<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral colocou em funcionamento, desde 1\u00ba de janeiro, dois grupos de trabalho (GTs) com atua\u00e7\u00e3o prevista at\u00e9 31 de outubro de 2027. A medida visa coordenar a atua\u00e7\u00e3o ministerial durante o processo eleitoral deste ano, que levar\u00e1 mais de 150 milh\u00f5es<\/strong> de brasileiros \u00e0s urnas em outubro para escolher presidentes, governadores, deputados e senadores.<\/p>\n O GT de Combate ao Crime Organizado no \u00c2mbito Eleitoral<\/strong> ser\u00e1 formado por quatro procuradores regionais eleitorais e dois membros auxiliares da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). Sua finalidade \u00e9 elaborar estudos e um plano de a\u00e7\u00e3o para nortear o trabalho do MP em todo o pa\u00eds no enfrentamento \u00e0 infiltra\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es criminosas no processo eleitoral. O grupo prestar\u00e1 apoio a promotores, levantar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es e estreitar\u00e1 o di\u00e1logo com os Gaecos e os N\u00facleos de Intelig\u00eancia dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Federal e estaduais. Esse trabalho coordena est\u00e1 previsto na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 297\/2024<\/strong> do CNMP e poder\u00e1 produzir notas t\u00e9cnicas.<\/p>\n O texto tamb\u00e9m destaca a preocupa\u00e7\u00e3o de procuradores de diferentes estados com a interfer\u00eancia de mil\u00edcias e do crime organizado nas disputas eleitorais. Lembra ainda que, nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, o MP Eleitoral conseguiu barrar, na Justi\u00e7a, o registro de candidatos a vereador em Belford Roxo e em Niter\u00f3i, no Rio de Janeiro, por envolvimento com grupos criminosos. A base legal para essas a\u00e7\u00f5es est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e na Lei dos Partidos Pol\u00edticos, que impedem candidaturas de pessoas ou partidos envolvidas com organiza\u00e7\u00f5es paramilitares.<\/p>\n O segundo GT, de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudencial<\/strong>, \u00e9 formado por oito procuradores regionais eleitorais e dois membros auxiliares da PGE. Sua fun\u00e7\u00e3o ser\u00e1 acompanhar propostas e debates legislativos sobre regras eleitorais, bem como as normas editadas pelo TSE para a disputa, podendo emitir notas t\u00e9cnicas e manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o grupo ficar\u00e1 respons\u00e1vel por reunir jurisprud\u00eancia sobre temas de interesse do MP para encaminhar mensalmente ao Genafe<\/strong> (Grupo Executivo Nacional da Fun\u00e7\u00e3o Eleitoral). O objetivo declarado \u00e9 auxiliar o trabalho deles na fiscaliza\u00e7\u00e3o de eventuais abusos e irregularidades, bem como na defini\u00e7\u00e3o de teses a serem defendidas nos tribunais.<\/p>\n As Portarias PGE n\u00b0 65\/2025<\/strong> e n\u00b0 66\/2025<\/strong>, que criam os dois Grupos de Trabalho, foram assinadas pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa<\/strong>.<\/p>\n Essa medida refor\u00e7a o esfor\u00e7o do MP Eleitoral no combate a infiltra\u00e7\u00f5es criminosas e na fiscaliza\u00e7\u00e3o de propostas previstas no cen\u00e1rio eleitoral, com coordena\u00e7\u00e3o entre unidades e \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n Gostou da not\u00edcia? Conte nos coment\u00e1rios o que voc\u00ea acha sobre a atua\u00e7\u00e3o dos Grupos de Trabalho do MP Eleitoral e como isso pode impactar o processo eleitoral na cidade, moradores ou regi\u00e3o. Sua opini\u00e3o \u00e9 importante para enriquecer o debate p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral cria dois Grupos de Trabalho para fortalecer o combate \u00e0s irregularidades eleitorais O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral colocou em funcionamento, desde 1\u00ba\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":628406,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[244],"tags":[],"class_list":["post-628404","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-entretenimento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/628404","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=628404"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/628404\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/628406"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=628404"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=628404"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=628404"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}