Absolvi\u00e7\u00e3o de dois suspeitos acusados de tr\u00e1fico de drogas e porte ilegal de arma reacende o debate sobre a efic\u00e1cia das c\u00e2meras corporais. A ju\u00edza L\u00edvia Maria de Oliveira Costa, da 2\u00aa Vara Criminal de Santos, afirmou que a bodycam pode ser in\u00fatil quando os policiais podem iniciar ou interromper a grava\u00e7\u00e3o livremente.<\/p>\n
O caso ocorreu em 11 de junho de 2025, no morro do S\u00e3o Bento, no litoral paulista. Policiais da Rota entraram sem mandado em uma casa pr\u00f3xima a uma suposta \u201ccasa bomba\u201d na rua Santa Cec\u00edlia, ap\u00f3s den\u00fancia de um morador. Nada il\u00edcito foi encontrado na abordagem, e um dos suspeitos ficou baleado durante a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na decis\u00e3o de absolvi\u00e7\u00e3o, em 1\u00ba de dezembro, a magistrada criticou que as imagens das c\u00e2meras n\u00e3o comprovavam a lisura da atua\u00e7\u00e3o. A grava\u00e7\u00e3o come\u00e7ou apenas quando um dos suspeitos j\u00e1 estava ferido, o que, segundo ela, prejudica a prova.<\/p>\n
\u201cCompetia aos policiais militares a demonstra\u00e7\u00e3o de que receberam referida informa\u00e7\u00e3o do alvo do mandado de busca domiciliar, ratificando a justa causa. N\u00e3o foi, por\u00e9m, o que ocorreu\u201d, disse a magistrada.<\/p>\n
A magistrada destacou que a C\u00e2mera Operacional Port\u00e1til (COP) s\u00f3 gera registros quando acionada, permitindo que o policial inicie e interrompa a grava\u00e7\u00e3o, o que torna a ferramenta in\u00fatil para checar conduta. A PM reconheceu esse funcionamento, que passou a ter regras novas a partir de dezembro de 2024.<\/p>\n
Entre os itens apreendidos estavam uma arma de fogo, 352 por\u00e7\u00f5es de coca\u00edna, 277 pedras de crack, maconha porcionada em v\u00e1rias embalagens, al\u00e9m de balan\u00e7a de precis\u00e3o, caderno com anota\u00e7\u00f5es do tr\u00e1fico, R$ 955,30 em dinheiro e outros objetos. Os suspeitos teriam confessado o tr\u00e1fico durante a abordagem.<\/p>\n
Um dos suspeitos afirmou ser usu\u00e1rio de drogas e ter atuado como olheiro para um homem n\u00e3o identificado, em troca de entorpecentes e dinheiro. Ele relatou que a mochila com drogas teria sido colocada na casa pelos PMs. O segundo suspeito, propriet\u00e1rio da casa, negou envolvimento com o crime e disse que apenas se arrumava para levar os filhos \u00e0 escola quando os policiais arrombaram a porta.<\/p>\n
Na audi\u00eancia de cust\u00f3dia, as pris\u00f5es preventivas foram substitu\u00eddas por medidas cautelares. O per\u00edodo entre 6h18 e 7h58 \u2014 1h40 de grava\u00e7\u00e3o supostamente ausente \u2014 levou o juiz a questionar a integridade das imagens, j\u00e1 que a entrada na casa e os disparos ocorreram justamente nesse intervalo. A defesa questionou a possibilidade de edi\u00e7\u00e3o ou supress\u00e3o do conte\u00fado.<\/p>\n
Segundo o capit\u00e3o respons\u00e1vel, a c\u00e2mera n\u00e3o registra se n\u00e3o for acionada pelo bot\u00e3o espec\u00edfico, e o registro fica indispon\u00edvel quando o equipamento fica em standby. A magistrada e a Defensoria P\u00fablica apontaram a possibilidade de falha ou edi\u00e7\u00e3o do conte\u00fado, o que levantou d\u00favidas sobre a confiabilidade das imagens.<\/p>\n
A Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP) afirmou que a pris\u00e3o observou os procedimentos legais e est\u00e1 aberta a dilig\u00eancias, se necess\u00e1rio. A PM segue sob avalia\u00e7\u00e3o institucional e informou que o novo modelo de c\u00e2meras, implantado desde dezembro de 2024, traz rastreabilidade, criptografia e controle de acesso para fortalecer a cadeia de cust\u00f3dia e a transpar\u00eancia das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A SSP ressaltou ainda que, durante a ocorr\u00eancia, um dos suspeitos estava armado com uma pistola 9mm e tentou atirar contra os agentes, que conseguiram resgatar o suspeito baleado. A arma apreendida, juntamente com a de um PM, tamb\u00e9m integra o conjunto de provas da ocorr\u00eancia.<\/p>\n
O caso levanta quest\u00f5es sobre o peso probat\u00f3rio de imagens de bodycam e a necessidade de assegurar evid\u00eancias independentes, ao mesmo tempo em que refor\u00e7a a busca por tecnologias que garantam integridade, rastreabilidade e transpar\u00eancia na atua\u00e7\u00e3o policial. Como voc\u00ea v\u00ea o equil\u00edbrio entre tecnologia, legalidade e seguran\u00e7a p\u00fablica na regi\u00e3o?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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