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As informa\u00e7\u00f5es prestadas pelo aplicativo de mensagens Telegram ao Supremo Tribunal Federal (STF) no \u00faltimo domingo, 20, para reverter a ordem de bloqueio “completa e integral” do funcionamento da plataforma no Brasil dada pelo ministro Alexandre de Moraes, devem ser aproveitadas em outra frente de investiga\u00e7\u00e3o: a que apura a conduta das principais redes sociais para conter o compartilhamento de conte\u00fados falsos e radicais.<\/p>\n
Embora tenham garantido em um primeiro momento a continuidade das opera\u00e7\u00f5es da empresa em territ\u00f3rio brasileiro, as medidas anunciadas pelo Telegram est\u00e3o sendo analisadas pela Procuradoria dos Direitos do Cidad\u00e3o em S\u00e3o Paulo no inqu\u00e9rito aberto em novembro do ano passado para minimizar o impacto da desinforma\u00e7\u00e3o na internet em direitos fundamentais, como sa\u00fade p\u00fablica e exerc\u00edcio de direitos pol\u00edticos. O foco da investiga\u00e7\u00e3o s\u00e3o as medidas adotadas pelas plataformas de redes sociais e de mensagens contra a dissemina\u00e7\u00e3o organizada e dolosa de conte\u00fados falsos, sobretudo nos casos em que h\u00e1 ganhos pol\u00edticos ou financeiros.<\/p>\n
O Estad\u00e3o apurou que, a partir desses primeiros elementos fornecidos pelo Telegram, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) vai come\u00e7ar o escrut\u00ednio sobre a pol\u00edtica de modera\u00e7\u00e3o e autorregula\u00e7\u00e3o da plataforma. H\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o com o efetivo cumprimento dos compromissos sinalizados ao STF. Um dos pontos de interesse \u00e9 sobre como se dar\u00e1 a operacionaliza\u00e7\u00e3o do monitoramento manual dos canais mais populares no Brasil.<\/p>\n
A resposta do Telegram ao Supremo Tribunal Federal, sob amea\u00e7a de suspens\u00e3o das atividades, inaugura o di\u00e1logo do aplicativo russo com as autoridades brasileiras. At\u00e9 ent\u00e3o, a plataforma vinha ignorando todas as tentativas de contato. O pr\u00f3prio MPF tentava notificar o aplicativo em busca de informa\u00e7\u00f5es desde dezembro do ano passado. O \u00f3rg\u00e3o chegou a mobilizar, inclusive, o setor de coopera\u00e7\u00e3o internacional e a obter uma autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal para intimar escrit\u00f3rios do Telegram em Dubai e no Reino Unido. Em paralelo, estudava medidas de conten\u00e7\u00e3o caso a empresa n\u00e3o respondesse as cobran\u00e7as, como a suspens\u00e3o nas lojas virtuais de aplicativos e o ajuizamento de a\u00e7\u00e3o para impor san\u00e7\u00f5es. Com a designa\u00e7\u00e3o de um representante legal da empresa no Pa\u00eds, tamb\u00e9m por ordem do STF, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal finalmente conseguiu um canal de contato para requisitar as primeiras informa\u00e7\u00f5es sobre a pol\u00edtica de enfrentamento da plataforma a pr\u00e1ticas de desinforma\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia digital.<\/p>\n
Outras seis plataformas tamb\u00e9m s\u00e3o investigadas no mesmo inqu\u00e9rito – Facebook, Twitter, WhatsApp, TikTok, YouTube e Instagram. Todas receberam questionamentos individualizados, de acordo com as especificidades de cada rede social ou aplicativo, e j\u00e1 enviaram suas respostas em mais de uma centena de p\u00e1ginas cada. Para tr\u00eas delas houve uma rodada adicional de perguntas. As d\u00favidas giram em torno dos mecanismos usados para identificar o comportamento de rob\u00f4s e a dissemina\u00e7\u00e3o organizada de fake news; os canais de den\u00fancia disponibilizados aos usu\u00e1rios e se est\u00e3o em portugu\u00eas; as san\u00e7\u00f5es previstas nos termos de uso para o compartilhamento de conte\u00fados falsos; a taxa de publica\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas derrubados automaticamente e por determina\u00e7\u00e3o judicial, entre outros.<\/p>\n
Ap\u00f3s a an\u00e1lise de todas as informa\u00e7\u00f5es prestadas, o MPF vai come\u00e7ar a organizar audi\u00eancias p\u00fablicas para sabatinar individualmente cada uma das empresas. A ideia \u00e9 engajar representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e pesquisadores da \u00e1rea de tecnologia no debate.<\/p>\n
Uma das alternativas estudadas pela procuradoria \u00e9 propor Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), o que na pr\u00e1tica livraria as plataformas de eventuais a\u00e7\u00f5es judiciais em troca do cumprimento de exig\u00eancias fixadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para corrigir falhas e melhorar mecanismos de controle de fake news. Caso as negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o avancem, o \u00f3rg\u00e3o poder\u00e1 considerar medidas mais duras na Justi\u00e7a.<\/p>\n
Procurado pela reportagem, o escrit\u00f3rio Campos Thomaz Advogados, que representa o Telegram, informou que “n\u00e3o comenta os casos envolvendo os seus clientes, incluindo o Telegram”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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