O governo federal anunciou, na \u00faltima quinta-feira (29\/1), o cumprimento formal da meta fiscal de 2025, com d\u00e9ficit zero. O resultado foi poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 exclus\u00e3o de 48,7 bilh\u00f5es de reais em despesas do c\u00e1lculo do resultado prim\u00e1rio, uma pr\u00e1tica permitida pelo arcabou\u00e7o fiscal que reacende o debate sobre a sa\u00fade das contas p\u00fablicas e a transpar\u00eancia do regime fiscal.<\/p>\n
Mesmo assim, os dados oficiais mostram que o d\u00e9ficit prim\u00e1rio total do governo central em 2025 foi de 61,6 bilh\u00f5es de reais, equivalente a 0,48% do PIB. Ao excluir as despesas consideradas fora da meta, o d\u00e9ficit apurado para fins da meta ficou em 13 bilh\u00f5es de reais, ou 0,1% do PIB. A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) previa uma meta de d\u00e9ficit zero, com uma margem de toler\u00e2ncia de 0,25 ponto percentual do PIB, o que corresponde a cerca de 31 bilh\u00f5es de reais em 2025.<\/p>\n
As exclus\u00f5es que permitiram ajustar o d\u00e9ficit dentro da meta s\u00e3o permitidas quando os gastos s\u00e3o n\u00e3o estruturais, tempor\u00e1rios ou vinculados a decis\u00f5es judiciais, ou quando h\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o legislativa espec\u00edfica. Entre os itens retirados do c\u00e1lculo est\u00e3o: precat\u00f3rios excedentes (cerca de 41,1 bilh\u00f5es), ressarcimentos a benefici\u00e1rios do INSS por descontos indevidos (2,8 bilh\u00f5es), despesas tempor\u00e1rias em educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade (2,2 bilh\u00f5es) e gastos com projetos estrat\u00e9gicos de defesa nacional (2,5 bilh\u00f5es).<\/p>\n
O arcabou\u00e7o fiscal, que substituiu o teto de gastos, inclui regras que ligam o crescimento das despesas \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o e prev\u00ea gatilhos autom\u00e1ticos se as metas n\u00e3o s\u00e3o atingidas. No entanto, a pr\u00e1tica de excluir itens significativos da base de c\u00e1lculo tem gerado cr\u00edticas entre economistas e especialistas, que veem a oportunidade de desalinhar a meta da realidade fiscal. A Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) afirma que cumprir as metas de 2024 e 2025 n\u00e3o necessariamente traduz esfor\u00e7o fiscal, j\u00e1 que abatimentos n\u00e3o recorrentes podem consolidar esse desempenho sem reduzir o peso das despesas ao longo do tempo. O head de macroeconomia do ASA, Jeferson Bittencourt, ressalta que a melhoria prometida pela meta depende das exce\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que parte do ganho aparece justamente por essas laxas margens.<\/p>\n
\u201cSe olharmos a melhoria de resultado prim\u00e1rio prometida pela meta, seja comparando o centro ou o piso, esta melhora \u00e9 de 0,25% do PIB para 2026 em rela\u00e7\u00e3o a 2025. Isso equivale a um resultado prim\u00e1rio de R$ 34,3 bilh\u00f5es melhor de um ano para o outro. Ocorre que, concomitantemente a esta promessa de melhora, h\u00e1 esta autoriza\u00e7\u00e3o para, no mesmo per\u00edodo, uma eleva\u00e7\u00e3o das exce\u00e7\u00f5es \u00e0 meta.\u201d<\/p><\/blockquote>\n
Perspectivas para 2026: com a meta de 2025 formalmente cumprida, o desafio \u00e9 manter um super\u00e1vit prim\u00e1rio de 0,25% do PIB (aproximadamente 34 bilh\u00f5es de reais), dentro da mesma margem de toler\u00e2ncia de 0,25 ponto percentual e com o piso no d\u00e9ficit zero. Diante disso, analistas esperam que o governo repita o uso de exclus\u00f5es e manobras fiscais para sustentar a meta, mesmo diante de press\u00f5es por gastos p\u00fablicos, juros da d\u00edvida e demandas sociais.<\/p>\n
Para viabilizar a meta de 2026, o governo deve abater cerca de 62,5 bilh\u00f5es de reais dos c\u00e1lculos, conforme o subsecret\u00e1rio de Planejamento Estrat\u00e9gico da Pol\u00edtica Fiscal, David Athayde. Os itens a serem retirados s\u00e3o: precat\u00f3rios excedentes (57,8 bilh\u00f5es), despesas tempor\u00e1rias de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade (2,2 bilh\u00f5es) e projetos estrat\u00e9gicos de defesa nacional (2,5 bilh\u00f5es).<\/p>\n
Apesar das proje\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias, os economistas alertam para o desafio de longo prazo: crescimento das despesas obrigat\u00f3rias, juros da d\u00edvida e outras demandas sociais continuam pressionando a pol\u00edtica fiscal. Entre as ferramentas discutidas est\u00e1 o \u201cempo\u00e7amento\u201d, citado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como uma op\u00e7\u00e3o para manter a linha de metas dentro dos par\u00e2metros legais.<\/p>\n
Qual \u00e9 a sua leitura sobre o uso de exclus\u00f5es para cumprir metas fiscais? A tend\u00eancia de depender de abatimentos n\u00e3o recorrentes pode sinalizar menos esfor\u00e7o fiscal real ou apenas uma necessidade de ajuste dentro do arcabou\u00e7o atual? Deixe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios e compartilhe suas ideias sobre o futuro fiscal do Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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