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Foi lan\u00e7ado o Pacto Nacional Brasil contra o Feminic\u00eddio, uma iniciativa hist\u00f3rica das tr\u00eas esferas do poder, anunciada nesta quarta-feira (4) no Pal\u00e1cio do Planalto. A ideia partiu da primeira-dama Janja e contou com o apoio formal do presidente Lula, do STF, do Senado e da C\u00e2mara. O documento prev\u00ea a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o de agressores, protegendo mulheres em todo o pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n O pacto re\u00fane o presidente Lula e os chefes dos tr\u00eas poderes, que assinaram o acordo para enfrentar a viol\u00eancia de g\u00eanero de maneira conjunta. Durante a solenidade, foi destacado que a luta contra o feminic\u00eddio n\u00e3o \u00e9 responsabilidade apenas das mulheres, mas dos homens e das institui\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n Dados do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a evidenciam a escala do problema. Em 2015 foram registrados 535 feminic\u00eddios; em 2025 o n\u00famero chegou a 1.530, um crescimento de 185% em uma d\u00e9cada, com uma m\u00e9dia de 4,2 casos por dia. Em resposta, o presidente Lula assinou decreto criando um Comit\u00ea Interinstitucional de Gest\u00e3o, com representantes dos tr\u00eas poderes, para assegurar a efetividade das a\u00e7\u00f5es previstas no pacto.<\/strong><\/p>\n Em seu discurso, Lula ressaltou que \u201cn\u00e3o basta n\u00e3o ser agressor, \u00e9 preciso lutar para que n\u00e3o haja agressores\u201d. Ele tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o para a responsabilidade das plataformas digitais na dissemina\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher e pediu que organiza\u00e7\u00f5es cumpram o papel de reduzir esse impacto.<\/strong><\/p>\n Antes de Lula, o presidente do STF, Edson Fachin, destacou a urg\u00eancia de o Estado intervir para prevenir mortes. Fachin afirmou que o Judici\u00e1rio ampliar\u00e1 capacita\u00e7\u00e3o, julgamentos com perspectiva de g\u00eanero, mutir\u00f5es de j\u00fari e medidas protetivas eletr\u00f4nicas no enfrentamento ao feminic\u00eddio.<\/strong><\/p>\n O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, disse ser inconceb\u00edvel o recorde de feminic\u00eddios em 2025 e afirmou que o Congresso est\u00e1 pronto para atuar junto ao Judici\u00e1rio. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o enfrentamento ao feminic\u00eddio \u00e9 dever permanente do Estado, n\u00e3o apenas uma agenda de governos, e enfatizou o simbolismo do ato como resposta firme das institui\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n Ao final, ficou claro que o pacto representa um compromisso institucional duradouro entre Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, com o objetivo de proteger as mulheres e responder com rigor a essa viol\u00eancia. O pacto n\u00e3o se resume a n\u00fameros, mas \u00e0 vida de milhares de brasileiras que precisam viver com seguran\u00e7a e respeito.<\/strong><\/p>\n E voc\u00ea, o que acha das medidas acordadas no pacto e do papel de cada setor na preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher? Deixe seu coment\u00e1rio e compartilhe sua opini\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foi lan\u00e7ado o Pacto Nacional Brasil contra o Feminic\u00eddio, uma iniciativa hist\u00f3rica das tr\u00eas esferas do poder, anunciada nesta quarta-feira (4) no Pal\u00e1cio do\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":640749,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[244],"tags":[],"class_list":["post-640747","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-entretenimento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/640747","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=640747"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/640747\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/640749"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=640747"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=640747"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=640747"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}