A Corregedoria Geral da Justi\u00e7a do TJ-BA concluiu os atos da correi\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no Conjunto Penal de Feira de Santana (CPFS) em 20 de junho de 2024, reunindo informa\u00e7\u00f5es de diversos \u00f3rg\u00e3os para tra\u00e7ar um retrato multifacetado da unidade prisional.<\/p>\n
Segundo dados da Superintend\u00eancia de Ressocializa\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel, o CPFS mant\u00e9m programas de educa\u00e7\u00e3o e trabalho: 92 internos em atividades laborais remuneradas e 103 envolvidos em remiss\u00e3o de pena por meio de trabalho.<\/p>\n
Na \u00e1rea educacional, a administra\u00e7\u00e3o informou que 162 custodiados est\u00e3o matriculados no ensino formal, com participa\u00e7\u00e3o em cursos profissionalizantes em parceria com o SENAI e SEC, al\u00e9m de aulas preparat\u00f3rias para exames nacionais.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 opera\u00e7\u00e3o, o Ju\u00edzo da Vara de Execu\u00e7\u00e3o Penal (VEP) de Feira de Santana apontou dificuldades: s\u00e9rias limita\u00e7\u00f5es estruturais e de efetivo dificultam a expans\u00e3o de projetos como a Remi\u00e7\u00e3o pela Leitura. O juiz mencionou ainda a superlota\u00e7\u00e3o da unidade, com excedente de mais de 900 pessoas acima da capacidade, e o d\u00e9ficit de agentes penais como principal empecilho para a\u00e7\u00f5es planejadas, mesmo com esfor\u00e7os da equipe e de parcerias locais.<\/p>\n
A dire\u00e7\u00e3o do CPFS, por sua vez, informou iniciativas em curso: tratativas com a VEP para a implementa\u00e7\u00e3o do Projeto de Remi\u00e7\u00e3o pela Leitura e planejamento para ampliar a assist\u00eancia educacional, reconhecendo limita\u00e7\u00f5es devido ao n\u00famero reduzido de policiais penais. A administra\u00e7\u00e3o afirmou ainda cumprir rigorosamente os protocolos de verifica\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s de soltura.<\/p>\n
Sobre infraestrutura, a Superintend\u00eancia de Gest\u00e3o Prisional informou que o Pavilh\u00e3o 11 foi reativado ap\u00f3s ajustes, e que o bodyscan est\u00e1 em fase de instala\u00e7\u00e3o, com a unidade recebendo dois r\u00e1dios comunicadores. A constru\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Atendimento Prisional (SAP), que dever\u00e1 contar com outro scanner, est\u00e1 em andamento. Quanto ao d\u00e9ficit de agentes, a SEAP informou que o concurso p\u00fablico para novas vagas est\u00e1 em processo, em fase de investiga\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
Ao final, a ju\u00edza auxiliar Maria Helena Lordelo de Salles Ribeiro, Coordenadora do N\u00facleo de Pres\u00eddios da Corregedoria, determinou a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcios para atualizar informa\u00e7\u00f5es sobre dois pontos: a constru\u00e7\u00e3o do muro perimetral, junto \u00e0 dire\u00e7\u00e3o do CPFS, e o est\u00e1gio de instala\u00e7\u00e3o do bodyscan e do SAP, junto \u00e0 Supervis\u00e3o de Gest\u00e3o Prisional.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o evidencia avan\u00e7os na educa\u00e7\u00e3o e no trabalho dos internos, aliados a desafios como a superlota\u00e7\u00e3o e o d\u00e9ficit de agentes penais. Queremos saber sua opini\u00e3o sobre as medidas em curso e o que voc\u00ea acredita ser priorit\u00e1rio para melhorar a ressocializa\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a na regi\u00e3o de Feira de Santana. Deixe seu coment\u00e1rio abaixo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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