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A diplomata Isabel Cristina Heyvaert ingressou com um pedido de urg\u00eancia ao STF para que a Corte analise uma liminar parada h\u00e1 20 meses, relacionada \u00e0 sua exclus\u00e3o no Quadro de Acesso do Itamaraty.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o \u00e9 um mandado de seguran\u00e7a apresentado em abril de 2024. Segundo a defesa, todos os requisitos para decis\u00e3o estavam prontos desde junho de 2025, mas o caso ainda n\u00e3o foi apreciado. Em peti\u00e7\u00e3o de 22 de dezembro, os advogados argumentam que a demora viola garantias constitucionais, como o acesso \u00e0 justi\u00e7a e a dura\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel do processo.<\/p>\n
O recurso envolve alegadas irregularidades na contagem de tempo de servi\u00e7o ou na avalia\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito da diplomata. Esses crit\u00e9rios definem sua posi\u00e7\u00e3o no Quadro de Acesso do Itamaraty. As promo\u00e7\u00f5es ocorrem em ciclos semestrais, com listas publicadas em junho e dezembro, e a falta de decis\u00e3o pode impedir a participa\u00e7\u00e3o da candidata no pr\u00f3ximo ciclo, o que a defesa classifica como preju\u00edzo funcional irrevers\u00edvel.<\/p>\n
O pedido ao STF busca uma liminar para assegurar a inclus\u00e3o de Heyvaert no Quadro de Acesso ou na lista de promo\u00e7\u00f5es, ou a reserva de uma vaga, at\u00e9 o julgamento final do processo.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
A motiva\u00e7\u00e3o do recurso est\u00e1 ligada a uma promo\u00e7\u00e3o ocorrida em dezembro de 2023. Na ocasi\u00e3o, um colega \u2014 homem e branco \u2014 foi promovido mesmo estando atr\u00e1s na classifica\u00e7\u00e3o. Isabel ocupava a 25\u00aa posi\u00e7\u00e3o, enquanto ele figurava em 61\u00aa. A diplomata considerou a sele\u00e7\u00e3o injusta.<\/p>\n
Com experi\u00eancia em miss\u00f5es de paz no Haiti, Sud\u00e3o, Sud\u00e3o do Sul e Myanmar, e tendo chefiado interinamente as Embaixadas do Brasil na Eti\u00f3pia e na S\u00e9rvia, ela afirmou ser, dentro do escopo das pol\u00edticas p\u00fablicas vigentes, a \u00fanica mulher diplomata negra qualificada para ocupar o cargo de ministra de primeira classe.<\/p>\n
\u00c0 \u00e9poca, o Itamaraty justificou a promo\u00e7\u00e3o do colega afirmando que ele teria ocupado postos mais dif\u00edceis, o que lhe conferiria maior m\u00e9rito.<\/p>\n
Se voc\u00ea quer entender mais sobre o que est\u00e1 em jogo nessas promo\u00e7\u00f5es e as leituras sobre justi\u00e7a e transpar\u00eancia no servi\u00e7o p\u00fablico, comente abaixo com a sua opini\u00e3o sobre o andamento do caso.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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