1 a Defensoria P\u00fablica quer fazer uma parceria com a OAB para melhorar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ao cidad\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
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Apesar dos problemas enfrentados, a secret\u00e1ria-geral Esmeralda Oliveira pontuou que a advocacia familiarista n\u00e3o deve perder as esperan\u00e7as, sobretudo pelo fato da nova mesa diretora do TJ-BA ter aberto o di\u00e1logo com a Seccional. “Se nos unirmos e trabalharmos conjuntamente, vamos vencer de alguma forma. Desde o dia que essa nova mesa diretora do Tribunal tomou posse, foi disponibilizado para n\u00f3s todos os canais para trabalharmos juntos”, disse Esmeralda.\u00a0<\/p>\n
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O procurador-geral da OAB da Bahia, Raphael Matos, refor\u00e7ou a necessidade de se ter esperan\u00e7a na mudan\u00e7a, uma vez que o ambiente que a advocacia hoje encontra no Tribunal de Justi\u00e7a \u00e9 o melhor poss\u00edvel no sentido de acatar as sugest\u00f5es da OAB. No entanto, pontuou tamb\u00e9m que \u00e9 necess\u00e1rio cobrar do TJ-BA que essas sugest\u00f5es sejam colocadas em pr\u00e1tica. “Precisamos buscar solu\u00e7\u00f5es que efetivamente tenham um car\u00e1ter mais definitivo, mas de nada adianta manter o di\u00e1logo sem implementar as mudan\u00e7as”.<\/p>\n
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De acordo com a conselheira federal Mariana Oliveira, a aus\u00eancia de representantes do TJ-BA na audi\u00eancia p\u00fablica \u00e9 algo que precisa ser visto com aten\u00e7\u00e3o. “?? chegada a hora do Tribunal mostrar como ele vai resolver os problemas, quando ele vai resolver esses problemas e quais instrumentos ele vai adotar nesse processo”, destacou Mariana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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