{"id":63880,"date":"2022-03-27T11:35:49","date_gmt":"2022-03-27T14:35:49","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/03\/planos-previdenciarios-devem-ser-incluidos-na-declaracao-de-ir\/"},"modified":"2022-03-27T11:35:49","modified_gmt":"2022-03-27T14:35:49","slug":"planos-previdenciarios-devem-ser-incluidos-na-declaracao-de-ir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/03\/27\/planos-previdenciarios-devem-ser-incluidos-na-declaracao-de-ir\/","title":{"rendered":"Planos previdenci\u00e1rios devem ser inclu\u00eddos na declara\u00e7\u00e3o de IR"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div><\/div>\n<div>O prazo para acertar as contas com o Le\u00e3o est\u00e1 correndo e permanecem as d\u00favidas sobre como preencher o documento. Nesse caso, \u00e9 preciso ficar atento na hora de informar sobre os planos de previd\u00eancia privada. As contribui\u00e7\u00f5es e os saldos precisam ser inclu\u00eddas nas declara\u00e7\u00f5es.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Neste ano, o prazo para a entrega dos documentos ficou mais curto, e n\u00e3o haver\u00e1 a extens\u00e3o que ocorreu durante a pandemia. Come\u00e7ou em 7 de mar\u00e7o e termina 29 de abril.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Logo, \u00e9 fundamental j\u00e1 ter em m\u00e3os os informes de rendimento dos programas, porque h\u00e1 diferen\u00e7as na hora de declarar tanto o Plano Gerador de Benef\u00edcio Livre (PGBL) quanto o Vida Gerador de Benef\u00edcio Livre (VGBL).<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Dependendo da modalidade, as aplica\u00e7\u00f5es na previd\u00eancia privada contam com vantagens tribut\u00e1rias diferenciadas.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>No caso do PGBL, \u00e9 poss\u00edvel abater at\u00e9 12% da receita bruta anual. E, para garantir essa dedu\u00e7\u00e3o nesse tipo de aplica\u00e7\u00e3o, o contribuinte precisa optar pelo modelo completo da declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF).<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O pr\u00f3prio programa da Receita Federal calcula a renda permitida para a dedu\u00e7\u00e3o e faz os descontos. Com isso, \u00e9 poss\u00edvel, aumentar o valor da restitui\u00e7\u00e3o, caso o contribuinte tenha esse direito, ou reduzir o valor do imposto a pagar.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Segundo o superintendente executivo da Bradesco Vida e Previd\u00eancia, Marcelo Rossetti, a l\u00f3gica que sustenta essa tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que, enquanto a pessoa estiver acumulando recursos para a aposentadoria, n\u00e3o precisa pagar Imposto de Renda sobre esse estoque.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Mas, quando h\u00e1 resgates ou recebimento de benef\u00edcios, o imposto incide sobre todo o valor resgatado e, por isso, deve ser informado com o tipo de tributa\u00e7\u00e3o, conforme explica Rossetti. &#8220;Por exemplo, caso o plano tenha uma tributa\u00e7\u00e3o progressiva, deve ser declarado na ficha &#8216;Rendimentos Tribut\u00e1veis recebidos de Pessoa Jur\u00eddica&#8217;, se a tributa\u00e7\u00e3o for regressiva, informe em &#8216;Rendimentos Sujeitos \u00e0 Tributa\u00e7\u00e3o Exclusiva'&#8221;, afirma.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O VGBL, por outro lado, n\u00e3o permite o abatimento na declara\u00e7\u00e3o anual do IRPF, como o PGBL, de acordo com o especialista. &#8220;Entretanto, o contribuinte deve ficar atento para esclarecer o produto contratado e os saldos acumulados no plano na ficha de &#8216;Bens e Direitos&#8217; da declara\u00e7\u00e3o, sob o c\u00f3digo &#8217;97 VGBL&#8217;, referente aos valores hist\u00f3ricos das aplica\u00e7\u00f5es que o segurado contribuiu&#8221;, orienta.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><\/div>\n<div>&#8220;Quando for realizada a informa\u00e7\u00e3o em pagamentos efetuados, voc\u00ea p\u00f5e o c\u00f3digo correto, ele vai transferir para resumo e vai reduzir o imposto a pagar&#8221;, esclarece o Conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o contador Adriano Marrocos. &#8220;O VGBL \u00e9 um fundo que vai aumentando conforme h\u00e1 uma composi\u00e7\u00e3o feita pelo contribuinte e n\u00e3o tem dedu\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o PGBL deduz ano a ano&#8221;, explica.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>&#8220;Isso significa que, ao final do plano VGBL, voc\u00ea n\u00e3o teve o benef\u00edcio da despesa dedutiva, mas tem uma rentabilidade maior, e o imposto \u00e9 pago quando ocorrer o resgate desse fundo. Esses resgates devem ser enquadrados em rendimentos tribut\u00e1veis&#8221;, afirma o contador.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><\/div>\n<div>No primeiro, v\u00e1lido para o PGBL, a al\u00edquota \u00e9 definida conforme a tabela do Imposto de Renda, mas n\u00e3o \u00e9 definitiva, podendo ser compens\u00e1vel, parcial ou integralmente, diz Rossetti.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O especialista esclarece que, no caso de resgate, ser\u00e3o deduzidos, na fonte, 15% do Imposto de Renda, a t\u00edtulo de antecipa\u00e7\u00e3o. Por conta disso, a declara\u00e7\u00e3o deve ser feita na ficha de &#8220;Rendimentos Tribut\u00e1veis Recebidos de Pessoa Jur\u00eddica&#8221;.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A alternativa pelo regime regressivo, no caso do VGBL, ocorre na hora de contratar o plano de previd\u00eancia privada e \u00e9 definitiva. O imposto pago no resgate ou no recebimento do benef\u00edcio \u00e9 sempre descontado na fonte, segundo dados da Bradesco Seguros. A institui\u00e7\u00e3o destaca ainda que a al\u00edquota, nesse caso, pode chegar a 10% a partir do 11\u00ba ano de contribui\u00e7\u00e3o. Quem fizer a op\u00e7\u00e3o deve notificar os rendimentos sujeitos \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o exclusiva\/definitiva, sob o c\u00f3digo 06, no campo rendimentos de aplica\u00e7\u00f5es financeiras.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Rossetti, por sua vez, salienta tamb\u00e9m que os contribuintes que investem na previd\u00eancia privada para complementar a renda, bem como para resgatar quantias pontualmente, precisam ficar atentos para informar os valores recebidos como forma de rendimento nas declara\u00e7\u00f5es anuais do IRPF.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><i>*Estagi\u00e1ria sob a supervis\u00e3o de Rosana Hessel<\/i><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O prazo para acertar as contas com o Le\u00e3o est\u00e1 correndo e permanecem as d\u00favidas sobre como preencher o documento. 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