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O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) instituiu, por meio de Ato Normativo Conjunto, o Projeto Veredicto<\/strong>, voltado ao cumprimento da Meta 2<\/strong> do CNJ e ao julgamento de processos com mais de 15 anos de tramita\u00e7\u00e3o sem resolu\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito. A iniciativa tamb\u00e9m busca reduzir o acervo processual estagnado nas varas do interior, promovendo maior celeridade para a Justi\u00e7a.<\/p>\n A vig\u00eancia do projeto vai at\u00e9 31 de janeiro de 2026 e abrange a Vara dos Feitos Relativos \u00e0s Rela\u00e7\u00f5es de Consumo, C\u00edveis, Comerciais, Registro P\u00fablico, Acidente de Trabalho e Fazenda P\u00fablica da comarca de Amargosa; a 1\u00aa Vara dos Feitos Relativos \u00e0s Rela\u00e7\u00f5es de Consumo, C\u00edveis, Comerciais, Registro P\u00fablico e Acidente de Trabalho da comarca de Ipia\u00fa; e a Vara de Jurisdi\u00e7\u00e3o Plena da comarca de Una.<\/p>\n O ato foi assinado pela presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e pela corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Pilar C\u00e9lia Tobio de Claro. O normativo fundamenta-se no princ\u00edpio constitucional da dura\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel do processo<\/strong> e na necessidade de enfrentar o passivo de processos que tramitam h\u00e1 mais de 15 anos nessas unidades.<\/p>\n O Projeto prev\u00ea dois grupos de trabalho: uma equipe estrat\u00e9gica, voltada ao planejamento e monitoramento, que definir\u00e1 diretrizes, fluxos de trabalho e estudo do acervo da unidade a ser saneada, acompanhando o desenvolvimento das atividades; e uma equipe operacional, respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o dos atos judiciais, com metas como acelerar o processamento e o julgamento dos feitos da Meta 2, reduzir pelo menos 80% dos feitos estagnados h\u00e1 mais de 120 dias, zerar a tutela provis\u00f3ria de urg\u00eancia, ampliar o cumprimento das demais metas do CNJ e elevar o \u00cdndice de Atendimento \u00e0 Demanda (IAD), reduzindo o congestionamento.<\/p>\n Para as autoridades, o Veredicto refor\u00e7a o compromisso com a celeridade e a efici\u00eancia da Justi\u00e7a na cidade. Compartilhe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios sobre como a agiliza\u00e7\u00e3o de julgamentos pode impactar moradores dessas regi\u00f5es e melhorar o funcionamento do sistema judici\u00e1rio local.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) instituiu, por meio de Ato Normativo Conjunto, o Projeto Veredicto, voltado ao cumprimento da Meta 2 do\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":628307,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2737],"tags":[],"class_list":["post-628305","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/628305","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=628305"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/628305\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/628307"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=628305"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=628305"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=628305"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}