Sete anos ap\u00f3s a trag\u00e9dia de Brumadinho, a Justi\u00e7a j\u00e1 define o cronograma das audi\u00eancias que come\u00e7am no dia 23 de fevereiro. O objetivo \u00e9 ouvir testemunhas, ouvir os r\u00e9us e apurar as responsabilidades pelas 270 mortes e pelos danos ambientais causados pelo rompimento da barragem da Vale, em 2019.<\/p>\n
A ju\u00edza Raquel Vasconcelos Alves de Lima reservou um total de 76 dias de sess\u00f5es, que t\u00eam in\u00edcio no pr\u00f3ximo m\u00eas e v\u00e3o at\u00e9 maio de 2027. As audi\u00eancias ocorrer\u00e3o no plen\u00e1rio do Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o (TRF6), em Belo Horizonte, com prioridade para as sess\u00f5es presenciais, embora participa\u00e7\u00f5es por videoconfer\u00eancia possam ocorrer se solicitadas.<\/p>\n
No banco dos r\u00e9us est\u00e3o a Vale S.A. (dona do complexo) e a T\u00dcV S\u00dcD (respons\u00e1vel por atestar a seguran\u00e7a da barragem), al\u00e9m de 16 pessoas f\u00edsicas ligadas \u00e0s duas empresas. A Justi\u00e7a dividiu o caso em tr\u00eas processos para organizar o volume de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os tr\u00eas processos s\u00e3o: processo contra a Vale<\/strong>, que apura crimes ambientais cometidos pela empresa e seus funcion\u00e1rios; processo contra a T\u00dcV S\u00dcD<\/strong>, voltado aos crimes ambientais atribu\u00eddos \u00e0 certificadora e a seus empregados; e processo de homic\u00eddios<\/strong>, que envolve as 270 mortes, com as 16 pessoas f\u00edsicas no papel de r\u00e9us.<\/p>\n A magistratura rejeitou os argumentos de defesa de que essa divis\u00e3o prejudicaria o julgamento, afirmando que a separa\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para que o processo caminhe de forma mais eficiente e justa. Segundo ela, n\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rias novas per\u00edcias t\u00e9cnicas, pois j\u00e1 h\u00e1 material suficiente produzido durante a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Acusa\u00e7\u00e3o de homic\u00eddio<\/strong>: o ponto mais sens\u00edvel do julgamento \u00e9 a acusa\u00e7\u00e3o de homic\u00eddio qualificado. As defesas chegaram a pedir a mudan\u00e7a para homic\u00eddio culposo ou apenas crime de inunda\u00e7\u00e3o, mas a Justi\u00e7a Federal manteve a tipifica\u00e7\u00e3o dolosa (com dolo de matar). O julgamento pelo J\u00fari Popular ficar\u00e1 a cargo da sociedade, enquanto o juiz federal conduz os trabalhos e aplica a pena, se os r\u00e9us forem condenados.<\/p>\n A decis\u00e3o sobre a participa\u00e7\u00e3o do J\u00fari Popular, t\u00e9cnica denominada pron\u00fancia, ocorrer\u00e1 apenas ap\u00f3s a fase de audi\u00eancias, que come\u00e7a em fevereiro. Enquanto isso, a acusa\u00e7\u00e3o permanece como a mais grave prevista na lei. Acompanhe as atualiza\u00e7\u00f5es para entender como o processo se desenvolve e quais impactos ele pode ter para a regi\u00e3o e para o funcionamento da justi\u00e7a brasileira.<\/p>\n Se voc\u00ea acompanhou o tema ou tem opini\u00e3o sobre como o caso deve avan\u00e7ar, deixe seu coment\u00e1rio. Sua vis\u00e3o enriquece a discuss\u00e3o sobre justi\u00e7a, repara\u00e7\u00e3o e responsabilidade corporativa frente a uma das maiores trag\u00e9dias do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sete anos ap\u00f3s a trag\u00e9dia de Brumadinho, a Justi\u00e7a j\u00e1 define o cronograma das audi\u00eancias que come\u00e7am no dia 23 de fevereiro. O objetivo\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":636310,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2799],"tags":[],"class_list":["post-636308","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/636308","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=636308"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/636308\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/636310"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=636308"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=636308"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=636308"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}