{"id":60341,"date":"2022-03-22T01:35:51","date_gmt":"2022-03-22T04:35:51","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/03\/mp-receita-e-pm-deflagram-operacao-para-combater-corrupcao-em-passos\/"},"modified":"2022-03-22T01:35:51","modified_gmt":"2022-03-22T04:35:51","slug":"mp-receita-e-pm-deflagram-operacao-para-combater-corrupcao-em-passos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/03\/22\/mp-receita-e-pm-deflagram-operacao-para-combater-corrupcao-em-passos\/","title":{"rendered":"MP, Receita e PM deflagram opera\u00e7\u00e3o para combater corrup\u00e7\u00e3o em Passos"},"content":{"rendered":"
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Emin\u00eancia Parda \u00e9 o nome da opera\u00e7\u00e3o que a Receita Federal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais e a Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais\u00a0deflagaram na manh\u00e3 desta segunda-feira (21\/03), em Passos.<\/p>\n

A meta \u00e9 reprimir crimes de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro praticados na cidade por um ex-agente p\u00fablico municipal em gest\u00f5es pesadas, em licita\u00e7\u00f5es e contratos p\u00fablicos.
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Foram cumpridos mandados de busca e apreens\u00e3o em condom\u00ednios de luxo e concession\u00e1rias de ve\u00edculos. Tamb\u00e9m foram\u00a0cumpridas apreens\u00f5es da ordem de sequestro de im\u00f3veis e arresto de ve\u00edculos, at\u00e9 o limite de R$ 5,8 milh\u00f5es. Participaram das dilig\u00eancias tr\u00eas Promotores de Justi\u00e7a, 13 auditores-fiscais, analistas tribut\u00e1rios e servidores administrativos da Receita Federal e 21 policiais militares.<\/p>\n

Pelo MPMG, participaram da opera\u00e7\u00e3o a\u00a07\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Passos, o Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado ??? GAECO, N\u00facleo Passos, e a Coordenadoria Regional de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico do Sudoeste de Minas Gerais.
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A opera\u00e7\u00e3o de hoje \u00e9 o desfecho das opera\u00e7\u00f5es ???Purgamentum???, ???Sacripanta??? e ???Quimera???, que revelaram a exist\u00eancia de uma corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica no munic\u00edpio de Passos\u00a0em licita\u00e7\u00f5es e contratos p\u00fablicos.<\/p>\n

Foi oferecida den\u00fancia contra duas pessoas\u00a0por 28 crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e por seis crimes de lavagem de dinheiro. \u00a0\u00a0
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De acordo com a den\u00fancia, o ex-agente p\u00fablico recebeu, a t\u00edtulo de propina, periodicamente, de 2014 a 2016, uma porcentagem sobre todos os pagamentos realizados pela Prefeitura de Passos \u00e0 empresa terceirizada de m\u00e3o de obra.<\/p>\n

No in\u00edcio de 2016, a propina veio por meio porcentagem do valor pago pelo mun\u00edpio de Passos, referente a despesas\u00a0j\u00e1 inscritas em restos a pagar, \u00e0 empresa fornecedora de servi\u00e7os de capina e varri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

E, na sequ\u00eancia, o ex-agente pol\u00edtico investigado, por meio de v\u00e1rias formas de lavagens de dinheiro, procurou ocultar os valores, assim como outros provenientes de propina recebida de empresa prestadora do servi\u00e7o de coleta de lixo e de valores desviados em contrato p\u00fablico de fornecimento de materiais de expediente.\u00a0
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Laranjas e lavagem de dinheiro<\/h3>\n
O esquema contava com uma sofisticada sistem\u00e1tica de oculta\u00e7\u00e3o de bens, atrav\u00e9s da qual o ex-agente p\u00fablico, utilizando-se procura\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e ???contratos de gaveta???, realizou dezenas de opera\u00e7\u00f5es de compra e venda de im\u00f3veis e ve\u00edculos, sempre em nome de terceiros, permanecendo \u00e0 margem dos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores. Os rendimentos que ganharam nunca foram tributados.
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Em entrevista coletiva dada hoje pela manh\u00e3, as autoridades n\u00e3o revelaram os nomes porque os processos correm em segredo de Justi\u00e7a. As investiga\u00e7\u00f5es prosseguem.
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Penas<\/h3>\n
Vale lembrar que solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da fun\u00e7\u00e3o ou antes de assumi-la, mas em raz\u00e3o dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal incide em reclus\u00e3o de dois a 12 anos, e multa.<\/p>\n

A pena \u00e9 aumentada de um ter\u00e7o, se, em consequ\u00eancia da vantagem ou promessa, o funcion\u00e1rio retarda ou deixa de praticar qualquer ato de of\u00edcio ou o pratica infringindo dever funcional.<\/p>\n

E ocultar ou dissimular a natureza, origem, localiza\u00e7\u00e3o, disposi\u00e7\u00e3o, movimenta\u00e7\u00e3o ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infra\u00e7\u00e3o penal, a pena aplicada vai de 3 a 10 anos de pris\u00e3o, e multa.<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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