Boatos sobre monitoramento em tempo real de d\u00edzimos e ofertas feitas via Pix em cultos geraram preocupa\u00e7\u00e3o entre l\u00edderes e fi\u00e9is. A divulga\u00e7\u00e3o de que a Receita Federal poderia multar templos ou cancelar o CNPJ circulou nas redes, levando especialistas a esclarecer o que \u00e9 fato ou n\u00e3o. Abaixo, explicamos o que h\u00e1 de verdadeiro nesse tema.<\/p>\n
Para o advogado Rafael Wolkartt, ex-procurador-geral e juiz (auditor) do TJES, parte do conte\u00fado \u00e9 falsa, mas parte demanda aten\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es. A imunidade tribut\u00e1ria<\/strong> de templos, prevista na CF\/88, impede a Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios de tributar patrim\u00f4nio, renda ou servi\u00e7os ligados \u00e0s finalidades essenciais das igrejas. D\u00edzimos e ofertas s\u00e3o receitas imunes<\/strong>, e qualquer cobran\u00e7a direta exigiria Reforma Constitucional de alta complexidade.<\/p>\n Por outro lado, a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras das igrejas \u00e9 real e j\u00e1 ocorre h\u00e1 anos. A Receita Federal recebe informa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias por meio da e-Financeira, incluindo transa\u00e7\u00f5es via Pix. O objetivo n\u00e3o \u00e9 taxar a atividade religiosa, mas verificar se os recursos est\u00e3o sendo usados de acordo com a finalidade institucional do CNPJ.<\/p>\n O especialista ressalta que, a partir de 2026, o Fisco dever\u00e1 ampliar esse controle com tecnologia mais avan\u00e7ada. Sistemas de intelig\u00eancia artificial v\u00e3o cruzar dados fiscais e banc\u00e1rios em prazos cada vez menores, conectando a Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital de Reten\u00e7\u00f5es e Outras Informa\u00e7\u00f5es Fiscais com as movimenta\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias em tempo recorde.<\/p>\n Quanto \u00e0s penalidades, Wolkartt confirma que igrejas podem ser multadas ou ter problemas com o CNPJ caso n\u00e3o cumpram as obriga\u00e7\u00f5es declarat\u00f3rias. Com a DIRBI, entidades imunes que deixam de informar seus benef\u00edcios fiscais podem sofrer multas autom\u00e1ticas, a partir de R$ 500. O bloqueio de contas ocorre apenas ap\u00f3s omiss\u00e3o reiterada, n\u00e3o por erro simples.<\/p>\n Diante desse cen\u00e1rio, o especialista recomenda pr\u00e1ticas de compliance religioso, com organiza\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, transpar\u00eancia e acompanhamento profissional. A imunidade constitucional n\u00e3o autoriza descontrole financeiro. \u201cN\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para o jeitinho. A igreja precisa de um contador especialista em Terceiro Setor e de um jurista que proteja a institui\u00e7\u00e3o. Transpar\u00eancia com os fi\u00e9is \u00e9 reflexo da transpar\u00eancia com o Estado\u201d, afirma.<\/p>\n Em s\u00edntese, a imunidade n\u00e3o implica descontrole, e a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre o uso dos recursos \u00e9 real e rigorosa. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 investir em profissionaliza\u00e7\u00e3o e governan\u00e7a financeira respons\u00e1vel para manter a confian\u00e7a da comunidade e das autoridades.<\/p>\n E voc\u00ea, o que pensa sobre esse tema? Compartilhe suas opini\u00f5es nos coment\u00e1rios e participe desta discuss\u00e3o sobre gest\u00e3o financeira em locais de culto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Boatos sobre monitoramento em tempo real de d\u00edzimos e ofertas feitas via Pix em cultos geraram preocupa\u00e7\u00e3o entre l\u00edderes e fi\u00e9is. A divulga\u00e7\u00e3o de\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":53,"featured_media":630385,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11133],"tags":[623],"class_list":["post-630383","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mundo-gospel","tag-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/630383","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/53"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=630383"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/630383\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/630385"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=630383"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=630383"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=630383"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}