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A Justi\u00e7a de Santa Catarina determinou, em 28 de janeiro, que plataformas digitais removam informa\u00e7\u00f5es que identifiquem adolescentes suspeitos de participa\u00e7\u00e3o na morte do c\u00e3o Orelha, ocorrido na Praia Brava, em Florian\u00f3polis. A decis\u00e3o, proferida pela Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude, estabelece o prazo de 24 horas para que as redes excluam conte\u00fados que exponham os jovens; a Meta<\/strong> (Instagram, Facebook e WhatsApp) e a ByteDance<\/strong> (TikTok) foram notificadas.<\/p>\n Segundo os advogados Alexandre Kale e Rodrigo Duarte, os adolescentes v\u00eam sendo alvo de difama\u00e7\u00e3o e persegui\u00e7\u00e3o online, com publica\u00e7\u00f5es que podem violar o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA)<\/strong>. Eles ressaltam que o caso ainda est\u00e1 em investiga\u00e7\u00e3o e n\u00e3o h\u00e1 acusa\u00e7\u00e3o formal contra os jovens at\u00e9 o momento.<\/p>\n A decis\u00e3o determina que as plataformas retirem postagens que identifiquem os investigados e adotem medidas para impedir a republica\u00e7\u00e3o do conte\u00fado. No caso do WhatsApp, a liminar exige que a Meta<\/strong> impe\u00e7a o compartilhamento de conte\u00fado que identifique os suspeitos, bloqueie ou suspenda contas respons\u00e1veis pela divulga\u00e7\u00e3o e evite o reenvio de mensagens com esse teor, mantendo apenas registros e metadados dispon\u00edveis, sem acesso ao conte\u00fado de comunica\u00e7\u00f5es privadas.<\/p>\n O c\u00e3o Orelha, de cerca de 10 anos, era morador da Praia Brava, em Florian\u00f3polis. Ele foi encontrado ferido e morreu durante o atendimento veterin\u00e1rio que tentava salv\u00e1-lo. A Pol\u00edcia Civil identificou ao menos quatro adolescentes suspeitos de agredir o animal com o objetivo de mat\u00e1-lo; o grupo tamb\u00e9m estaria envolvido em uma tentativa de afogar outro c\u00e3o, no in\u00edcio do m\u00eas. Em 26 de janeiro foram cumpridos mandados de busca e apreens\u00e3o; celulares e notebooks foram apreendidos, e dois dos adolescentes apontados estariam em viagem aos Estados Unidos, com retorno programado para a pr\u00f3xima semana. Tr\u00eas adultos foram indiciados por coa\u00e7\u00e3o de testemunhas.<\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina, por meio das Promotorias da Capital, acompanha o caso, refor\u00e7ando a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos menores conforme o ECA, que prioriza a prote\u00e7\u00e3o integral da crian\u00e7a e do adolescente, assegurando privacidade, imagem e honra.<\/p>\n Especialistas destacam que o epis\u00f3dio evidencia a gravidade da viol\u00eancia contra animais associada \u00e0 difama\u00e7\u00e3o e \u00e0 persegui\u00e7\u00e3o online, e que linchamento virtual n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel, especialmente contra jovens ainda em investiga\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o refor\u00e7a que a internet n\u00e3o \u00e9 terra sem lei e que medidas de prote\u00e7\u00e3o devem coexistir com a responsabiliza\u00e7\u00e3o civil e criminal de quem difama ou amea\u00e7a terceiros.<\/p>\n A morte de Orelha ganhou eco na cidade de Florian\u00f3polis e na regi\u00e3o, refor\u00e7ando o debate sobre prote\u00e7\u00e3o de animais, direitos de menores e limites da liberdade de express\u00e3o online.<\/p>\n Compartilhe sua opini\u00e3o sobre esse tema nos coment\u00e1rios. Como voc\u00ea enxerga o equil\u00edbrio entre privacidade de menores, combate \u00e0 difama\u00e7\u00e3o online e responsabilidade das plataformas? Sua vis\u00e3o ajuda a entender o que a sociedade espera de leis e redes sociais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a de Santa Catarina determinou, em 28 de janeiro, que plataformas digitais removam informa\u00e7\u00f5es que identifiquem adolescentes suspeitos de participa\u00e7\u00e3o na morte do\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":638160,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2799],"tags":[],"class_list":["post-638158","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/638158","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=638158"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/638158\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/638160"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=638158"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=638158"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=638158"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}