{"id":628655,"date":"2026-01-07T00:18:42","date_gmt":"2026-01-07T03:18:42","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/01\/07\/fundacao-escola-de-administracao-da-ufba-perde-recurso-no-tcu-e-deve-devolver-r730-mil-a-fundo-nacional\/"},"modified":"2026-01-07T00:19:57","modified_gmt":"2026-01-07T03:19:57","slug":"fundacao-escola-de-administracao-da-ufba-perde-recurso-no-tcu-e-deve-devolver-r730-mil-a-fundo-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/01\/07\/fundacao-escola-de-administracao-da-ufba-perde-recurso-no-tcu-e-deve-devolver-r730-mil-a-fundo-nacional\/","title":{"rendered":"Funda\u00e7\u00e3o Escola de Administra\u00e7\u00e3o da UFBA perde recurso no TCU e deve devolver R$730 mil a Fundo Nacional"},"content":{"rendered":"\n

A Fundação Escola de Administra&ccil;ão (FEA) da UFBA foi notificada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver R$ 739 mil<\/strong> ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e a pagar uma multa de R$ 35 mil<\/strong>, por irregularidades na prestação de contas e gestão financeira. O processo, iniciado em 2023, envolve um convênio com a FINEP para a implantação de um Laboratório de Ensaios de Produtos Médicos no CEFET\/BA. A decisão, do ministro relator Jhonatan de Jesus, foi divulgada em 30 de dezembro de 2025.<\/p>\n

Segundo o TCU, as irregularidades identificadas incluem: saldo remanescente do convênio não devolvido; despesas superiores às previstas no ajuste; e falhas na conciliação bancária, com lançamentos não identificados na prestação de contas.<\/p>\n

A FEA sustenta que suas ações não causaram prejuízo ao erário público e que as decisões foram tomadas pelo Conselho de Administração. A funda\u00e7\u00e3o ressalta ainda que atua como parceira da UFBA, transferindo recursos mediante convênios, e que a descontinuidade de projeto em Salvador agravou a situação econômica e patrimonial da entidade.<\/p>\n

A relação com a Prefeitura de Salvador remonta a 2009, quando convênios com a Secretaria Municipal de Educação foram alvo de investigação de improbidade pelo MP-BA, apontando desvio de R$ 39.424.355,84 entre 2009 e 2012. O texto do TCU também destaca que a situação financeira impactou o grupo. Atualmente, o CNPJ da FEA está inapto na Receita Federal, possivelmente levando ao Cadin e aumentando o risco de impossibilidade de convênios e de execução judicial sobre bens e contas.<\/p>\n

Os pagamentos de devolução e da multa devem ser formalizados até 15 dias após o fim do recesso do TCU, ou seja, até 16 de janeiro.<\/p>\n

Este caso levanta yet mais a pauta sobre a gestão de recursos públicos na área de pesquisa e educação, com reflexos para a transparência de contratos entre universidades, entidades de apoio e agências federais. Compartilhe seus pensamentos sobre como casos assim afetam a credibilidade e a “financiabilidade” de projetos acadêmicos na sua cidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Fundação Escola de Administra&ccil;ão (FEA) da UFBA foi notificada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver R$ 739 mil ao Fundo\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":628657,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2737],"tags":[],"class_list":["post-628655","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/628655","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=628655"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/628655\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/628657"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=628655"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=628655"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=628655"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}