O Governo da Bahia finalizou, na \u00faltima sexta-feira (30), o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o aos familiares de Maria Bernadete Pac\u00edfico Moreira, conhecida como M\u00e3e Bernadete, l\u00edder quilombola assassinada em agosto de 2023 no munic\u00edpio de Sim\u00f5es Filho. A repara\u00e7\u00e3o ocorreu por meio de acordo extrajudicial entre o Estado, a Uni\u00e3o e a fam\u00edlia, com intermedia\u00e7\u00e3o da Secretaria de Justi\u00e7a e Direitos Humanos (SJDH) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA), com base na Lei Estadual n\u00b0 14.783\/2024, que institui a Pol\u00edtica de Consensualidade da Bahia. Os valores pagos s\u00e3o confidenciais. <\/p>\n
Mariana Oliveira<\/strong>, procuradora do Estado, afirmou que a consensualidade permite que o Estado atue de forma mais sens\u00edvel e eficiente, garantindo uma repara\u00e7\u00e3o c\u00e9lere \u00e0s v\u00edtimas e evitando que a dor se prolongue por um processo judicial longo e desgastante. \u201cEste acordo \u00e9 uma forma concreta de reconhecer a gravidade do ocorrido e de reafirmar o compromisso do poder p\u00fablico com a dignidade humana.\u201d<\/p>\n Felipe Freitas<\/strong>, secret\u00e1rio de Justi\u00e7a e Direitos Humanos, disse que o acordo pretende amparar as v\u00edtimas diretas e indiretas da trag\u00e9dia ocorrida. \u201cSabemos que nada compensar\u00e1 a aus\u00eancia de M\u00e3e Bernadete para sua fam\u00edlia, amigos e para a sociedade, mas esperamos que este ato traga condi\u00e7\u00f5es para que a fam\u00edlia possa se reorganizar diante do forte impacto dessa perda.\u201d Freitas tamb\u00e9m ressaltou que a via extrajudicial refor\u00e7a o compromisso com a Pol\u00edtica Estadual de Prote\u00e7\u00e3o aos Defensores de Direitos Humanos, citando a import\u00e2ncia da seguran\u00e7a da fam\u00edlia. A fam\u00edlia j\u00e1 havia perdido, em 2017, outro membro, Binho do Quilombo. <\/p>\n B\u00e1rbara Camardelli<\/strong>, procuradora-geral do Estado, ressaltou que o caso ilustra a aplica\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Consensualidade, que \u201cassegura celeridade, economia de recursos p\u00fablicos e promo\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais, colocando a advocacia p\u00fablica do Estado em sintonia com as formas mais modernas de atua\u00e7\u00e3o institucional\u201d.<\/p>\n O acordo tamb\u00e9m prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de um ato p\u00fablico de homenagem e men\u00e7\u00e3o honrosa a M\u00e3e Bernadete, reconhecendo sua atua\u00e7\u00e3o como defensora de direitos humanos, liberdade religiosa e diversidade cultural no Quilombo dos Palmares. M\u00e3e Bernadete foi morta a tiros em 17 de agosto de 2023; investiga\u00e7\u00f5es apontam que o crime est\u00e1 ligado a disputas territoriais e ao enfrentamento da l\u00edder contra a utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas do quilombo por grupos criminosos. Dois acusados respondem pelo homic\u00eddio qualificado, com julgamento marcado para 24 de fevereiro.<\/p>\n Gostou das informa\u00e7\u00f5es? Deixe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios sobre a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de consensualidade na repara\u00e7\u00e3o de danos a comunidades tradicionais e como isso pode afetar a prote\u00e7\u00e3o de direitos humanos na regi\u00e3o. Queremos ouvir voc\u00ea. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo da Bahia finalizou, na \u00faltima sexta-feira (30), o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o aos familiares de Maria Bernadete Pac\u00edfico Moreira, conhecida como M\u00e3e Bernadete,\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":640189,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2737],"tags":[],"class_list":["post-640187","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/640187","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=640187"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/640187\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/640189"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=640187"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=640187"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=640187"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}