{"id":61171,"date":"2022-03-23T04:34:59","date_gmt":"2022-03-23T07:34:59","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/03\/protecao-da-serra-do-curral-esbarra-em-resistencias-do-governo-de-minas\/"},"modified":"2022-03-23T04:34:59","modified_gmt":"2022-03-23T07:34:59","slug":"protecao-da-serra-do-curral-esbarra-em-resistencias-do-governo-de-minas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/03\/23\/protecao-da-serra-do-curral-esbarra-em-resistencias-do-governo-de-minas\/","title":{"rendered":"Prote\u00e7\u00e3o da Serra do Curral esbarra em resist\u00eancias do governo de Minas"},"content":{"rendered":"<div><\/div>\n<div>S\u00edmbolo de Belo Horizonte, escolhido pela popula\u00e7\u00e3o, cart\u00e3o-postal que enche os olhos dos visitantes, e pared\u00e3o de pedra e vegeta\u00e7\u00e3o sob constante amea\u00e7a. A Serra do Curral, na Regi\u00e3o Centro-Sul da capital, demanda maior prote\u00e7\u00e3o e \u00e9 isso que pede, com urg\u00eancia, um grupo de integrantes do Conselho Estadual do Patrim\u00f4nio Cultural (Conep). Em Carta Aberta de Den\u00fancia, divulgada ontem, 10 dos 21 conselheiros informam que, embora se esforcem para o tombamento imediato do maci\u00e7o, encontram forte resist\u00eancia do governo estadual em suas diversas inst\u00e2ncias.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>Diz o texto: ???Estas resist\u00eancias t\u00eam se configurado desde a deslegitima\u00e7\u00e3o do excelente dossi\u00ea que subsidia o tombamento at\u00e9 manobras jur\u00eddico-administrativas de protelamento do ato.??? Os conselheiros esclarecem que, diante dos fatos, ???denunciamos a gravidade das distor\u00e7\u00f5es promovidas pelo governo de Minas Gerais durante a tramita\u00e7\u00e3o do processo de tombamento da Serra do Curral e exigimos, entre outras provid\u00eancias: seja, imediatamente, reconhecido que a Serra do Curral j\u00e1 est\u00e1 em condi\u00e7\u00e3o de tombamento provis\u00f3rio, conforme reza a legisla\u00e7\u00e3o brasileira e o entendimento do Superior Tribunal de Justi\u00e7a???.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>Com esse argumento, o grupo de signat\u00e1rios defende que sejam suspensos processos de licenciamento que est\u00e3o sendo conduzidos na serra. ???Por essa raz\u00e3o, sejam suspensos todos os processos de licenciamento em curso que poderiam eventualmente afet\u00e1-la, direta ou indiretamente, incluindo-se o projeto Taquaril Minera\u00e7\u00e3o???.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>O Conselho Estadual do Patrim\u00f4nio Cultural \u00e9 \u00f3rg\u00e3o colegiado, deliberativo, subordinado \u00e0 Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), ao qual compete deliberar sobre diretrizes, pol\u00edticas e outras medidas correlatas \u00e0 defesa e preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural de Minas Gerais, como, por exemplo, decidir sobre tombamentos e registros de bens culturais. Na noite de ontem, o secret\u00e1rio estadual de Cultura e Turismo, Le\u00f4nidas Oliveira, disse que a carta divulgada ???n\u00e3o tem validade???, pois o mandato dos conselheiros venceu em 18 de janeiro e est\u00e1 sendo recomposto (per\u00edodo 2022-2024), ainda sem nomea\u00e7\u00f5es.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><b>Explora\u00e7\u00e3o <\/b>desenfreada Para o professor, advogado e especialista em direito urban\u00edstico e patrim\u00f4nio cultural Daniel Silva Queiroga, um dos signat\u00e1rios da carta, o tombamento da Serra do Curral pelo Munic\u00edpio de Belo Horizonte e pelo Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) n\u00e3o \u00e9 suficiente para proteg\u00ea-la. ???Precisamos do tombamento em \u00e2mbito estadual, pois o municipal abrange apenas os limites da capital, e a serra se estende a outros, a exemplo de Nova Lima. ?? fundamental aprovar o tombamento, mesmo provis\u00f3rio, para garantir a preserva\u00e7\u00e3o???, afirmou.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>A arquiteta e urbanista D\u00e9bora Queiroz, especialista em patrim\u00f4nio cultural e representante do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB\/Minas Gerais) no Conep, destaca a import\u00e2ncia paisag\u00edstica, cultural e ambiental da Serra do Curral. ???O tombamento n\u00e3o ir\u00e1 congelar as atividades na regi\u00e3o, mas impedir os impactos e a explora\u00e7\u00e3o desenfreada que destr\u00f3i as riquezas naturais???, observou D\u00e9bora, chamando a aten\u00e7\u00e3o para nascentes existentes no maci\u00e7o, que alimentam ribeir\u00f5es. Ela destacou a data t\u00e3o importante de divulga\u00e7\u00e3o da carta, quando \u00e9 comemorado o Dia Mundial da \u00c1gua.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>Na Carta Aberta de Den\u00fancia dos conselheiros estaduais do patrim\u00f4nio cultural (Conep) \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Minas Gerais, os autores explicam a necessidade do tombamento, diante da explora\u00e7\u00e3o pelas atividades de minera\u00e7\u00e3o e imobili\u00e1ria. ???A Serra do Curral \u00e9 protegida pelos patrim\u00f4nios municipal de Belo Horizonte e nacional, via Iphan, o que demonstra sua alta import\u00e2ncia. No entanto, os dois tombamentos n\u00e3o s\u00e3o suficientes para sua prote\u00e7\u00e3o, posto que o primeiro se restringe aos limites do munic\u00edpio de Belo Horizonte e o segundo atinge uma \u00e1rea muito restrita da serra. Assim, s\u00f3 o tombamento estadual garantir\u00e1 a integridade da Serra do Curral, altamente pressionada pela sanha mineradora e imobili\u00e1ria???, diz o documento.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><b>Termo de compromisso<\/b> Os conselheiros enfatizam que devido \u00e0 import\u00e2ncia do maci\u00e7o, ???o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) celebrou, ainda no ano de 2017, Termo de Compromisso com o Instituto Estadual do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico de Minas Gerais (Iepha), que passou a ter a responsabilidade de contratar os estudos necess\u00e1rios para a elabora\u00e7\u00e3o do dossi\u00ea de tombamento da Serra do Curral em \u00e2mbito estadual, sendo que o pr\u00f3prio MPMG garantiu recursos para sua execu\u00e7\u00e3o???.<\/div>\n<div>?? \u00e9poca, o Iepha assumiu a obriga\u00e7\u00e3o de conferir andamento priorit\u00e1rio \u00e0 an\u00e1lise do processo de tombamento, submetendo-o \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Conselho do Patrim\u00f4nio na primeira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria subsequente \u00e0 conclus\u00e3o do dossi\u00ea. ???O estudo foi conclu\u00eddo em 2020 e aprovado pelo Iepha nos primeiros meses de 2021, tendo o MPMG, em maio de 2021, expedido recomenda\u00e7\u00e3o ao secret\u00e1rio estadual de Cultura, Le\u00f4nidas Oliveira, para que o submetesse \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Conep na primeira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do conselho.???<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>O texto diz ainda que, ???transcorrido todo o ano de 2021, n\u00e3o houve convoca\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o do Conep. Face a essa demora, s\u00f3 ap\u00f3s forte mobiliza\u00e7\u00e3o social e grande repercuss\u00e3o na m\u00eddia foi convocada reuni\u00e3o do conselho para 21 de dezembro de 2021, mas n\u00e3o foi inclu\u00eddo como ponto de pauta a prote\u00e7\u00e3o da Serra da Curral, sendo o tema tratado apenas como um informe questionando o dossi\u00ea aprovado pelo pr\u00f3prio Iepha e estendendo para mais de seis meses seu exame e at\u00e9 mesmo a propositura de um substitutivo, para que houvesse tempo de estimarem os ???impactos econ\u00f4micos??? do ato, procedimento nunca visto em qualquer ato de tombamento???, diz a carta.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>\n<div>Durante a reuni\u00e3o, os conselheiros que assinam a carta mantiveram a defesa do tombamento imediato da Serra do Curral, mas, segundo eles, ???o encontro terminou de forma abrupta e desrespeitosa a todos, sem ao menos registrar as proposi\u00e7\u00f5es e votos dos conselheiros???. Assinam a carta: ??ngelo Adriano Faria de Assis, Bruno Braz Golgher, Daniel Silva Queiroga, D\u00e9bora da Costa Queiroz, Fl\u00e1vio de Lemos Carsalade, Juliana Gonzaga Jayme, Luciana Teixeira de Andrade, Marcelina das Gra\u00e7as de Almeida, Maur\u00edcio Jos\u00e9 Laguardia Campomori e Rachel de Sousa Vianna.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>O Estado de Minas entrou em contato com o governo de Minas, mas n\u00e3o obteve posicionamento at\u00e9 o fechameneto desta edi\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/div>\n<\/div>\n<div><\/div>\n<div><\/div>\n<div><i>* Estagi\u00e1ria sob supervis\u00e3o da subeditora Marta Vieira<\/i><\/div>\n<div><\/div>\n<h2>AS REIVINDICA????ES<\/h2>\n<div>\u00bb Convoca\u00e7\u00e3o imediata de reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria com pauta \u00fanica referente ao tombamento provis\u00f3rio da Serra do Curral<\/div>\n<div>\u00bb Reconhecimento imediato de que a Serra do Curral j\u00e1 est\u00e1 em condi\u00e7\u00e3o de tombamento provis\u00f3rio, conforme reza a legisla\u00e7\u00e3o brasileira e o entendimento do Superior Tribunal de Justi\u00e7a<\/div>\n<div>\u00bb Suspens\u00e3o de todos os processos de licenciamento em curso que poderiam eventualmente afet\u00e1-la, direta ou indiretamente, incluindo-se o projeto Taquaril Minera\u00e7\u00e3o<\/div>\n<div>\u00bb Que a eventual recomposi\u00e7\u00e3o do conselho seja realizada de forma livre e transparente, com a garantia de autonomia de escolha dos conselheiros pelas entidades que o comp\u00f5em<\/div>\n<div>\u00bb Evitar quaisquer a\u00e7\u00f5es de diminui\u00e7\u00e3o do poder deliberativo e representativo do Conep, tendo em vista que o conselho \u00e9 a inst\u00e2ncia m\u00e1xima de representatividade da sociedade nos processos de prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural, direito difuso garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o brasileira<\/div>\n<div><\/div>\n<div><\/div>\n<div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>S\u00edmbolo de Belo Horizonte, escolhido pela popula\u00e7\u00e3o, cart\u00e3o-postal que enche os olhos dos visitantes, e pared\u00e3o de pedra e vegeta\u00e7\u00e3o sob constante amea\u00e7a. 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