Veja como votaram os vereadores na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2026 do munic\u00edpio de Caravelas<\/figcaption><\/figure>\nOs votos contr\u00e1rios de Cr\u00f4 da Balsa e Claudino, reconhecidos como de perfil mais oposicionista, j\u00e1 eram esperados. A novidade pol\u00edtica ficou por conta de Ayna da Social, Toquinho, Linderval da Sa\u00fade e Meire Enfermeira, que, at\u00e9 aqui, vinham acompanhando as principais propostas da atual gest\u00e3o e, desta vez, se colocaram contra o pedido do prefeito.<\/p>\n
Segundo explicam, o posicionamento est\u00e1 ligado ao compromisso assumido em campanha de \u201cmudar a forma de fazer pol\u00edtica\u201d em Caravelas, em contraste com pr\u00e1ticas do passado criticadas por parte da popula\u00e7\u00e3o. Em outras palavras: n\u00e3o se trata apenas de um n\u00famero (60% ou 100%), mas do grau de liberdade que o Executivo teria para mexer no or\u00e7amento sem um controle mais pr\u00f3ximo da C\u00e2mara.<\/p>\n
Do ponto de vista jur\u00eddico, cr\u00e9ditos suplementares s\u00e3o um instrumento leg\u00edtimo, previsto em lei, para refor\u00e7ar dota\u00e7\u00f5es que se mostram insuficientes ao longo do exerc\u00edcio. O ponto sens\u00edvel est\u00e1 justamente no limite: quanto maior o percentual autorizado, maior a margem de manobra do Executivo e, por consequ\u00eancia, menor o peso pol\u00edtico do desenho original do or\u00e7amento aprovado pelos vereadores.<\/p>\n
Ao pedir autoriza\u00e7\u00e3o para suplementar at\u00e9 100% do or\u00e7amento, o prefeito buscava um n\u00edvel m\u00e1ximo de flexibilidade. A maioria dos vereadores entendeu que esse patamar extrapola o razo\u00e1vel e fragiliza o papel fiscalizador do Legislativo.<\/p>\n
Com a LOA de 2026 reprovada nesse primeiro momento, Executivo e Legislativo ter\u00e3o de retomar o di\u00e1logo. Sem uma lei or\u00e7ament\u00e1ria aprovada at\u00e9 o fim do ano, o munic\u00edpio pode come\u00e7ar 2026 operando em regime mais restrito de execu\u00e7\u00e3o de despesas, o que pressiona os dois Poderes a encontrar um ponto de consenso \u2014 seja em um novo percentual de suplementa\u00e7\u00e3o, seja em ajustes pol\u00edticos internos na base de apoio do governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por 6 votos a 4, a C\u00e2mara de Vereadores de Caravelas rejeitou o pedido da gest\u00e3o do prefeito Doutor Adauto para ter autoriza\u00e7\u00e3o de\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":607906,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2709],"tags":[317],"class_list":["post-607902","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-caravelas","tag-caravelas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/607902","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=607902"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/607902\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/607906"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=607902"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=607902"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=607902"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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