{"id":61528,"date":"2022-03-23T16:34:28","date_gmt":"2022-03-23T19:34:28","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/03\/gt-da-camara-dos-deputados-comeca-a-discutir-semipresidencialismo\/"},"modified":"2022-03-23T16:34:28","modified_gmt":"2022-03-23T19:34:28","slug":"gt-da-camara-dos-deputados-comeca-a-discutir-semipresidencialismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/03\/23\/gt-da-camara-dos-deputados-comeca-a-discutir-semipresidencialismo\/","title":{"rendered":"GT da C\u00e2mara dos Deputados come\u00e7a a discutir semipresidencialismo"},"content":{"rendered":"

O grupo de trabalho da C\u00e2mara dos Deputados que vai analisar temas relacionados ao semipresidencialismo realizou hoje (23) a sua primeira reuni\u00e3o.<\/p>\n

Institu\u00eddo na semana passada, o grupo tem por objetivo debater a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o desse sistema, no qual o presidente da Rep\u00fablica compartilha o poder com um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso Nacional.<\/p>\n

Ao iniciar o encontro, o coordenador deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) informou que o grupo ter\u00e1 at\u00e9 meados de julho para concluir os trabalhos. Al\u00e9m disso os parlamentares tamb\u00e9m ter\u00e3o assessoria de um conselho de juristas, presidido pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim.<\/p>\n

Moreira disse ainda que na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, ainda sem data definida, o grupo vai discutir o plano de trabalho, com a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas, para a participa\u00e7\u00e3o de diferentes setores da sociedade.<\/p>\n

Segundo o coordenador, o semipresidencialismo pode ser melhor que o atual sistema porque o parlamento ter\u00e1 que montar uma coaliz\u00e3o para ratificar o nome do primeiro-ministro escolhido pelo presidente. Para Moreira, os parlamentares ter\u00e3o que compartilhar mais responsabilidades com os rumos do governo.<\/p>\n

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“No semipresidencialismo, o Parlamento \u00e9 obrigado a se envolver, a constituir uma maioria e essa maioria forma o contrato de coaliz\u00e3o e aprova o primeiro-ministro que \u00e9 indicado pelo presidente”, disse Moreira.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Para ele \u00e9 preciso dar mais “responsabilidade ao parlamento”. “?? preciso fazer com que essa maioria constitu\u00edda se responsabilize pela execu\u00e7\u00e3o do plano de governo para o qual o presidente foi eleito”, frisou.<\/p>\n

Elei\u00e7\u00f5es 2022<\/h2>\n

Moreira disse ainda que pretende fazer um debate amplo e que quer evitar que o tema seja contaminado pelas elei\u00e7\u00f5es deste ano. Segundo ele, o grupo vai propor que qualquer mudan\u00e7a no sistema de governo s\u00f3 comece a valer a partir de 2030.<\/p>\n

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“Vamos respeitar o pleito eleitoral deste ano e retirar qualquer proposta que possa contaminar as elei\u00e7\u00f5es”, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n

A ado\u00e7\u00e3o do semipresidencialismo \u00e9 defendida pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), com o argumento de que o sistema oferece mais estabilidade ao governo. Em fevereiro, antes de criar o grupo, Lira disse que n\u00e3o pretende colocar em vota\u00e7\u00e3o as propostas do colegiado antes da elei\u00e7\u00e3o. Para ele, qualquer mudan\u00e7a no sistema de governo deve ser votada pelo novo congresso, a ser escolhido em outubro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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