A Sudesb (Superintend\u00eancia de Desportos do Estado da Bahia) informou nesta quinta-feira (8) que a exig\u00eancia de alvar\u00e1 de funcionamento para o Est\u00e1dio Pitua\u00e7u decorre de norma do Minist\u00e9rio do Esporte. Desde a inaugura\u00e7\u00e3o, em 1979, n\u00e3o havia registros de alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o ou de funcionamento do est\u00e1dio.<\/p>\n
Com a portaria ministerial que passou a exigir o documento, a Sudesb iniciou um trabalho t\u00e9cnico e documental para atender \u00e0 nova norma, incluindo o levantamento de informa\u00e7\u00f5es e a obten\u00e7\u00e3o de instrumentos como o TVL (Termo de Viabilidade Locacional) e o Habite-se. A autarquia solicitou \u00e0 Prefeitura de Salvador a concess\u00e3o do Habite-se, que tramita pela Sedur.<\/p>\n
Segundo a Sudesb, em 10 de dezembro de 2025 foi obtido junto \u00e0 Prefeitura um alvar\u00e1 para obras no Pitua\u00e7u, contemplando interven\u00e7\u00f5es estruturais, substitui\u00e7\u00e3o de assentos danificados, melhorias em \u00e1reas deterioradas pelo tempo e, em etapa posterior, a renova\u00e7\u00e3o do gramado. A libera\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como o primeiro passo para a regulariza\u00e7\u00e3o do equipamento.<\/p>\n
A autarquia destacou ainda uma altera\u00e7\u00e3o na natureza imobili\u00e1ria do est\u00e1dio no sistema da Sefaz, que passou Pitua\u00e7u a im\u00f3vel residencial. Essa mudan\u00e7a impediria o cadastramento do alvar\u00e1 por se tratar de um equipamento p\u00fablico estadual, e a corre\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi solicitada \u00e0 Prefeitura, segundo a Sudesb, por poss\u00edvel erro t\u00e9cnico.<\/p>\n
A Sudesb afirma seguir as orienta\u00e7\u00f5es da Sedur, ressaltando que os prazos dependem dos tr\u00e2mites dos \u00f3rg\u00e3os municipais competentes e que h\u00e1 compromisso com a regulariza\u00e7\u00e3o, a seguran\u00e7a e a transpar\u00eancia na gest\u00e3o do est\u00e1dio. Os demais laudos t\u00e9cnicos exigidos est\u00e3o em dia, e a expectativa \u00e9 de que Pitua\u00e7u volte a receber jogos da S\u00e9rie A do Campeonato Baiano, especialmente de Gal\u00edcia e Jacuipense, que solicitaram mando de campo no local.<\/p>\n
ENTENDA O CASO: ap\u00f3s tr\u00eas anos fora do calend\u00e1rio, Pitua\u00e7u foi confirmado no Baiano, mas a reabertura segue condicionada ao alvar\u00e1 municipal, mesmo com acordo entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA) e a Setre para uma abertura gradual, conforme a Portaria n\u00ba 55\/2023 do Minist\u00e9rio do Esporte.<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o Bahiana de Futebol (FBF) informou que, sem o alvar\u00e1, os jogos de Gal\u00edcia e Jacuipense n\u00e3o podem ocorrer no Pitua\u00e7u \u2013 para a segunda rodada de 2026, as partidas dever\u00e3o acontecer em interior: Jacuipense x Vit\u00f3ria na Arena Cajueiro, em Feira de Santana, e Gal\u00edcia x Juazeirense no Est\u00e1dio Waldomiro Borges, em Jequi\u00e9, sujeitas a mudan\u00e7a conforme emiss\u00e3o do alvar\u00e1 e acordo dos clubes visitantes.<\/p>\n
A Prefeitura de Salvador afirmou n\u00e3o haver registro recente de pedido de alvar\u00e1 de funcionamento; a emiss\u00e3o ocorre automaticamente pelo portal de servi\u00e7os municipais, e o alvar\u00e1 de expans\u00e3o e reforma do est\u00e1dio foi deferido em outubro, com o documento final retirado em 10 de dezembro de 2025.<\/p>\n
Quer saber mais sobre como esses desdobramentos afetam o Baiano 2026? Comente abaixo com sua opini\u00e3o sobre o andamento da regulariza\u00e7\u00e3o do Pitua\u00e7u e o futuro dos jogos da regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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