{"id":61231,"date":"2022-03-23T06:36:10","date_gmt":"2022-03-23T09:36:10","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/03\/comissoes-da-assembleia-estendem-reajuste-para-todo-o-funcionalismo\/"},"modified":"2022-03-23T06:36:10","modified_gmt":"2022-03-23T09:36:10","slug":"comissoes-da-assembleia-estendem-reajuste-para-todo-o-funcionalismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/03\/23\/comissoes-da-assembleia-estendem-reajuste-para-todo-o-funcionalismo\/","title":{"rendered":"Comiss\u00f5es da Assembleia estendem reajuste para todo o funcionalismo"},"content":{"rendered":"<div><\/div>\n<div><\/div>\n<div>As comiss\u00f5es de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria da Assembleia Legislativa aprovaram ontem substitutivo que altera o Projeto de Lei 3.568\/22, do Executivo estadual, que concede reajuste de 10,06% aos servidores estaduais. O substitutivo amplia a retroatividade a janeiro de 2022 para todos os servidores, j\u00e1 que o Executivo havia proposto para apenas tr\u00eas \u00e1reas ??? educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior, sa\u00fade, seguridade social e seguran\u00e7a p\u00fablica. E, a partir de 1\u00ba de maio, para as demais carreiras, cargos de provimento em comiss\u00e3o, fun\u00e7\u00f5es gratificadas e gratifica\u00e7\u00f5es de fun\u00e7\u00e3o. Por solicita\u00e7\u00e3o do governador Romeu Zema (Novo), foram tamb\u00e9m inclu\u00eddas as carreiras do meio ambiente, que, por equ\u00edvoco, n\u00e3o constaram da reda\u00e7\u00e3o original do projeto.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O texto ainda tramita em primeiro turno, mas um acordo entre os deputados vai aguardar a proposta voltar para as comiss\u00f5es ap\u00f3s a primeira aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, para que sejam apresentadas emendas. Emendas para incrementar o projeto ser\u00e3o propostas ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es entre os deputados.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O acordo foi selado entre os parlamentares devido ao curto prazo para aprova\u00e7\u00e3o do projeto. A Assembleia Legislativa e o governo precisam definir o reajuste at\u00e9 2 de abril, uma vez que a Lei Geral das Elei\u00e7\u00f5es imp\u00f5e prazo de 180 dias at\u00e9 a abertura das urnas para a corre\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios dos servidores.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Al\u00e9m disso, segundo o deputado Sargento Rodrigues (PTB), o objetivo de os parlamentares terem concordado em apresentar as emendas em segundo turno \u00e9 para que as lideran\u00e7as da Casa possam tentar um di\u00e1logo junto ao governador e chegar a um comum acordo.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>???V\u00ednhamos trabalhando nos bastidores para que, no melhor momento, fossem colocadas as emendas. O melhor momento vai ser na Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, em segundo turno, porque teremos tempo para construir melhor [as modifica\u00e7\u00f5es] com as lideran\u00e7as da Casa???, explicou Sargento Rodrigues, que tem apoiado os protestos da seguran\u00e7a p\u00fablica referentes \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1rias da categoria.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Por outro lado, tamb\u00e9m ser\u00e3o propostas emendas para outras categorias, como a deputada Beatriz Cerqueira (PT), que listou as quatro mudan\u00e7as da educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade que ser\u00e3o apresentadas por ela na Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria em segundo turno: acrescentar o percentual necess\u00e1rio para se chegar ao reajuste de 33,24% do piso salarial para 2022; acrescentar os reajustes dos anos anteriores ainda pendentes; incorporar as gratifica\u00e7\u00f5es da carreira docente de n\u00edvel superior; incorporar a ajuda de custo para trabalhadores da \u00e1rea da sa\u00fade.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A deputada criticou a atua\u00e7\u00e3o do governo pela falta de di\u00e1logo com as categorias. ???Em tr\u00eas anos, o governo Zema n\u00e3o estabeleceu um processo s\u00e9rio de negocia\u00e7\u00e3o. N\u00e3o tem mesa de negocia\u00e7\u00e3o, tem judicializa\u00e7\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o das lutas. O projeto de lei n\u00e3o foi conversado com ningu\u00e9m, o governo faz an\u00fancios pelo Twitter, por coletivas de imprensa e n\u00e3o conversa com as pessoas que s\u00e3o objeto daquele projeto. Eu vejo que a Assembleia assume para si uma tarefa de media\u00e7\u00e3o, e se estamos assumindo essa tarefa, nossa responsabilidade \u00e9 muito grande???, ressaltou.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Agora, o projeto segue para plen\u00e1rio em primeiro turno, volta para a Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria, onde ser\u00e3o apresentadas as emendas e, por fim, a vota\u00e7\u00e3o do projeto e das mudan\u00e7as em segundo turno no plen\u00e1rio. Aprovado, o texto com os ajustes segue para a san\u00e7\u00e3o ou veto do governador Romeu Zema. Caso o chefe do Executivo estadual barre alguma proposta, o documento volta para a Assembleia Legislativa para que os deputados discutam se v\u00e3o derrubar ou n\u00e3o o veto.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Outras emendas retiradas da tramita\u00e7\u00e3o neste momento e que devem voltar a ser debatidas tratam dos servidores da seguran\u00e7a p\u00fablica. Em greve nas \u00faltimas semanas, os servidores da \u00e1rea exigem percentual maior de reajuste, conforme acordado em 2019 com o governador. Eles tamb\u00e9m se op\u00f5em ao aumento pela via do abono fardamento, que deve criar maior dist\u00e2ncia entre os valores recebidos pelos profissionais da ativa e os reformados.<\/div>\n<div><\/div>\n<h3>RECUPERA????O FISCAL<\/h3>\n<div>O governador Romeu Zema encaminhou ontem ao plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa a Mensagem 183\/22, pedindo a retirada do regime de urg\u00eancia do Projeto de Lei 1.202\/19, que autoriza o estado a aderir ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, proposto pela Uni\u00e3o. A mensagem foi lida na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de ontem. Dessa forma, a proposta passa a tramitar pelo regime normal e deixa de impedir a vota\u00e7\u00e3o de outros projetos, como a recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores, ou seja, ser\u00e1 analisada em dois turnos pelos parlamentares, depois de passar pelas comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria. A proposi\u00e7\u00e3o gerou muita pol\u00eamica entre os deputados e acabou n\u00e3o recebendo parecer de nenhuma das comiss\u00f5es.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Uma das cr\u00edticas \u00e9 de que o projeto n\u00e3o especifica medidas e ajustes nem prazos para implanta\u00e7\u00e3o para corrigir o desequil\u00edbrio das contas p\u00fablicas a que se prop\u00f5e. Determina princ\u00edpios por meio de ???medidas emergenciais e de reformas institucionais???. Isso inclui sustentabilidade econ\u00f4mico-financeira, equidade intergeracional, transpar\u00eancia nas contas p\u00fablicas, confian\u00e7a nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras, celeridade nas decis\u00f5es e solidariedade entre os poderes e os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O RRF ter\u00e1 a dura\u00e7\u00e3o de 36 meses, prorrog\u00e1veis por igual per\u00edodo. <strong>(Com ag\u00eancias)<\/strong><\/div>\n<div><\/div>\n<div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As comiss\u00f5es de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria da Assembleia Legislativa aprovaram ontem substitutivo que altera o Projeto de Lei 3.568\/22,\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":61232,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-61231","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61231","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=61231"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61231\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/61232"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=61231"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=61231"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=61231"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}