{"id":62216,"date":"2022-03-24T14:35:00","date_gmt":"2022-03-24T17:35:00","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/03\/exclusivo-dallagnol-reage-a-condenacao-do-stj-e-afirma-que-decisao-condena-quem-cumpriu-seu-dever\/"},"modified":"2022-03-24T14:35:00","modified_gmt":"2022-03-24T17:35:00","slug":"exclusivo-dallagnol-reage-a-condenacao-do-stj-e-afirma-que-decisao-condena-quem-cumpriu-seu-dever","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/03\/24\/exclusivo-dallagnol-reage-a-condenacao-do-stj-e-afirma-que-decisao-condena-quem-cumpriu-seu-dever\/","title":{"rendered":"Exclusivo: Dallagnol reage \u00e0 condena\u00e7\u00e3o do STJ e afirma que decis\u00e3o ???condena quem cumpriu seu dever???"},"content":{"rendered":"
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Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 22, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong> (STJ) condenou Deltan Dallagnol<\/strong> (Podemos) a indenizar o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> (PT) em R$ 75 mil por danos morais. O STJ considerou que o ex-procurador da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato cometeu excessos ao usar, durante uma entrevista coletiva em 2016, uma apresenta\u00e7\u00e3o de slide em PowerPoint acusando Lula de liderar uma a\u00e7\u00e3o criminosa. Em entrevista exclusiva ao vivo para o Jornal da Manh\u00e3, da Jovem Pan News, ele disse que est\u00e1 sendo condenado por ter cumprido o seu dever. ???Essa a\u00e7\u00e3o \u00e9 completamente injusta. O que ela est\u00e1 fazendo \u00e9 condenar a pessoa que fez o seu trabalho, que cumpriu o seu dever de prestar esclarecimento \u00e0 sociedade, a pagar uma multa para a pessoa que praticou os crimes e depois foi livrada por quest\u00f5es processuais do Supremo Tribunal Federal<\/strong>. E praticou os crimes n\u00e3o segundo Deltan, mas segundo juiz, tribunal e STJ, fazendo com que todo o mundo, a partir de hoje, v\u00e1 ter receio de oferecer acusa\u00e7\u00f5es contra pessoas poderosas, para prestar as contas delas e informar a sociedade do modo devido???, afirmou o ex-procurador. Atualmente, Dallagnol \u00e9 pr\u00e9-candidato a deputado federal pelo mesmo partido em que o ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro<\/strong> (Podemos) vai concorrer \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

???A minha rea\u00e7\u00e3o \u00e9 de absoluta indigna\u00e7\u00e3o. O que a gente v\u00ea acontecendo na Lava Jato \u00e9: v\u00e1rios corruptos sendo livrados e sendo feitos impunes pelo STJ e pelo STF, nesse caso espec\u00edfico o ex-presidente Lula, que foi condenado por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro em tr\u00eas inst\u00e2ncias, n\u00e3o s\u00f3 por s\u00edtio ou por triplex, mas por corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras de dezenas de milh\u00f5es de reais, e foi colocado impune pelo STF. E, agora quem tem que pagar somos n\u00f3s, os investigadores, pessoas que trabalharam nesse caso. E a sociedade brasileira que paga pelos crimes. O que a gente est\u00e1 vendo \u00e9 uma total invers\u00e3o de valores no Brasil. ?? o sistema reagindo. Isso nos traz indigna\u00e7\u00e3o e frustra\u00e7\u00e3o???, disse Dallagnol. ???Essa a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o est\u00e1 dentro de um contexto muito maior de retalia\u00e7\u00e3o contra a Lava Jato. Se fosse por mim, eu jamais teria me metido numa opera\u00e7\u00e3o desse porte, eu teria ido trabalhar do outro lado da rua, em casos normais em que eu n\u00e3o teria um cent\u00e9simo do incomodo e eu receberia a mesma coisa, o meu sal\u00e1rio, todo m\u00eas, sem correr qualquer risco. Mas, como era pelas pessoas, por amor, por um senso crist\u00e3o de amor ao pr\u00f3ximo, um prop\u00f3sito de servi\u00e7o \u00e0 sociedade, isso faz tudo valer a pena???, continuou.<\/p>\n

Questionado sobre as posturas que devem ser mantidas em futuras opera\u00e7\u00f5es contra a corrup\u00e7\u00e3o no Brasil, como descri\u00e7\u00e3o e sobriedade, o pr\u00e9-candidato a deputado federal defendeu que o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o foi desmontado no pa\u00eds. ???O combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o foi desmontada. O STF acabou com a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, o Congresso Nacional derrubou as colabora\u00e7\u00f5es premiadas e a improbidade administrativa. O que a gente v\u00ea \u00e9 um desmonte absoluto???, disse. Ele ainda argumentou que a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato n\u00e3o fez espetaculariza\u00e7\u00e3o em sua realiza\u00e7\u00e3o: ???A raz\u00e3o para a grande divulga\u00e7\u00e3o dos fatos foi a gravidade, o tamanho dos crimes que foram cometidos. ?? o fato de que a gente foi saqueado. Se a gente fizesse a mesma entrevista coletiva para acusar um estudante que falsificou uma carteirinha estudantil, ningu\u00e9m iria nem ver, n\u00e3o teria nenhum jornalista l\u00e1. A gente fez a mesma coisa que fizemos em todos os casos. N\u00e3o s\u00f3 falamos a acusa\u00e7\u00e3o, mas, com transpar\u00eancia, explicamos para a sociedade. Como o personagem era o ex-presidente Lula, aquilo tomou uma propor\u00e7\u00e3o muito maior???, disse.<\/p>\n

O ex-procurador ainda se disse v\u00edtima de uma condena\u00e7\u00e3o sem embasamento: ???A gente fez aquele gr\u00e1fico para explicar o que \u00e9 prova indici\u00e1ria. Muita gente tem dificuldade de entender o que \u00e9 prova indici\u00e1ria, mas quando olha todas as decis\u00f5es que a gente chama de jurisprud\u00eancia dos tribunais, a jurisprud\u00eancia \u00e9 un\u00edssona, \u00e9 uniforme, no sentido de dizer que o conjunto de provas indici\u00e1rias pode levar a uma condena\u00e7\u00e3o, como levou a uma condena\u00e7\u00e3o confirmada em segunda e terceira inst\u00e2ncia. Aquela acusa\u00e7\u00e3o retratou fielmente o conte\u00fado da acusa\u00e7\u00e3o. Lula foi condenado com base na acusa\u00e7\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro. E ele perdeu, por isso, a a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o na primeira e na segunda inst\u00e2ncia. O STJ, que reverteu as decis\u00f5es de primeira e segunda inst\u00e2ncia, ele fez uma decis\u00e3o ontem contra a jurisprud\u00eancia dele. Tem uma s\u00famula l\u00e1 que diz que ele n\u00e3o deve reavaliar fatos e provas. Al\u00e9m disso tem uma decis\u00e3o do Supremo, com efeito vinculante, que diz que Lula n\u00e3o poderia ter me acionado, teria que acionar direto a Uni\u00e3o. Essa decis\u00e3o foge completamente dos padr\u00f5es, essa que foi proferida ontem. E mais ainda, al\u00e9m de tudo isso, se dissessem ???Deltan n\u00e3o deveria ter feito aquela apresenta\u00e7\u00e3o???, agentes p\u00fablicos nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 s\u00e3o responsabilizados por dolo, quando existe inten\u00e7\u00e3o de prejudicar ou erro grosseiro, o que n\u00e3o foi demonstrado e n\u00e3o existiu nesse caso???.<\/p>\n

Questionado sobre a politiza\u00e7\u00e3o da Lava Jato, com a sa\u00edda dele e de Sergio Moro de suas atividades profissionais concursadas para tentar cadeiras eletivas, Dallagnol disse que a decis\u00e3o foi tomada ao entender que havia um desmonte da justi\u00e7a, que s\u00f3 poderia ser revertido no Congresso. ???A sa\u00edda minha do Minist\u00e9rio P\u00fablico para buscar uma mudan\u00e7a dentro do Congresso Nacional \u00e9 uma sa\u00edda porque a gente lutou contra a corrup\u00e7\u00e3o dentro da justi\u00e7a, a gente fez tudo o que estava ao nosso alcance e o sistema de justi\u00e7a come\u00e7ou a ser destru\u00eddo e limitado. E dentro da Lava Jato, dentro do sistema de justi\u00e7a, a gente n\u00e3o consegue mais produzir resultados contra a corrup\u00e7\u00e3o. O \u00fanico modo de reverter isso \u00e9 mudando as regras do Congresso Nacional, buscando restabelecer o Congresso Nacional por meio da mudan\u00e7a de regras, seja mudando as leis que foram feitas e esvaziam o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, seja mudando a base das decis\u00f5es do Supremo. Jamais tive ambi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, se tivesse teria sa\u00eddo em 2018???, pontuou.<\/p>\n

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