O STF suspendeu, temporariamente, as despejos na regi\u00e3o de Antinha de Baixo, em Santo Ant\u00f4nio do Descoberto (GO), e determinou a sa\u00edda de integrantes da fam\u00edlia Caiado da \u00e1rea. A decis\u00e3o transfere a an\u00e1lise do caso para a Justi\u00e7a Federal, sob a justificativa de apurar a autodeclara\u00e7\u00e3o de uma comunidade tradicional quilombola e a responsabilidade sobre o territ\u00f3rio.<\/p>\n
Moradores relatam medo, amea\u00e7as e preju\u00edzos. Andreza Alves, 64 anos, contou que a fam\u00edlia Caiado derrubou casas, sumiu com animais e danificou po\u00e7os. Katleen Katarine, 37, descreveu desocupa\u00e7\u00e3o violenta e perda de animais, enquanto Ana Clity, 56, afirmou que ocupa terreno adquirido com indeniza\u00e7\u00e3o estadual, mas n\u00e3o consegue retornar devido \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o por funcion\u00e1rios da fam\u00edlia.<\/p>\n
A disputa come\u00e7a em 1945, com um pedido de regulariza\u00e7\u00e3o de parte da \u00e1rea. Em 1985 surgem tr\u00eas supostos herdeiros, cujos documentos s\u00e3o contestados pelos moradores. Em 1990 houve decis\u00e3o favor\u00e1vel, transitando em julgado em 1995, mas as tentativas de desocupa\u00e7\u00e3o s\u00f3 come\u00e7aram em 2014. Breno Boss Caiado, primo de Ronaldo Caiado, atuou no processo at\u00e9 2023, quando foi promovido a desembargador.<\/p>\n
Em 2024, a vara c\u00edvel de Santo Ant\u00f4nio do Descoberto acelerou as medidas de desocupa\u00e7\u00e3o. Em 28 de julho de 2025, o ju\u00edzo determinou o cumprimento de decis\u00e3o do TJGO, com mandado de desocupa\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de 32 im\u00f3veis da Antinha de Baixo. Os herdeiros passaram a ser seus descendentes, como Breno Caiado e Murilo Caiado, acompanhando as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entre agosto e setembro de 2025, o caso ganhou Efeitos federais: o STF, a Justi\u00e7a Federal de An\u00e1polis e o TJGO suspenderam derrubadas para assegurar a autodeclara\u00e7\u00e3o quilombola e transferiram a atua\u00e7\u00e3o para a Justi\u00e7a Federal. O Incra pediu atua\u00e7\u00e3o da AGU, j\u00e1 que a regi\u00e3o \u00e9 reclamada como quilombola h\u00e1 cerca de 400 anos.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Moraes orienta a 1\u00aa Vara Federal C\u00edvel e Criminal a garantir a seguran\u00e7a de todas as pessoas da Antinha de Baixo e o direito \u00e0 posse das terras utilizadas pela reprodu\u00e7\u00e3o f\u00edsica, social, econ\u00f4mica e cultural dos moradores. O ministro tamb\u00e9m ressalta a necessidade de afastar a presen\u00e7a de pessoas estranhas \u00e0 Antinha de Baixo para evitar riscos aos moradores.<\/p>\n
Ouvido, o advogado Eduardo Caiado, que representa o esp\u00f3lio de Maria Paulina Boss (m\u00e3e de Breno e Murilo Caiado), afirmou que a defesa n\u00e3o teve oportunidade de contestar as alega\u00e7\u00f5es do Incra e refor\u00e7ou que os propriet\u00e1rios sempre buscaram solu\u00e7\u00e3o judicial, sem desrespeitar decis\u00f5es legais.<\/p>\n
A Secretaria de Governo de Goi\u00e1s informou que o processo tramita apenas no \u00e2mbito do poder Judici\u00e1rio, sem participa\u00e7\u00e3o do governador Ronaldo Caiado, e que parentescos n\u00e3o implicam envolvimento do governo nas a\u00e7\u00f5es. O caso segue em curso, com impactos diretos sobre a posse e a prote\u00e7\u00e3o dos moradores da Antinha de Baixo. Convidamos voc\u00ea a deixar sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios sobre o tema e o que pensa sobre os desdobramentos jur\u00eddicos e sociais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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