O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Abelardo Paulo da Matta Neto, disse em entrevista ao JusPod, podcast jur\u00eddico do Bahia Not\u00edcias, na quinta-feira (22), que o machismo permeia conven\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e pr\u00e1ticas partid\u00e1rias ao longo do processo eleitoral.<\/p>\n
\u201cSe faz viol\u00eancia \u00e0 mulher antes da elei\u00e7\u00e3o, durante a elei\u00e7\u00e3o e ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o\u201d,<\/strong> afirmou, destacando que a viol\u00eancia contra a mulher n\u00e3o se encerra com a vit\u00f3ria ou derrota eleitoral e j\u00e1 est\u00e1 prevista no C\u00f3digo Eleitoral.<\/p>\n Segundo ele, as falhas no processo de campanha refletem nos parlamentos brasileiros.<\/strong> Em tom contundente, ele disse: \u201cMe desculpem aos deputados, mas temos um Congresso machista. Enquanto permanecer a situa\u00e7\u00e3o de 30% pendente, continuaremos a enfrentar processos relacionados \u00e0 cota de g\u00eanero.\u201d<\/p>\n Da Matta lembrou que a s\u00famula 73<\/strong> veio para proteger a mulher, mas abriu lacunas. Hoje, afirma, o que se v\u00ea \u00e9 que as mulheres n\u00e3o est\u00e3o sendo protegidas pela s\u00famula, especialmente ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de um resumo pelo TSE em maio de 2024 sobre fraudes \u00e0 cota de g\u00eanero.<\/p>\n Ele explicou ainda que, no sistema de cotas, se qualquer um dos tr\u00eas requisitos<\/strong> b\u00e1sicos da s\u00famula n\u00e3o \u00e9 atendido, toda a chapa pode ser prejudicada. \u201cUma mulher que n\u00e3o participou da fraude pode perder a elei\u00e7\u00e3o por causa disso\u201d, destacou, mencionando o impacto potencial no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partid\u00e1rios (Drap).<\/p>\n Ao comentar casos controversos, o magistrado ressaltou que cada situa\u00e7\u00e3o \u00e9 \u00fanica<\/strong> e n\u00e3o pode ser julgado em lote. Citou exemplos de mulheres sob viol\u00eancia psicol\u00f3gica de familiares, que enfrentam dificuldades para disputar e, em alguns casos, poderiam ter a candidatura cassada pela linha interpretativa da s\u00famula.<\/p>\n \u201cTemos nuances que precisamos analisar\u201d, afirmou. O TRE da Bahia est\u00e1 atento a examinar cada processo com coer\u00eancia, garantindo decis\u00f5es consistentes dentro do contexto amplo de cada caso.<\/p>\n Confira o trecho da entrevista:<\/p>\n