O Governo da Bahia apresentou, nesta segunda-feira (01), duas importantes propostas \u00e0 Assembleia Legislativa. O secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Adolpho Loyola, e o secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Rodrigo Pimentel, entregaram um projeto de lei que busca reestruturar o Planserv, al\u00e9m de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera as regras de aposentadoria para policiais civis e agentes penitenci\u00e1rios.<\/p>\n
Essas iniciativas surgem ap\u00f3s um di\u00e1logo com sindicatos e entidades do setor, visando modernizar o funcionalismo p\u00fablico estadual. O projeto do Planserv traz melhorias significativas, como a cria\u00e7\u00e3o de um novo crit\u00e9rio de contribui\u00e7\u00e3o, no qual todos os servidores ter\u00e3o uma contribui\u00e7\u00e3o proporcional ao seu sal\u00e1rio, em vez de faixas salariais. Isso deve beneficiar cerca de 130 mil servidores com redu\u00e7\u00e3o nos valores pagos. Al\u00e9m disso, a proposta foca na expans\u00e3o do atendimento em cidades-polo e na revis\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos.<\/p>\n
Rodrigo Pimentel destacou que a proposta busca reequilibrar o Planserv, com um percentual de contribui\u00e7\u00e3o que come\u00e7ar\u00e1 em 5,5% em 2026, atingindo 6% em 2027. A contribui\u00e7\u00e3o patronal tamb\u00e9m ser\u00e1 aumentada, passando de 2,5% para 3,25% em 2026 e 4% em 2027. A ideia \u00e9 melhorar a oferta de servi\u00e7os de sa\u00fade, especialmente nas \u00e1reas mais afastadas, garantindo um atendimento de qualidade.<\/p>\n
Quanto \u00e0 PEC, ela assegura paridade e integralidade das aposentadorias para policiais que ingressaram at\u00e9 2020. A proposta tamb\u00e9m inclui diferen\u00e7as nas idades de aposentadoria entre homens e mulheres, reduzindo a idade para as mulheres, tanto nas regras especiais quanto nas permanentes. A nova regra para as aposentadorias baseia-se na \u00faltima remunera\u00e7\u00e3o ativa, garantindo condi\u00e7\u00f5es justas para todos.<\/p>\n
Adolpho Loyola ressaltou que a proposta \u00e9 um patrim\u00f4nio do Estado baiano e dos servidores p\u00fablicos. Ele agradeceu a colabora\u00e7\u00e3o dos sindicatos e solicitou aten\u00e7\u00e3o dos deputados \u00e0 PEC, que \u00e9 resultado de um trabalho conjunto com a participa\u00e7\u00e3o do governador Jer\u00f4nimo Rodrigues.<\/p>\n
As propostas foram recebidas pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos, e passar\u00e3o pela aprecia\u00e7\u00e3o dos deputados. Se aprovadas, entrar\u00e3o em vigor ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o do governador.<\/p>\n
O que voc\u00ea acha dessas mudan\u00e7as propostas? Compartilhe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios e vamos conversar sobre o futuro do Planserv e das aposentadorias na Bahia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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