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A Comiss\u00e3o de Consulta Pr\u00e9via conduziu reuni\u00f5es t\u00e1ticas nesta quinta-feira (22) para analisar o projeto do Sistema Rodovi\u00e1rio Ponte Salvador\u2013Ilha de Itaparica. O foco esteve nos Estudos de Componente e nos Planos Base Ambientais, no contexto do Relat\u00f3rio Consolidado da Consulta, envolvendo os segmentos dos pescadores, marisqueiros e povos e regi\u00f5es tradicionais, no \u00e2mbito da proposta da ponte.<\/p>\n
Segundo o governo da Bahia, as reuni\u00f5es integram o procedimento de Consulta Pr\u00e9via, Livre e Informada e visam subsidiar a manifesta\u00e7\u00e3o administrativa do Estado, etapa essencial no licenciamento ambiental do empreendimento.<\/p>\n
Durante o encontro, foram apresentados e debatidos os produtos resultantes da Consulta Pr\u00e9via dos segmentos, com a participa\u00e7\u00e3o dos representantes dos \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em a Comiss\u00e3o. As sugest\u00f5es levantadas devem subsidiar o aprimoramento dos materiais apresentados, e uma nova reuni\u00e3o ficou agendada para 29 de janeiro para a manifesta\u00e7\u00e3o administrativa sobre os Relat\u00f3rios Consolidados de Consulta de cada segmento.<\/p>\n
A Consulta Pr\u00e9via \u00e9 um procedimento obrigat\u00f3rio e estruturante do licenciamento ambiental, assegurando que povos e regi\u00f5es tradicionais sejam ouvidos de forma qualificada antes da ado\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es administrativas relevantes, especialmente as relacionadas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do empreendimento. Trata-se de instrumento fundamental para promover transpar\u00eancia, seguran\u00e7a jur\u00eddica e respeito aos direitos coletivos dos grupos potencialmente impactados.<\/p>\n
O encontro contou com representantes dos \u00f3rg\u00e3os que integram a Comiss\u00e3o: Sepromi (Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais), SePonte (Secretaria Extraordin\u00e1ria do Sistema Vi\u00e1rio Oeste Ponte Salvador\u2013Ilha de Itaparica), Serin, SJDH, Sema, Casa Civil, PGE e Inema.<\/p>\n
A Procuradora Geral do Estado, B\u00e1rbara Camardelli<\/strong>, afirmou que \u201ca Consulta Pr\u00e9via \u00e9 parte indissoci\u00e1vel do licenciamento ambiental e cumpre papel essencial para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica, transpar\u00eancia e a adequada incorpora\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es das comunidades tradicionais nas decis\u00f5es administrativas do Estado.\u201d<\/p>\n A Procuradora do Estado Gertha Almeida<\/strong> ressaltou que \u201cas reuni\u00f5es t\u00e9cnicas s\u00e3o fundamentais para assegurar que o desenvolvimento do projeto ocorra de forma respons\u00e1vel, com escuta qualificada das regi\u00f5es envolvidas e respeito aos aspectos sociais, culturais e ambientais.\u201d<\/p>\n Asecret\u00e1ria da Sepromi, \u00c2ngela Guimar\u00e3es<\/strong> refor\u00e7ou que \u201co processo de Consulta Pr\u00e9via fortalece a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas mais justas, ao assegurar a participa\u00e7\u00e3o efetiva dos povos e regi\u00f5es tradicionais nas decis\u00f5es que impactam seus territ\u00f3rios e modos de vida.\u201d<\/p>\n Mateus Dias<\/strong>, Secret\u00e1rio Extraordin\u00e1rio do Sistema Vi\u00e1rio Oeste da Ponte Salvador\u2013Ilha de Itaparica (SePonte), destacou que \u201co di\u00e1logo t\u00e9cnico e transparente entre o poder p\u00fablico e as regi\u00f5es tradicionais \u00e9 essencial para que o empreendimento avance de forma sustent\u00e1vel, conciliando infraestrutura, desenvolvimento e responsabilidade social.\u201d<\/p>\n Qual a sua percep\u00e7\u00e3o sobre a Consulta Pr\u00e9via e seu papel na gest\u00e3o de impactos sociais e ambientais de grandes obras? Deixe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios e participe do debate sobre desenvolvimento urbano com responsabilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o de Consulta Pr\u00e9via conduziu reuni\u00f5es t\u00e1ticas nesta quinta-feira (22) para analisar o projeto do Sistema Rodovi\u00e1rio Ponte Salvador\u2013Ilha de Itaparica. O foco\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":635376,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-635374","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/635374","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=635374"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/635374\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/635376"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=635374"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=635374"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=635374"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}