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<\/p>\nO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu hoje (24) um grupo de ex-ministros do Meio Ambiente preocupados com projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, mais notadamente os projetos de Licenciamento Ambiental (PL 2159\/21) e de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (PL 510\/21). Ambos ser\u00e3o discutidos nas comiss\u00f5es de Agricultura e de Meio Ambiente do Senado nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n
Estiveram presentes no encontro os ex-ministros Carlos Minc, titular da pasta no governo Lula; Isabella Teixeira, ministra nos governos Lula e Dilma Rousseff; Jos\u00e9 Sarney Filho, ministro nos governos Fernando Henrique e Michel Temer; e Jos\u00e9 Carlos Carvalho, titular da pasta no governo Fernando Henrique. Tamb\u00e9m integram o chamado F\u00f3rum de ex-Ministros do Meio Ambiente Marina Silva e Rubens Ricupero. No total, nove ex-ministros comp\u00f5em o F\u00f3rum.<\/p>\n
\n???Esses projetos todos t\u00eam a ver com o esvaziamento dos conselhos, o enfraquecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o, a paralisia do Fundo Amaz\u00f4nia. Esses projetos t\u00eam a ver com o descr\u00e9dito do Brasil no exterior. Estamos vendo que h\u00e1 incentivo para os bandidos e o atar de m\u00e3os dos que fiscalizam???, criticou Minc.<\/p>\n<\/blockquote>\n
No encontro, Pacheco garantiu que todos os projetos passar\u00e3o por audi\u00eancias p\u00fablicas e sess\u00f5es de debates tem\u00e1ticos, ou seja, todo tipo de debate ser\u00e1 exaurido antes da vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. Al\u00e9m disso, pediu a opini\u00e3o dos ex-ministros sobre pontos convergentes em cada projeto.<\/p>\n
???Espero desse f\u00f3rum de ex-ministros que pontuem em cada projeto, em seus artigos e incisos, quais s\u00e3o as converg\u00eancias. Precisamos identificar a necessidade que temos no Brasil de sempre promover o agroneg\u00f3cio respons\u00e1vel. Acho perfeitamente poss\u00edvel compatibilizarmos a pujan\u00e7a do nosso agroneg\u00f3cio com a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente do Brasil???, disse Pacheco.<\/p>\n
Os ex-ministros se mostraram satisfeitos com a resposta de Pacheco. ????? com essa decis\u00e3o do presidente do Senado, que disse que ouvir\u00e1 a ci\u00eancia, que far\u00e1 com que essa mat\u00e9ria n\u00e3o tramite com rapidez, \u00e9 que estamos saindo com satisfa\u00e7\u00e3o e respeito ao Senado???, disse Sarney Filho.<\/p>\n
Al\u00e9m dos dois projetos j\u00e1 citados, o f\u00f3rum de ex-ministros tamb\u00e9m demonstra preocupa\u00e7\u00e3o com o Projeto de Lei 490\/2007, que institui o Marco Temporal para a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas; o PL 191\/2020, que cria regras para autorizar explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais em terra ind\u00edgena, al\u00e9m do (PL) 6.299\/2002, que revoga a atual Lei dos Agrot\u00f3xicos e flexibiliza as regras de aprova\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o desses produtos.<\/p>\n
Tamb\u00e9m presente na reuni\u00e3o, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) destacou que dos projetos discutidos, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma converg\u00eancia no PL 191\/2020. ???Sobre minera\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, n\u00e3o tem converg\u00eancia nenhuma. Nem no f\u00f3rum dos ministros, nem na sociedade civil, nem na maioria do Senado e, pelo que sentimos, nem na parte do presidente Pacheco???.<\/p>\n
Essa \u00e9 a segunda reuni\u00e3o do presidente do Senado com a sociedade civil para tratar de temas ambientais. Pacheco j\u00e1 havia tratado do assunto no in\u00edcio do m\u00eas de mar\u00e7o, quando recebeu um grupo de artistas tamb\u00e9m preocupados com as quest\u00f5es ambientais em debate no Congresso. Na ocasi\u00e3o, ele tamb\u00e9m se comprometeu a n\u00e3o atropelar o tr\u00e2mite dos projetos na Casa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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