Em menos de uma semana, a rela\u00e7\u00e3o institucional entre o Brasil e o Telegram, um dos aplicativos de mensagem mais populares no pa\u00eds, teve mudan\u00e7as bastante substanciais.<\/p>\n
Na quinta-feira (17\/03), uma ordem judicial do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes funcionou como um ultimato para a companhia, que evitou por v\u00e1rios meses qualquer tipo de contato com entidades do Judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es brasileiras, pediu por meses colabora\u00e7\u00e3o do Telegram para combater a propaga\u00e7\u00e3o de fake news em canais de conte\u00fado pol\u00edtico.<\/p>\n
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que atua sobre crimes cometidos na internet, queria discutir por sua vez mecanismos contra delitos como pornografia infantil e venda de armas dentro da plataforma.<\/p>\n
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Cartas judiciais foram ignoradas. Uma correspond\u00eancia enviada para a sede da empresa em Dubai chegou a ser devolvida para o TSE.<\/p>\n
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Alexandre de Moraes determinou, ent\u00e3o, a pedido da Pol\u00edcia Federal, que a opera\u00e7\u00e3o do Telegram fosse suspensa no Brasil sob a justificativa de que a companhia n\u00e3o respeitava medidas judiciais.<\/p>\n
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Horas depois da divulga\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do ministro do Supremo, na sexta (18\/03), o diretor-executivo da companhia, o russo Pavel Durov, divulgava um pedido de desculpas e come\u00e7ava a cumprir as ordens estabelecidas por Moraes.<\/p>\n
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No domingo, o ministro revogou a ordem de bloqueio e permitiu o funcionamento do aplicativo. Veja abaixo quais foram as medidas estabelecidas por Moraes que foram atendidas pelo Telegram:<\/p>\n
A companhia nomeou o advogado Alan Campos Elias Thomaz, da Campos Thomaz & Meirelles Advogados, como figura legal no pa\u00eds. No curr\u00edculo divulgado no site da firma, Thomaz apresenta especializa\u00e7\u00f5es em lei digital, privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n
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Na resposta ao STF, o Telegram diz que “Alan tem experi\u00eancia anterior em fun\u00e7\u00f5es semelhantes, al\u00e9m de experi\u00eancia em direito e tecnologia, e acreditamos que ele seria uma boa op\u00e7\u00e3o para essa posi\u00e7\u00e3o enquanto continuamos construindo e refor\u00e7ando nossa equipe brasileira. Alan Campos<\/p>\n
Elias Thomaz tem acesso direto \u00e0 nossa alta administra\u00e7\u00e3o, o que garantir\u00e1 nossa capacidade de responder as solicita\u00e7\u00f5es urgentes do Tribunal e de outros \u00f3rg\u00e3os relevantes no Brasil em tempo h\u00e1bil”.<\/p>\n
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Heloisa Massaro, diretora do InternetLab, um centro de pesquisa brasileiro sobre direito e tecnologia, diz que “a indica\u00e7\u00e3o de um representante \u00e9 um sinal dado pela empresa de que ela est\u00e1 disposta a pelo menos iniciar um di\u00e1logo com autoridades, um canal principalmente no \u00e2mbito judicial”.<\/p>\n
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“Isso tudo \u00e9 diferente de ter uma pol\u00edtica dentro da empresa para buscar entender como o aplicativo \u00e9 usado no pa\u00eds, desenvolver pol\u00edticas para isso e abrir um di\u00e1logo com a sociedade civil”, afirma Massaro. “De qualquer forma, a concretiza\u00e7\u00e3o desse canal de di\u00e1logo vai nos permitir entender como ser\u00e1 a postura da plataforma.”<\/p>\n
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?? BBC News Brasil, a firma disse: “Informamos que o escrit\u00f3rio Campos Thomaz Advogados n\u00e3o comenta os casos envolvendo os seus clientes, incluindo o Telegram”.<\/p>\n
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O escrit\u00f3rio Araripe & Associados, com sede no Rio de Janeiro, j\u00e1 fazia representa\u00e7\u00e3o do Telegram h\u00e1 sete anos.<\/p>\n
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Segundo o jornal Folha de S.Paulo, documentos davam poder ao escrit\u00f3rio para “obter e defender direitos relativos a propriedade industrial”. A atua\u00e7\u00e3o, disse a firma, \u00e9 exclusivamente em assunto de propriedade intelectual.<\/p>\n
Monitoramento:<\/b> o Telegram prometeu monitorar os 100 canais mais populares no Brasil.<\/p>\n
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A plataforma tem uma caracter\u00edstica particular de dar espa\u00e7o para a cria\u00e7\u00e3o de canais com at\u00e9 200 mil usu\u00e1rios, abertos a participa\u00e7\u00e3o, e listas de transmiss\u00e3o sem limite de n\u00famero de usu\u00e1rios em que apenas o criador desses espa\u00e7os faz divulga\u00e7\u00f5es e an\u00fancios. O WhatsApp, por exemplo, decidiu criar limita\u00e7\u00f5es para essas modalidades diante das cr\u00edticas sobre a propaga\u00e7\u00e3o de fake news na plataforma.<\/p>\n
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O Telegram disse ao STF que “como esses 100 principais canais respondem por mais de 95% de todas as visualiza\u00e7\u00f5es de mensagens p\u00fablicas do Telegram no Brasil, acreditamos que essa medida ser\u00e1 impactante, pois nos permite identificar informa\u00e7\u00f5es perigosas e deliberadamente falsas no Telegram com mais efici\u00eancia”.<\/p>\n
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Alertas em outros sites:<\/b> a empresa declarou que sua equipe foi instru\u00edda para acompanhar posts do Twitter e de outras redes sociais sobre conte\u00fado dentro do Telegram potencialmente problem\u00e1tico. Haver\u00e1 “resumos di\u00e1rios” para ajudar na modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado.<\/p>\n
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“Acreditamos que se tiv\u00e9ssemos monitorado a m\u00eddia no Brasil antes, a crise atual poderia ter sido evitada”, diz a carta ao STF.<\/p>\n
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“Isso \u00e9 um primeiro sinal de que a plataforma est\u00e1 disposta a cooperar”, afirma Massaro, do InternetLab.<\/p>\n
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“Agora, \u00e9 uma escolha do Telegram n\u00e3o ter desenvolvido grandes estruturas de modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado como outras plataformas. N\u00e3o existe atualmente transpar\u00eancia sobre isso. N\u00e3o h\u00e1 uma pol\u00edtica robusta, organizada e completamente clara sobre a identifica\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados. A atual manifesta\u00e7\u00e3o do Telegram foi uma resposta a uma ordem judicial. Vamos ver daqui para frente a implementa\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas”, analisa.<\/p>\n
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Postagens marcadas:<\/b> “Nas \u00faltimas 24 horas, integramos meios t\u00e9cnicos para marcar postagens espec\u00edficas em canais um-para-muitos [listas de transmiss\u00e3o] como potencialmente contendo informa\u00e7\u00f5es imprecisas. Esses avisos agora podem ser adicionados ao final de qualquer mensagem no Telegram e tamb\u00e9m permanecer\u00e3o vis\u00edveis quando essas mensagens forem encaminhadas do canal para bate-papos privados ou em grupo”, detalha a plataforma.<\/p>\n
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Parceria com ag\u00eancias de checagem:<\/b> a empresa diz que est\u00e1 “estabelecendo rela\u00e7\u00f5es de trabalho com importantes organiza\u00e7\u00f5es de checagem de fatos no Brasil, como Ag\u00eancia Lupa, Aos Fatos, Boatos.org e outras”. O trabalho dessas ag\u00eancias ser\u00e1 usado no trabalho de marca\u00e7\u00e3o de postagens com potencial de desinforma\u00e7\u00e3o descrito acima.<\/p>\n
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Uma das ag\u00eancias afirmou \u00e0 BBC News Brasil que o Telegram fez um contato inicial para ter detalhes de como \u00e9 feito o trabalho de checagem e se h\u00e1 interesse da ag\u00eancia em participar de um programa para combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Restri\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios banidos:<\/b> a companhia afirmou que criou uma solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para restringir permanentemente atores envolvidos na dissemina\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o. Essa foi uma das principais quest\u00f5es que levaram \u00e0 determina\u00e7\u00e3o de Alexandre de Moraes de bloquear o aplicativo no Brasil.<\/p>\n
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O ministro do STF havia pedido o bloqueio de perfis ligados ao blogueiro Allan dos Santos, atualmente foragido nos EUA, e informa\u00e7\u00f5es sobre monetiza\u00e7\u00e3o e doa\u00e7\u00f5es aos seus canais. Parte do pedido foi atendido em fevereiro, mas Moraes sustentou que o Telegram n\u00e3o tomou provid\u00eancias quanto a cria\u00e7\u00e3o de perfis substitutos por Allan dos Santos.<\/p>\n
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Promo\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es verificadas:<\/b> haver\u00e1 destaque, segundo o Telegram, para informa\u00e7\u00f5es verificadas dentro da plataforma.<\/p>\n
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A companhia diz que elas “podem potencialmente salvar vidas e melhorar a sa\u00fade p\u00fablica, como fatos confi\u00e1veis relacionados ao Covid 19” e que “estamos explorando as parcerias certas para executar essa habilidade”.<\/p>\n
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O Telegram disse tamb\u00e9m que atualizar\u00e1 os termos de servi\u00e7o para refletir essas medidas e que far\u00e1 uma an\u00e1lise das leis aplic\u00e1veis no Brasil para adotar melhores pr\u00e1ticas de modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado.<\/p>\n
O Telegram removeu os links no canal oficial do presidente Jair Bolsonaro (PL) que permitem baixar documentos de um inqu\u00e9rito sigiloso e n\u00e3o conclu\u00eddo da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
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Essa investiga\u00e7\u00e3o da PF diz respeito \u00e0 invas\u00e3o do sistema do Tribunal Superior Eleitoral. N\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias de que houve comprometimento as urnas eletr\u00f4nicas, como sustenta Bolsonaro.<\/p>\n
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Em seu mandato, o presidente, sem apresentar provas coloca em d\u00favida as seguran\u00e7as das urnas e faz defesa do voto impresso nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais deste ano.<\/p>\n
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Foi tamb\u00e9m bloqueado, como determinado, o canal do jornalista Cl\u00e1udio Lessa, que \u00e9 servidor da C\u00e2mara dos Deputados e fazia em seus canais elogios ao presidente e divulgava ataques a opositores da base bolsonarista.<\/p>\n
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Ele chegou a ser processado pelo Governo da Bahia durante a pandemia por mostrar imagens de hospitais superlotados, atribuindo \u00e0 rede p\u00fablica baiana, sendo que eram de Alagoas.<\/p>\n
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