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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2026, com vetos que atingem cerca de R$ 393 milh\u00f5es em emendas parlamentares. A cerim\u00f4nia ocorreu nesta quarta-feira (14), e o veto ainda pode ser derrubado pelo Congresso Nacional.<\/strong><\/p>\n Os vetos atingem trechos que mudavam a destina\u00e7\u00e3o de gastos discricion\u00e1rios do Executivo, classificados como RP2. Segundo o Planalto, esse tipo de despesa n\u00e3o pode ser redirecionado pelo Legislativo, cabendo exclusivamente ao governo definir sua aplica\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n A proposta aprovada pelo Congresso previa R$ 50 bilh\u00f5es em emendas individuais, de bancada e de comiss\u00e3o, al\u00e9m de R$ 11,5 bilh\u00f5es em parcelas adicionais retiradas das despesas discricion\u00e1rias. Desse montante, o Executivo decidiu remanejar R$ 11 bilh\u00f5es e vetou os R$ 393 milh\u00f5es.<\/strong><\/p>\n Segundo integrantes do Planalto, os recursos discricion\u00e1rios devem ser redistribu\u00eddos por meio de atos do pr\u00f3prio Executivo. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), j\u00e1 havia sido informado previamente sobre o veto, embora ele n\u00e3o tenha confirmado a informa\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n Integrantes da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) minimizaram o impacto do veto de R$ 400 milh\u00f5es, mas destacaram que ainda ser\u00e1 preciso acompanhar como ocorrer\u00e1 o remanejamento das despesas discricion\u00e1rias.<\/strong><\/p>\n DESTAQUES: os principais n\u00fameros da LOA, aprovados pelo Congresso em dezembro e sancionados pelo presidente, foram mantidos. O Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2026 soma R$ 6,5 trilh\u00f5es, dos quais R$ 1,8 trilh\u00e3o ser\u00e3o destinados ao refinanciamento da d\u00edvida p\u00fablica.<\/strong><\/p>\n O limite de despesas para os Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio ficar\u00e1 em R$ 2,3 trilh\u00f5es. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea um aumento de R$ 12,4 bilh\u00f5es nas despesas com pessoal e encargos sociais em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/strong><\/p>\n Desse total, R$ 7,1 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados a reajustes e adicionais remunerat\u00f3rios, enquanto R$ 4,3 bilh\u00f5es ir\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de novos cargos, fun\u00e7\u00f5es e gratifica\u00e7\u00f5es no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/strong><\/p>\n Durante a tramita\u00e7\u00e3o, o Congresso havia reservado R$ 49,9 bilh\u00f5es para emendas, mas incluiu os R$ 11,5 bilh\u00f5es em despesas livres do governo, elevando o total para cerca de R$ 61 bilh\u00f5es. Governistas afirmam que, diferente de 2025, n\u00e3o houve acordo para esse tipo de amplia\u00e7\u00e3o em 2026.<\/strong><\/p>\n O governo sustenta que os recursos discricion\u00e1rios n\u00e3o s\u00e3o emendas parlamentares formais e, por isso, podem ser redistribu\u00eddos livremente por atos do Executivo. O veto permanece pass\u00edvel de an\u00e1lise pelo Congresso.<\/strong><\/p>\n Em s\u00edntese, a LOA 2026 mant\u00e9m o tamanho global do or\u00e7amento, sinaliza prioridade para programas sociais com remanejamentos internos e refor\u00e7a a capacidade de reajustes de servidores, ao mesmo tempo em que restringe mudan\u00e7as legislativas sobre despesas discricion\u00e1rias.<\/strong><\/p>\n Como tudo isso pode impactar a cidade, os moradores e a regi\u00e3o nos pr\u00f3ximos meses? Acompanhe os pr\u00f3ximos desdobramentos, que devem definir onde ser\u00e3o aplicados novos recursos e como ficar\u00e1 a redistribui\u00e7\u00e3o de despesas ao longo de 2026. <\/strong><\/p>\n Agora queremos saber a sua opini\u00e3o: voc\u00ea acredita que os vetos e as redistribui\u00e7\u00f5es v\u00e3o favorecer mais programas sociais ou manter\u00e1 a prioridade de ajustes estruturais no servi\u00e7o p\u00fablico? Deixe seu coment\u00e1rio com suas ideias e perguntas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" LOA 2026: Lula sanciona or\u00e7amento com vetos a emendas e define prioridades do governo O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sancionou a\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":632057,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-632055","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/632055","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=632055"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/632055\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/632057"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=632055"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=632055"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=632055"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}