{"id":63414,"date":"2022-03-26T05:35:30","date_gmt":"2022-03-26T08:35:30","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/03\/mp-muda-trabalho-remoto\/"},"modified":"2022-03-26T05:35:30","modified_gmt":"2022-03-26T08:35:30","slug":"mp-muda-trabalho-remoto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/03\/26\/mp-muda-trabalho-remoto\/","title":{"rendered":"MP muda trabalho remoto"},"content":{"rendered":"<div><\/div>\n<div>O teletrabalho, ou trabalho remoto, veio mesmo para ficar. Se durante a pandemia, quando o modelo ganhou for\u00e7a e foi adotado por milhares de empresas praticamente em todo o mundo, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica precisou adequar regras e leis vigentes \u00e0s novas necessidades, agora \u00e9 hora de ajustar os detalhes para o futuro.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Ontem, o governo federal apresentou duas medidas provis\u00f3rias para regulamentar pontos na modalidade de contrata\u00e7\u00e3o e emprego, visando ajudar na retomada da economia.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A primeira medida prev\u00ea altera\u00e7\u00f5es para o trabalho remoto. Com a aplica\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as, a modalidade poder\u00e1 ser realizada no modelo h\u00edbrido, com trabalho em casa e na empresa, e na contrata\u00e7\u00e3o com controle de jornada ou por produ\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A ado\u00e7\u00e3o desse regime, assim, seria acordada entre o empregador e o trabalhador e dever\u00e1 seguir normas j\u00e1 previstas na legisla\u00e7\u00e3o. No caso do controle de trabalho, continuam valendo regras como a da intrajornada, pagamento de horas extras, entre outros benef\u00edcios.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Quanto ao trabalho por produ\u00e7\u00e3o, a MP prev\u00ea que n\u00e3o seja aplicado no contrato a previs\u00e3o de controle de jornada de trabalho, conforme consta na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Al\u00e9m disso, o texto define o reembolso por parte da empresa ao trabalhador de eventuais despesas ligadas ao trabalho remoto, como custos com internet e energia el\u00e9trica, entre outros gastos.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A inova\u00e7\u00e3o adota tamb\u00e9m regras aplic\u00e1veis ao teletrabalhador que passa a residir em localidade diversa da de onde foi contratado. Nessas situa\u00e7\u00f5es, a medida provis\u00f3ria diz que para efeitos do teletrabalho vale a legisla\u00e7\u00e3o da localidade onde o trabalhador celebrou o contrato.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>As medidas provis\u00f3rias foram apresentadas no Pal\u00e1cio do Planalto, vinculadas ao programa de Renda e Oportunidades. Para o governo federal, as altera\u00e7\u00f5es asseguram flexibilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica ao sistema, que ajudou a garantir a manuten\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de postos de trabalho durante a pandemia de COVID. A estimativa governamental \u00e9 de que a crise sanit\u00e1ria levou cerca de 8 milh\u00f5es de trabalhadores para o trabalho remoto.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Segundo o ministro de Trabalho e Previd\u00eancia, Onyx Lorenzoni, a MP d\u00e1 prefer\u00eancia para que o regime remoto seja adotado por m\u00e3es e pais de crian\u00e7as pequenas de at\u00e9 4 anos ou com filhos com defici\u00eancia.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>&#8220;Aprendemos, ao longo da pandemia, um outro potencial a ser explorado no trabalho remoto no Brasil. Em v\u00e1rias atividades, descobriu-se que o trabalhador responde, \u00e0s vezes, at\u00e9 com maior produtividade fora do local f\u00edsico da empresa&#8221;, disse o ministro.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Bruno Dalmoco, secret\u00e1rio-executivo da pasta, elogiou o modelo, regulamentado na gest\u00e3o do presidente Michel Temer, e ressaltou a import\u00e2ncia dos ajustes, garantindo &#8216;seguran\u00e7a jur\u00eddica&#8217;. &#8220;A calamidade demonstrou que \u00e9 preciso fazer mais com as formas h\u00edbridas. Inclus\u00e3o previdenci\u00e1ria? Permitimos&#8221;, afirmou.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>&#8220;O teletrabalho \u00e9 um instrumento de gest\u00e3o que blinda os trabalhadores. As pessoas querem um sistema flex\u00edvel. Querem estar em algum momento na empresa, e as empresas entendem que isso \u00e9 importante. Isso \u00e9 um instrumento de gest\u00e3o&#8221;, defende Dalmoco.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O secret\u00e1rio tamb\u00e9m alertou que, referente \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7a entre quem exerce o teletrabalho ou o presencial. O mesmo, tamb\u00e9m, no que se refere \u00e0 quest\u00e3o salarial. &#8220;A legisla\u00e7\u00e3o pro\u00edbe&#8221;, destacou.<\/div>\n<div><\/div>\n<h2>CALAMIDADES\u00a0<\/h2>\n<div><\/div>\n<div>Em rela\u00e7\u00e3o a per\u00edodos com decretos vigentes de estado de calamidades p\u00fablicas, a MP permite ao poder p\u00fablico nacional, estadual ou municipal adotar medidas como a facilita\u00e7\u00e3o do regime de teletrabalho, a antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais e coletivas, o aproveitamento e antecipa\u00e7\u00e3o de feriados e o saque adiantado de benef\u00edcios.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O teletrabalho, ou trabalho remoto, veio mesmo para ficar. 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