Representantes do poder judici\u00e1rio da Bahia (PJ-BA) receberam no Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA), a visita institucional do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), na segunda-feira (21), para tratar sobre poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es para a crise constatada no sistema prisional baiano, que gerou rebeli\u00e3o e mortes na Penitenci\u00e1ria Lemos de Brito (PLB), no m\u00eas de fevereiro.\u00a0<\/p>\n
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Em parceria com o CNJ, foi criado um grupo de trabalho para tentar uma solu\u00e7\u00e3o emergencial para essa quest\u00e3o, al\u00e9m de manter funcionando outros servi\u00e7os que s\u00e3o essenciais para a execu\u00e7\u00e3o da pena, como a Central de Monitora\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica de Pessoas, a Central Integrada de Alternativas Penais e o Escrit\u00f3rio Social. \u00a0<\/p>\n
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Participaram do encontro, o Presidente do Judici\u00e1rio baiano, Desembargador Nilson Castelo Branco; o Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio da Bahia (GMF-BA), Desembargador Pedro Guerra; o Coordenador do GMF-BA, Juiz Ant\u00f4nio Fai\u00e7al; e a Assessora Especial da Presid\u00eancia para Assuntos Especiais (AEP II), Ju\u00edza Rita Ramos. Pelo CNJ, estiveram presentes, o Supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio e do Sistema Socioeducativo (DMF\/CNJ), Conselheiro Mauro Martins, e o Juiz Coordenador do DMF\/CNJ, Lu\u00eds Geraldo Lanfredi. \u00a0<\/p>\n
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Logo ap\u00f3s o encontro, a equipe fez uma visita \u00e0 Penitenci\u00e1ria Lemos Brito e, no final da tarde, representantes do PJBA e do CNJ se reuniram com o Secret\u00e1rio da Casa Civil do Governo do Estado em exerc\u00edcio, Carlos Palma de Mello; o Procurador-Geral do Estado, Paulo Moreno; e o Secret\u00e1rio Estadual de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o, Luis Ant\u00f4nio Fonseca. \u00a0<\/p>\n
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Na ocasi\u00e3o, foram acertados investimentos a serem feitos pelo Executivo, para o incremento da contrata\u00e7\u00e3o de agentes prisionais, em car\u00e1ter emergencial; firmado o compromisso de manter em pleno funcionamento a Central de Monitora\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica de Pessoas, a Central Integrada de Alternativas Penais e o Escrit\u00f3rio Social; e acordada a realiza\u00e7\u00e3o de reforma na PLB e, possivelmente, a constru\u00e7\u00e3o de uma nova unidade prisional no estado. \u00a0<\/p>\n
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O Desembargador Presidente Nilson Castelo Branco ficou honrado com as presen\u00e7as do Conselheiro Mauro Martins e do Ju\u00edz Lu\u00eds Geraldo Lanfredi, pela capacidade de di\u00e1logo de ambos e pela disposi\u00e7\u00e3o resolutiva para os problemas apresentados no sistema prisional baiano.\u00a0<\/p>\n
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“A visita do CNJ foi muito produtiva. O Conselho se prop\u00f4s a ajudar para acharmos uma solu\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel e r\u00e1pida para os problemas e o objetivo foi atingido. Os resultados das reuni\u00f5es nos trouxeram esperan\u00e7as. Espero que o sistema e os servi\u00e7os continuem funcionando, com respeito aos direitos humanos e \u00e0 ressocializa\u00e7\u00e3o”, avaliou o Juiz Ant\u00f4nio Fai\u00e7al. \u00a0<\/p>\n
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O Conselheiro Mauro Martins fez um balan\u00e7o positivo do encontro, destacou o bom andamento das a\u00e7\u00f5es na Bahia e o posicionamento do CNJ em auxiliar os tribunais. O Conselheiro, que, na oportunidade, conheceu as instala\u00e7\u00f5es da Universidade Corporativa (Unicorp) do PJBA, tamb\u00e9m falou sobre o retorno presencial das atividades no Tribunal baiano e a evolu\u00e7\u00e3o no cen\u00e1rio virtual que a pandemia proporcionou ao judici\u00e1rio. \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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