\n<\/p>\n
A possibilidade de Angelo Coronel disputar a reelei\u00e7\u00e3o de forma avulsa pelo PSD, mesmo com a alian\u00e7a do partido com o PT na Bahia, esbarra em entraves jur\u00eddicos relevantes \u00e0 luz da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. <\/strong>A hip\u00f3tese foi levantada pelo senador Otto Alencar, presidente estadual do PSD, em meio \u00e0 crise que levou ao an\u00fancio de sa\u00edda de Coronel do partido.<\/p>\n A Constitui\u00e7\u00e3o Federal confere autonomia aos partidos para definir estrutura interna, funcionamento e crit\u00e9rios de escolha de candidaturas, incluindo decis\u00f5es sobre coaliz\u00f5es em elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias, conforme o art. 17.<\/strong> Essa autonomia, no entanto, vem acompanhada da exig\u00eancia de disciplina e fidelidade partid\u00e1ria prevista nos estatutos.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, apenas candidatos formalmente escolhidos em conven\u00e7\u00e3o podem concorrer pela legenda, respeitando as delibera\u00e7\u00f5es internas do partido.<\/strong> Esse \u00e9 o principal entrave \u00e0 chamada candidatura avulsa no Brasil.<\/p>\n No caso de Coronel, a dificuldade se agrava pelo contexto da coaliz\u00e3o na Bahia, onde o PSD integra a base do PT na chapa que elegeu Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT).<\/strong> Em 2022, o PSD comp\u00f4s com PT, PCdoB, PV, PSB, Avante e MDB, ganhando tempo de televis\u00e3o e estrutura de campanha que dependem de atua\u00e7\u00e3o coordenada entre os partidos.<\/p>\n Se o PSD mantiver a alian\u00e7a com o PT para as disputas majorit\u00e1rias, n\u00e3o poder\u00e1 lan\u00e7ar oficialmente outro candidato ao Senado fora desse arranjo sem romper a coaliz\u00e3o.<\/strong> Uma eventual candidatura avulsa exigiria formalizar uma alian\u00e7a sem o acordo com o PT, o que n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com o atual cen\u00e1rio. A vis\u00e3o \u00e9 de que a candidatura paralela n\u00e3o teria respaldo jur\u00eddico sob as regras vigentes.<\/p>\n \u201cSe o PT coligar com Jer\u00f4nimo e com a chapa puro-sangue, o PSD n\u00e3o pode lan\u00e7ar Coronel ao Senado. A candidatura avulsa s\u00f3 seria poss\u00edvel se fosse formalizada uma alian\u00e7a sem a coaliz\u00e3o entre PT e PSD,\u201d<\/strong> explicou o advogado Ademir Ismerim, em entrevista ao Bahia Not\u00edcias.<\/p>\n No \u00faltimo s\u00e1bado, Coronel comunicou a sa\u00edda do PSD, alegando ter sido exclu\u00eddo da chapa majorit\u00e1ria.<\/strong> O PT negocia a forma\u00e7\u00e3o de uma chapa puro-sangue com Rui Costa e Jaques Wagner, o que refor\u00e7a a ideia de reconfigura\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria e aponta para descontinuidade da participa\u00e7\u00e3o de Coronel na chapa atual.<\/p>\n Otto Alencar negou ter articulado a exclus\u00e3o do senador e afirmou que Coronel teve oportunidade de buscar a reelei\u00e7\u00e3o de forma avulsa, mesmo com o PSD alinhado ao PT; por\u00e9m, as regras constitucionais e eleitorais n\u00e3o permitem candidaturas independentes dentro da mesma disputa.<\/strong><\/p>\n Mesmo com a retirada da verticaliza\u00e7\u00e3o das coaliz\u00f5es, a liberdade de alian\u00e7as n\u00e3o se confunde com candidaturas independentes.<\/strong> Para concorrer ao Senado fora da coaliz\u00e3o, o PSD precisaria romper o acordo formal ou Coronel precisaria se filiar a outra sigla que o lan\u00e7asse oficialmente.<\/p>\n Al\u00e9m disso, Neto refor\u00e7ou o desejo de contar com Coronel na chapa da oposi\u00e7\u00e3o. Atualmente, Coronel cogita filia\u00e7\u00e3o a Uni\u00e3o Brasil, Progressistas, PSDB, Democracia Crist\u00e3, Republicanos e Agir, com indica\u00e7\u00f5es de poss\u00edvel caminho para a sigla de ACM Neto, ainda sem decis\u00e3o oficial.<\/strong><\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o deixa o cen\u00e1rio pol\u00edtico baiano em aberto, com negocia\u00e7\u00f5es entre legendas para definir a composi\u00e7\u00e3o da chapa majorit\u00e1ria e do Senado. As pr\u00f3ximas semanas devem trazer movimentos concretos, com decis\u00f5es possivelmente anunciadas at\u00e9 mar\u00e7o.<\/strong><\/p>\n E voc\u00ea, qual \u00e9 a sua leitura sobre as dificuldades de candidaturas avulsas e as poss\u00edveis reconfigura\u00e7\u00f5es de alian\u00e7as na Bahia? 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