Meta descri\u00e7\u00e3o: MPF e MP-BA recomendam medidas para proteger Mata Atl\u00e2ntica, terreiros e territ\u00f3rios de comunidades locais tradicionais na Ilha de Itaparica, com consulta pr\u00e9via obrigat\u00f3ria e cria\u00e7\u00e3o do Parque das Tradi\u00e7\u00f5es. Palavras-chave: Mata Atl\u00e2ntica, Ilha de Itaparica, terreiros, comunidades locais tradicionais, Parque das Tradi\u00e7\u00f5es, consulta pr\u00e9via, Inema, Iphan, Ipac, Ponte Salvador-Itaparica.<\/p>\n
O MPF e o MP-BA expediram uma recomenda\u00e7\u00e3o conjunta ao Inema e \u00e0s prefeituras de Vera Cruz e Itaparica, com medidas para preservar \u00e1reas de Mata Atl\u00e2ntica, terreiros de candombl\u00e9 e territ\u00f3rios de pescadores, marisqueiras, quilombolas e ciganos na Ilha de Itaparica, diante do avan\u00e7o de empreendimentos imobili\u00e1rios e obras de infraestrutura.<\/p>\n
Assinada pelo procurador da Rep\u00fablica Marcos Andr\u00e9 Carneiro Silva e pelo promotor de Justi\u00e7a Alan Cedraz Carneiro Santiago, a recomenda\u00e7\u00e3o visa evitar danos irrevers\u00edveis ao patrim\u00f4nio cultural e ambiental da ilha. Ela tamb\u00e9m busca assegurar o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o federal e internacional de prote\u00e7\u00e3o aos povos e comunidades locais tradicionais, destacando que grandes projetos, como a Ponte Salvador\u2013Itaparica, podem intensificar conflitos fundi\u00e1rios e amea\u00e7ar a integridade da ilha.<\/p>\n
Entre as principais determina\u00e7\u00f5es, os \u00f3rg\u00e3os pedem que o Inema e as gest\u00f5es municipais se abstenham de emitir licen\u00e7as ou autoriza\u00e7\u00f5es para qualquer empreendimento sem a realiza\u00e7\u00e3o de consulta pr\u00e9via, livre e informada com as comunidades locais tradicionais antes de decis\u00f5es que afetem seus territ\u00f3rios. Al\u00e9m disso, \u00e9 exigida a consulta pr\u00e9via e autoriza\u00e7\u00e3o do Iphan e do Ipac para interven\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximas a terreiros tombados ou em processo de tombamento.<\/p>\n
A recomenda\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m orienta os gestores a cumprir rigorosamente as limita\u00e7\u00f5es de uso do solo previstas nos planos diretores, especialmente em zonas de prote\u00e7\u00e3o ambiental e cultural, impedindo licenciamentos que ameacem modos de vida tradicionais e ecossistemas.<\/p>\n
Para Itaparica, h\u00e1 uma diretriz espec\u00edfica: a cria\u00e7\u00e3o do Parque das Tradi\u00e7\u00f5es, unidade de conserva\u00e7\u00e3o que abranger\u00e1 \u00e1reas tombadas e territ\u00f3rios rituais dos terreiros Tuntun Olukotun e Omo Il\u00ea Agboul\u00e1, al\u00e9m de suas \u00e1reas verdes circunvizinhas. O MP definiu prazos: 180 dias para apresentar um estudo t\u00e9cnico justificativo, 90 dias para a consulta p\u00fablica ap\u00f3s o estudo e 90 dias ap\u00f3s a consulta para a publica\u00e7\u00e3o do decreto de cria\u00e7\u00e3o do parque.<\/p>\n
Essa mobiliza\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o compromisso com a prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural e ambiental da ilha, evitando impactos em comunidades locais tradicionais e nos ecossistemas.<\/p>\n
Participe nos coment\u00e1rios com sua opini\u00e3o sobre as medidas apresentadas, principalmente sobre a cria\u00e7\u00e3o do Parque das Tradi\u00e7\u00f5es e a necessidade de consulta pr\u00e9via. Compartilhe seu ponto de vista para enriquecer o debate entre moradores, especialistas e gestores p\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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