{"id":63298,"date":"2022-03-25T22:35:05","date_gmt":"2022-03-26T01:35:05","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/03\/stj-julga-pedido-de-indenizacao-de-lula-contra-contra-dallagnol-nesta-terca\/"},"modified":"2022-03-25T22:35:05","modified_gmt":"2022-03-26T01:35:05","slug":"stj-julga-pedido-de-indenizacao-de-lula-contra-contra-dallagnol-nesta-terca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/03\/25\/stj-julga-pedido-de-indenizacao-de-lula-contra-contra-dallagnol-nesta-terca\/","title":{"rendered":"STJ julga pedido de indeniza\u00e7\u00e3o de Lula contra contra Dallagnol nesta ter\u00e7a"},"content":{"rendered":"
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Nesta ter\u00e7a-feira, 22, a quarta turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong> (STJ) vai julgar uma a\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3ria<\/strong> movida pelo ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> (PT) contra o ex-coordenador da for\u00e7a tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol<\/strong>. Lula pede indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 1 milh\u00e3o por danos morais por conta da entrevista coletiva em que Dallagnol usou um slide, em 2016, para detalhar os crimes atribu\u00eddos ao petista. Lula alega que o ex-procurador agiu de forma abusiva e ilegal na ocasi\u00e3o por usar imagens gr\u00e1ficas para apont\u00e1-lo como chefe de um esquema de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O ex-presidente j\u00e1 perdeu a a\u00e7\u00e3o em duas inst\u00e2ncias: em 2016, a 5\u00aa Vara C\u00edvel de S\u00e3o Bernardo do Campo recusou por considerar que a apresenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o representava uma antecipa\u00e7\u00e3o do ju\u00edzo; em 2018, a 8\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m negou o pedido. Deltan Dallagnol diz que a a\u00e7\u00e3o \u00e9 uma retalia\u00e7\u00e3o de Lula contra a Lava Jato. ???A minha expectativa \u00e9 que ele v\u00e1 perder, como ele perdeu na primeira inst\u00e2ncia, que \u00e9 extremamente t\u00e9cnica, de ju\u00edzes concursados, como ele perdeu do mesmo modo na segunda inst\u00e2ncia, eu acredito que ele vai perder na terceira, porque o recurso dele \u00e9 contra toda a jurisprud\u00eancia do STJ e do STF. Ent\u00e3o a gente quer esperar, a gente confia que a justi\u00e7a v\u00e1 produzir um trabalho t\u00e9cnico e v\u00e1 rejeitar essa pretens\u00e3o absolutamente descabida dele???, afirmou.<\/p>\n

Na \u00faltima quarta-feira, 16, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) julgou o processo sobre o pagamento de passagens a\u00e9reas e di\u00e1rias para os procuradores da Lava Jato. Tanto o Minist\u00e9rio P\u00fablico quanto o TCU n\u00e3o consiraram esse modelo mais econ\u00f4mico, j\u00e1 que os procuradores ficavam a maior parte do tempo em Curitiba. De acordo com o MP, o dano ao er\u00e1rio pode chegar a R$2,7 milh\u00f5es. Deltan Dallagnol \u00e9 citado na a\u00e7\u00e3o por ter supostamente idealizado o modelo de pagamento. Chefe da Lava Jato \u00e0 \u00e9poca, o ex-procurador afirma que a lei determinava o pagamento das despesas e condenou a postura de Bruno Dantas, ministro relator da a\u00e7\u00e3o no TCU. ???Esse movimento do ministro Bruno Dantas do Tribunal \u00e9 um absurdo. ?? absolutamente despautado, est\u00e1 fora de qualquer prop\u00f3sito. Veja que esse ministro Bruno Dantas \u00e9 aquele que foi ao jantar de lan\u00e7amento da candidatura do ex-presidente Lula, junto com v\u00e1rios outros pol\u00edticos, junto com advogados, junto com Renan Calheiros. Ele come\u00e7a a atuar contra todo mundo. Contra o parecer interno do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, contra o pessoal que atua na \u00e1rea t\u00e9cnica, ele atua contrariando a auditoria do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico, ele atua contra a posi\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios procuradores-gerais da Rep\u00fablica, v\u00e1rios secret\u00e1rios gerais, que sempre disseram que essas di\u00e1rias, essas passagens, eram plenamente regulares???, criticou. Em sua decis\u00e3o, o ministro Bruno Dantas determinou apura\u00e7\u00e3o do dano exato e a identifica\u00e7\u00e3o dos agentes respons\u00e1veis pelos atos irregulares, bem como daqueles que se beneficiaram de maneira impr\u00f3pria.<\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter Jo\u00e3o Victor Rocha<\/em><\/p>\n

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